A lista de processos publicados será disponibilizada até o término da sessão. Tente mais tarde.

Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga, Des. Federal Leandro Paulsen e Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
CASSAÇÃO DE MANDATO. CARGO - VEREADOR. CANDIDATO ELEITO. CANDIDATURA FICTÍCIA.
1 REl - 0600001-08.2025.6.21.0117

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Colorado-RS

TACIANO PALOSCHI (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e SAUL WESTPHALEN NETO OAB/RS 83945), FRANCINI PAZINATO (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e SAUL WESTPHALEN NETO OAB/RS 83945), MARA ELIZABETE DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e SAUL WESTPHALEN NETO OAB/RS 83945) e ALOISIO REMO ALVES XAVIER (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e SAUL WESTPHALEN NETO OAB/RS 83945)

LUIS GILBERTO RIZZARDI (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46159248.pdf
Enviado em 2026-03-25 17:01:28 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
JOSE LUIS BLASZAK
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. JOSE LUIS BLASZAK, pelos recorrentes Taciano Paloschi, Francini Pazinato, Mara Elizabete da Silva dos Santos e Aloisio Remo Alves Xavier;
Dr. ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS, pelo recorrido Luis Gilberto Rizzardi.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.
2 REl - 0600413-56.2024.6.21.0154

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Salto do Jacuí-RS

GELSO SOARES DE BRITO (Adv(s) PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/RS 27026 e JANAINA ELLY BACKES VEIT OAB/RS 69325), RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES (Adv(s) PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/RS 27026 e JANAINA ELLY BACKES VEIT OAB/RS 69325) e UNIDOS PARA VENCER !! [PDT/MDB] - SALTO DO JACUÍ - RS (Adv(s) SAIONARA SODER OAB/RS 98450 e JOAO FELIPE LEHMEN OAB/RS 85058)

RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES (Adv(s) PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/RS 27026 e JANAINA ELLY BACKES VEIT OAB/RS 69325) e GELSO SOARES DE BRITO (Adv(s) PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/RS 27026 e JANAINA ELLY BACKES VEIT OAB/RS 69325)

UNIDOS PARA VENCER !! [PDT/MDB] - SALTO DO JACUÍ - RS (Adv(s) SAIONARA SODER OAB/RS 98450 e JOAO FELIPE LEHMEN OAB/RS 85058)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46114912.pdf
Enviado em 2026-03-25 17:01:34 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
João Felipe Lehmen
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. JOAO FELIPE LEHMEN, pela recorrente/recorrida Coligação "Unidos Para Vencer !!" (PDT/MDB) de Salto do Jacuí.
CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.
3 REl - 0601292-69.2024.6.21.0055

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Parobé-RS

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO- MDB DE PAROBÉ/RS (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374, JOAO GUSTAVO SPINDLER OAB/RS 95262 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692), PARTIDO LIBERAL - PL - PAROBÉ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692), COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE PAROBÉ/RS (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374), PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - PAROBE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOAO GUSTAVO SPINDLER OAB/RS 95262, VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374) e FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA DE PAROBÉ/RS (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374, JOAO GUSTAVO SPINDLER OAB/RS 95262 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

ELEICAO 2024 JOEL SALDANHA VARGAS VEREADOR (Adv(s) LORENA DEMARI JACOMETO OAB/RS 109745 e JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972), ELEICAO 2024 PEDRO ROSALINO FERREIRA VEREADOR (Adv(s) LORENA DEMARI JACOMETO OAB/RS 109745 e JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972), ELEICAO 2024 DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES VEREADOR (Adv(s) LORENA DEMARI JACOMETO OAB/RS 109745 e JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972), ELEICAO 2024 GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR PREFEITO (Adv(s) LORENA DEMARI JACOMETO OAB/RS 109745 e JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972) e ELEICAO 2024 ADRIANO AZEREDO DA SILVA VICE-PREFEITO (Adv(s) LORENA DEMARI JACOMETO OAB/RS 109745 e JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46134241.pdf
Enviado em 2026-03-25 17:02:02 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATURA FICTÍCIA.
4 REl - 0600532-27.2024.6.21.0086

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Tiradentes do Sul-RS

AIRTON ADELAR BORGER (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e CHARLES VENDELINO SCHNEIDER OAB/RS 46754)

PROGRESSISTAS - TIRADENTES DO SUL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) EMANUEL CARDOZO OAB/RS 37283 e LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO OAB/RS 126853) e RICARDO BELCHIOR MULLER (Adv(s) EMANUEL CARDOZO OAB/RS 37283 e LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO OAB/RS 126853)

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46128729.pdf
Enviado em 2026-03-25 17:01:38 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
DESCUMPRIMENTO DA PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU REFEIÇÕES A ELEITORES. INUTILIZAÇÃO, ALTERAÇÃO OU PERTURBAÇÃO DE PROPAGANDA.
5 RecCrimEleit - 0600550-20.2020.6.21.0173

Des. Federal Leandro Paulsen

Gravataí-RS

ALCIDES PISONI (Adv(s) CAMILA SA CARDOSO OAB/RS 98401 e LUIZ FERNANDO RODRIGUES OAB/RS 93735) e MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

<Não Informado>

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46140429.pdf
Enviado em 2026-03-25 17:01:42 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.
6 REl - 0600572-19.2024.6.21.0115

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Panambi-RS

ELEICAO 2024 LEANDRO ALMEIDA PREFEITO (Adv(s) SAUL WESTPHALEN NETO OAB/RS 83945)

ELEICAO 2024 GUSTAVO CAVALHEIRO PREFEITO (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678 e CRISTIANO ABREU OAB/RS 71809) e ELEICAO 2024 ALCINDO LUIZ SCHOLTEN VICE-PREFEITO (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678 e CRISTIANO ABREU OAB/RS 71809)

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46159237.pdf
Enviado em 2026-03-25 17:01:48 -0300
Parecer PRE - 45962973.pdf
Enviado em 2026-03-25 17:01:48 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.
7 REl - 0600567-94.2024.6.21.0115

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Panambi-RS

FRANCISCO PEREIRA DA COSTA (Adv(s) PAULO ROBERTO DE SOUZA OAB/RS 51814)

GUSTAVO CAVALHEIRO (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678 e CRISTIANO ABREU OAB/RS 71809) e ALCINDO LUIZ SCHOLTEN (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678 e CRISTIANO ABREU OAB/RS 71809)

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 45975634.pdf
Enviado em 2026-03-25 17:01:52 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CANDIDATO ELEITO.
8 REl - 0600593-92.2024.6.21.0115

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Panambi-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT- PANAMBI - RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAULO ROBERTO DE SOUZA OAB/RS 51814)

ELEICAO 2024 GUSTAVO CAVALHEIRO PREFEITO (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e ELEICAO 2024 ALCINDO LUIZ SCHOLTEN VICE-PREFEITO (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 45950506.pdf
Enviado em 2026-03-25 17:01:56 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: qui, 16 abr às 00:00

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