A lista de processos publicados será disponibilizada até o término da sessão. Tente mais tarde.

Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga e Des. Federal Leandro Paulsen

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.
1 REl - 0600402-79.2024.6.21.0072

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Viamão-RS

Viamão da Reconstrução [Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)/PSB/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - VIAMÃO - RS (Adv(s) SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, ALEXANDRA MACHADO SCHANDER OAB/RS 130054, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, JACQUELINE SEVERO DA SILVA OAB/RS 37942 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)

ELEICAO 2024 RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA PREFEITO (Adv(s) RAFAEL DA CAS MAFFINI OAB/RS 44404 e ADLER DOS SANTOS BAUM OAB/RS 58312), ELEICAO 2024 MARCIEL FAURI BERGMANN VICE-PREFEITO (Adv(s) RAFAEL DA CAS MAFFINI OAB/RS 44404 e ADLER DOS SANTOS BAUM OAB/RS 58312) e NILTON JOSE SICA MAGALHAES (Adv(s) RAFAEL DA CAS MAFFINI OAB/RS 44404 e ADLER DOS SANTOS BAUM OAB/RS 58312)

Votos
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Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 45996395.pdf
Enviado em 2025-11-19 17:37:30 -0300
Autor
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL
Autor
Adler dos Santos Baum
Autor
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL
Autor
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Adler dos Santos Baum
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Adler dos Santos Baum
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL
Autor
Preferência + participação por videoconferência
Autor
Adler dos Santos Baum
Autor
Somente preferência
Autor
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL
Autor
Somente preferência
Autor
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL
Autor
Somente preferência
Voto-vista Desa. Caroline.
Dra. MARITANIA LUCIA DALLAGNOL apenas preferência;
Dr. ADLER DOS SANTOS BAUM, apenas preferência.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.
2 REl - 0600368-18.2024.6.21.0036

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Quaraí-RS

CLAUDIOMIRO GOROSTIDE MENNA BARRETO (Adv(s) RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/RS 39456)

JAQUELINE PORTO BRANDAO

Votos
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Parecer PRE - 46092463.pdf
Enviado em 2025-11-19 17:37:34 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA
Autor
Preferência + participação por videoconferência
Voto-vista Des. Francisco.
Dr. RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, apenas preferência.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.
3 REl - 0600530-26.2024.6.21.0064

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Ametista do Sul-RS

PARTIDO LIBERAL - AMETISTA DO SUL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085 e MARCOS GONCALVES BARBOZA OAB/RS 107801) e PAULO MEZZAROBA (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085 e MARCOS GONCALVES BARBOZA OAB/RS 107801)

ELEICAO 2024 GILMAR DA SILVA PREFEITO (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e JOSE DUTRA FILHO OAB/RS 69643) e ADRIANO PIOVESAN (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e JOSE DUTRA FILHO OAB/RS 69643)

Votos
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Parecer PRE - 46092494.pdf
Enviado em 2025-11-19 17:37:39 -0300
Parecer PRE - 46020315.pdf
Enviado em 2025-11-19 17:37:39 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Lieverson Luiz Perin
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Eduardo Schmidt Jobim
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. RICARDO MUNARSKI e/ou EDUARDO SCHMIDT JOBIM, pelos recorrentes Partido Liberal - PL de Ametista do Sul e Paulo Mezzaroba.
Dr. LIEVERSON LUIZ PERIN, pelos recorridos Gilmar da Silva e Adriano Piovesan.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.
4 REl - 0600534-94.2024.6.21.0086

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Três Passos-RS

NADER ALI UMAR (Adv(s) EMANUEL CARDOZO OAB/RS 37283 e LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO OAB/RS 126853)

ARLEI LUIS TOMAZONI (Adv(s) ANA PAULA FORMENTON OAB/RS 95441 e JHON MATHEUS KRUMMENAUER OAB/RS 94397) e RODRIGO ALENCAR BOHN GLINKE (Adv(s) ANA PAULA FORMENTON OAB/RS 95441 e JHON MATHEUS KRUMMENAUER OAB/RS 94397)

Votos
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Parecer PRE - 46047893.pdf
Enviado em 2025-11-19 17:37:42 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.
5 REl - 0600530-57.2024.6.21.0086

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Tiradentes do Sul-RS

JOAO CARLOS HICKMANN (Adv(s) EMANUEL CARDOZO OAB/RS 37283 e LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO OAB/RS 126853)

ELTON LUIS PILGER (Adv(s) MAYARA SCHNEIDER DE AMORIM OAB/RS 113409 e DOUGLAS RAFAEL PEREIRA OAB/RS 96585) e SIDINEI BILHAO (Adv(s) MAYARA SCHNEIDER DE AMORIM OAB/RS 113409 e DOUGLAS RAFAEL PEREIRA OAB/RS 96585)

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Parecer PRE - 46015591.pdf
Enviado em 2025-11-19 17:37:45 -0300
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CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.
6 REl - 0601029-18.2024.6.21.0029

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Lajeado-RS

LAJEADO PODE MAIS [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PDT] - LAJEADO - RS (Adv(s) EDSON LUIZ KOBER OAB/RS 30063)

GLÁUCIA SCHUMACHER (Adv(s) DIANE CRISTINA CAPOANI OAB/RS 110651, NATANAEL DOS SANTOS OAB/RS 73804 e RICARDO NICARETTA OAB/RS 78815)

Votos
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Parecer PRE - 45956560.pdf
Enviado em 2025-11-19 17:37:48 -0300
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CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.
7 REl - 0601070-82.2024.6.21.0029

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Lajeado-RS

COLIGAÇÃO OLHOS NO FUTURO, MÃOS A OBRA ( MDB/PSD/PRD) - LAJEADO/RS (Adv(s) DANIEL PAULO FONTANA OAB/RS 35057 e RODOLFO BISLERI AGOSTINI OAB/RS 105577)

ELEICAO 2024 GLAUCIA SCHUMACHER PREFEITO (Adv(s) RICARDO NICARETTA OAB/RS 78815, NATANAEL DOS SANTOS OAB/RS 73804 e DIANE CRISTINA CAPOANI OAB/RS 110651)

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Parecer PRE - 45941139.pdf
Enviado em 2025-11-19 17:37:52 -0300
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CASSAÇÃO DE MANDATO. CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATO ELEITO. CANDIDATURA FICTÍCIA.
8 REl - 0600255-82.2024.6.21.0127

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Giruá-RS

GIRUA MERECE MAIS [PSD/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PDT] - GIRUÁ - RS (Adv(s) ANGELO FABIAM DUARTE THOMAS OAB/RS 50314 e JOAO CARLOS GARZELLA MICHAEL OAB/RS 70793)

ANDRE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s) ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), JORGE VANDERLEI OLIVEIRA CARVALHO (Adv(s) ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), PAULO CEZAR FERREIRA ANTUNES (Adv(s) ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), RUBEN DA VEIGA (Adv(s) ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), SERGIO CLADEMIR GAIST e VILMAR DA SILVA (Adv(s) ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636)

ROSANGELA NUNES BAUER CORDEIRO (Adv(s) ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), MARLICE DE CARVALHO KOCHHANN (Adv(s) ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), JENICE IUANSON ALMEIDA (Adv(s) ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), RODRIGO DA VEIGA (Adv(s) ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), SONIA MARA PEREIRA GOMES (Adv(s) ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636) e FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - GIRUÁ - RS (Adv(s) ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636)

Votos
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Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46092468.pdf
Enviado em 2025-11-19 17:37:55 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DE MANDATO. CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATO ELEITO. CANDIDATURA FICTÍCIA.
9 REl - 0600256-67.2024.6.21.0127

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Giruá-RS

GIRUA MERECE MAIS [PSD/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PDT] - GIRUÁ - RS (Adv(s) JOAO CARLOS GARZELLA MICHAEL OAB/RS 70793)

DENISE WEBER (Adv(s) JHONATHAN LOWE OAB/RS 120538 e ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), CATIA CARNEIRO DA SILVA (Adv(s) JHONATHAN LOWE OAB/RS 120538 e ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), NEUZA DEUZINA LOUREIRO ARNDT (Adv(s) JHONATHAN LOWE OAB/RS 120538 e ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), TRAUDI ROSELI KRUGER MACHT (Adv(s) JHONATHAN LOWE OAB/RS 120538 e ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), PAULA FERNANDA NIESWALD MUNCHEN (Adv(s) JHONATHAN LOWE OAB/RS 120538 e ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), ADELSIO DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s) JHONATHAN LOWE OAB/RS 120538 e ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), FERNANDO MASSAFRA CAVALHEIRO (Adv(s) JHONATHAN LOWE OAB/RS 120538 e ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), FLADIMIR PEDROSO DE BASTOS (Adv(s) JHONATHAN LOWE OAB/RS 120538 e ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), LEANDRO PAZ DO AMARAL (Adv(s) JHONATHAN LOWE OAB/RS 120538 e ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), SADI ANTONIO MACHADO RAMBORGER (Adv(s) JHONATHAN LOWE OAB/RS 120538 e ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636), SANTO LEONEL TABORDA RODRIGUES (Adv(s) JHONATHAN LOWE OAB/RS 120538 e ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636) e PARTIDO PROGRESSISTA -PP - GIRUÁ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JHONATHAN LOWE OAB/RS 120538 e ALISSON PRESTES ROQUE OAB/RS 100636)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46092478.pdf
Enviado em 2025-11-19 17:37:59 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
10 PropPart - 0600384-46.2025.6.21.0000

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Porto Alegre-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

<Não Informado>

Votos
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Parecer PRE - 46127181.pdf
Enviado em 2025-11-19 17:38:02 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
11 PropPart - 0600387-98.2025.6.21.0000

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Porto Alegre-RS

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Votos
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Parecer PRE - 46132233.pdf
Enviado em 2025-11-19 17:38:05 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.
12 REl - 0600330-02.2024.6.21.0102

Des. Federal Leandro Paulsen

Alecrim-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT -ALECRIM-RS- MUNICIPAL (Adv(s) EDISON LUIS FERRUCH DE PAULA OAB/RS 73278 e ANGELA MORGANA GORAL DE PAULA OAB/RS 95014)

LEONEL EGIDIO COLOSSI (Adv(s) ADRIANA REGINA SCHMIDT KUHN OAB/RS 97227, MARCO ANTONIO KUHN OAB/RS 97991, CASSIO LEDUR KUHN OAB/RS 97494 e NEUSA LEDUR KUHN OAB/RS 50967)

NEUSA LEDUR KUHN (Adv(s) ADRIANA REGINA SCHMIDT KUHN OAB/RS 97227, MARCO ANTONIO KUHN OAB/RS 97991, CASSIO LEDUR KUHN OAB/RS 97494 e NEUSA LEDUR KUHN OAB/RS 50967)

Votos
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Parecer PRE - 46097048.pdf
Enviado em 2025-11-19 17:38:09 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATURA FICTÍCIA. PERCENTUAL DE GÊNERO.
13 ED no(a) REl - 0600787-32.2024.6.21.0135

Des. Federal Leandro Paulsen

Santa Maria-RS

Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA) (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 PATRICIA LIMA XAVIER COUTINHO VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 VANDERLEI ARAUJO VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 INES MEDIANEIRA SILVA DA LUZ VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 JOAO DA SILVA CHAVES VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 MILTON IGNACIO TEIXEIRA VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 GIVAGO BITENCOURT RIBEIRO VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 LORENZO MAZZINE PICHININ VEREADOR (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217), ELEICAO 2024 ADAO CLAITON DE SOUZA LEMOS VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 EMANUEL ALBERTO VALTER VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 DANIELE CAURIO FARRET VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 RONALDO DA SILVA ANTUNES VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 GEOVANE PINHEIRO VARGAS VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 ROSEMAR TERESINHA ESTRASULAS VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 GUILHERME RIBAS SMIDT VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 JOAO CARLOS SALVADOR RODRIGUES VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 ADMAR EUGENIO POZZOBOM VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 JOEBA DA SILVA SILVEIRA VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820), ELEICAO 2024 JULIANO SOARES DA SILVA VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820) e ELEICAO 2024 DAVERLAN DALLA LANA MACHADO VEREADOR (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747 e MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820)

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - SANTA MARIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444)

Votos
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Parecer PRE - 46023684.pdf
Enviado em 2025-11-19 17:38:12 -0300
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Próxima sessão: sex, 05 dez às 00:00

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