A lista de processos publicados será disponibilizada até o término da sessão. Tente mais tarde.

Composição da sessão: Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Mario Crespo Brum, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez e Des. Federal Leandro Paulsen

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
CASSAÇÃO DE MANDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.
1 REl - 0600001-23.2025.6.21.0015

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Carazinho-RS

PARTIDO PROGRESSISTA - PP - CARAZINHO -RS - MUNICIPAL (Adv(s) ANDRE Y CASTRO CAMILO OAB/RS 63962)

ELEICAO 2024 JOAO PEDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO PREFEITO (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e ELEICAO 2024 VALESKA MACHADO DA SILVA WALBER VICE-PREFEITO (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46091816.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:50:14 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Preferência + participação por videoconferência
Dr. EVERSON ALVES DOS SANTOS, apenas preferência.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA.
2 REl - 0600118-49.2024.6.21.0144

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Planalto-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - PLANALTO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) WILLIAN JOSE BALBINOT OAB/RS 73043 e FABIO STIEVEN OAB/RS 54484)

ELEICAO 2024 CRISTIANO GNOATTO PREFEITO (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, FERNANDO PAZ OAB/RS 54196, CELSO JOSE GNOATTO OAB/RS 10951, ANA LUIZA SETTI PAVAN OAB/RS 130524 e THAIS DE CONTO OAB/RS 122146), MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - PLANALTO -RS - MUNICIPAL (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, FERNANDO PAZ OAB/RS 54196, CELSO JOSE GNOATTO OAB/RS 10951, ANA LUIZA SETTI PAVAN OAB/RS 130524 e THAIS DE CONTO OAB/RS 122146) e DIRCEU FONTANA (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, FERNANDO PAZ OAB/RS 54196, CELSO JOSE GNOATTO OAB/RS 10951, ANA LUIZA SETTI PAVAN OAB/RS 130524 e THAIS DE CONTO OAB/RS 122146)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 45954821.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:50:17 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Milton CAVA Correa
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. MILTON CAVA CORREA, pelos recorridos Cristiano Gnoatto, Dirceu Fontana e Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Planalto.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO.
3 REl - 0600582-59.2024.6.21.0084

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Tapes-RS

ELEICAO 2024 LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ PREFEITO (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), ELEICAO 2024 JOAO PAULO ZIULKOSKI VICE-PREFEITO (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116), LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116) e JOAO PAULO ZIULKOSKI (Adv(s) SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116)

COLIGAÇÃO RECONSTRUIR, HUMANIZAR E CRESCER [PDT/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT/PC do B/PV)/AVANTE/PSD] (Adv(s) PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE LIMA OAB/RS 125731)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 45946826.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:50:21 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DE MANDATO. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.
4 REl - 0600755-43.2024.6.21.0162

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Passo do Sobrado-RS

ELEICAO 2024 CARLOS GILBERTO BAIERLE PREFEITO (Adv(s) GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ OAB/RS 79257, FILIPE ARIEL BRANDT OAB/RS 122653, EDUARDO AUGUSTO SCHUCH OAB/RS 102582 e ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK OAB/RS 73503), ELEICAO 2024 GILBERTO DANIEL WEBER VICE-PREFEITO (Adv(s) GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ OAB/RS 79257, FILIPE ARIEL BRANDT OAB/RS 122653, ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK OAB/RS 73503 e EDUARDO AUGUSTO SCHUCH OAB/RS 102582) e COLIGAÇÃO FRENTE AMPLA E DEMOCRÁTICA [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT / PCdoB / PV) / PDT / PSB / MDB] - PASSO DO SOBRADO - RS (Adv(s) GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ OAB/RS 79257, FILIPE ARIEL BRANDT OAB/RS 122653, EDUARDO AUGUSTO SCHUCH OAB/RS 102582 e ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK OAB/RS 73503)

ELEICAO 2024 EDGAR THIESEN PREFEITO (Adv(s) JEFERSON MARCELO ORTIZ OAB/RS 110627 e GUILHERME REICHEL DE OLIVEIRA OAB/RS 109514) e ELEICAO 2024 JANDER DE CARVALHO THISEN VICE-PREFEITO (Adv(s) JEFERSON MARCELO ORTIZ OAB/RS 110627 e GUILHERME REICHEL DE OLIVEIRA OAB/RS 109514)

Votos
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Parecer PRE - 46119318.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:50:41 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.
5 REl - 0600026-23.2024.6.21.0160

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

KLAUS HANISCH SCHUCH (Adv(s) FERNANDO PAIM DO AMARAL OAB/RS 132804)

GILVANI DALL OGLIO (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556)

Votos
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Parecer PRE - 45948325.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:50:34 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.
6 REl - 0600047-96.2024.6.21.0160

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

PARTIDO NOVO - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)

GILVANI DALL OGLIO (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556) e PAULO VICTOR DE SOUZA BARBOSA (Adv(s) LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER OAB/RS 68959, LAURY ERNESTO KOCH OAB/RS 24065 e MARIANA PORTO KOCH OAB/RS 73319)

Votos
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Parecer PRE - 46072078.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:50:37 -0300
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Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. TRANSGRESSÕES ELEITORAIS. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CANDIDATO ELEITO.
7 REl - 0600209-42.2024.6.21.0144

Des. Federal Leandro Paulsen

Alpestre-RS

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - ALPESTRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FABIO STIEVEN OAB/RS 54484 e JONAS MILESKI OAB/RS 113691)

RUDIMAR ARGENTON (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e VALDECIR DE COSTA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

Votos
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Parecer PRE - 46118078.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:50:24 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
FALSIDADE IDEOLÓGICA. USO DE DOCUMENTO FALSO PARA FINS ELEITORAIS.
8 RecCrimEleit - 0600018-88.2020.6.21.0159

Des. Federal Leandro Paulsen

Novo Hamburgo-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

NEREU CRISPIM (Adv(s) DANIEL FIGUEIRA TONETTO OAB/RS 58691)

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46107193.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:50:29 -0300
Parecer PRE - 45551362.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:50:29 -0300
Parecer PRE - 45484025.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:50:29 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

Próxima sessão: qua, 21 jan 2026 às 00:00

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