RELATÓRIO

A COLIGAÇÃO UNIDADE POPULAR PELO RIO GRANDE, integrada pelos partidos PT-PTC-PCdoB-PROS-PPL-PTB-PR, apresenta, juntamente com os requerimentos de registro de seus candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador, 1º suplente de senador e 2º suplente de senador, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, requerendo seja declarada habilitada a participar das eleições de 2014.

O Ministério Público opina pelo deferimento do pedido de registro.

VOTO

Uma vez preenchidos os requisitos legais, VOTO pelo deferimento do pedido da Coligação Unidade Popular pelo Rio Grande, com base nos dispositivos da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.