RELATÓRIO

Trata-se de revisão do eleitorado com identificação biométrica, procedida em Monte Belo do Sul, município-termo da 8ª Zona Eleitoral, sede em Bento Gonçalves.

Esse procedimento, que integra o “Programa Biometria 2012-2014”, instituído pelo TSE, encontra regulamentação na Resolução TSE 23.335/2011, nos Provimentos CGE ns. 24/2012, 11/2013 e 13/2013, e, dentre outros, no Provimento CRE/RS n. 06/2013. Foi realizado no período de 17 de junho a 9 de outubro de 2013 - Edital n. 11/13 (fls. 31-2).

Terminado o período revisional, foi expedida certidão de conclusão dos trabalhos revisionais, apontando a ausência de 219 eleitores (fl. 36).

Após submetido à vista do promotor eleitoral (fls. 37-37v.), sobreveio decisão do juiz eleitoral, determinando o cancelamento das inscrições dos eleitores ausentes ao processo revisional e dos que não fizeram prova do domicílio eleitoral, e considerando revisadas todas as demais (fl. 38). Essa decisão foi objeto da publicação do Edital n. 18/13 (fl. 39).

Certificada ausência de recurso (fl. 39v.), subiram os autos a esta Corregedoria, com o relatório dos trabalhos desenvolvidos (fl. 40) e, neste Tribunal, os autos foram com vista ao Dr. procurador regional eleitoral substituto, que exarou parecer pela homologação dos trabalhos (fls. 42-42v.).

É o brevíssimo relatório.

VOTO

O exame dos autos permite concluir que foram cumpridas todas as formalidades regulamentares pertinentes à espécie.

Do total originário de 2.956 eleitores, deixaram de comparecer à revisão 219 eleitores (certidão de fl. 36), perfazendo um total, de acordo com levantamento estatístico da STI (http://intranet1.tre-rs.gov.br/site/nodo/27743), de 89,2% de inscrições revisadas.

Ante o exposto, encaminho meu voto pela homologação da revisão eleitoral, com identificação biométrica, procedida no Município de Monte Belo do Sul, para que se produzam seus efeitos - o cancelamento das inscrições dos eleitores que não compareceram à aludida revisão, mantendo-se as demais na qualidade de revisadas.