A lista de processos publicados será disponibilizada até o término da sessão. Tente mais tarde.

Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga e Des. Federal Leandro Paulsen

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATO ELEITO.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

São Jerônimo-RS

PARTIDO LIBERAL - PL- SÃO JERÔNIMO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CINARA DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/RS 68192)

ELEICAO 2024 JULIO CESAR PRATES CUNHA PREFEITO (Adv(s) PETRONIO JOSE WEBER OAB/RS 25743), ELEICAO 2024 FILIPE ALMEIDA DE SOUZA VICE-PREFEITO (Adv(s) PETRONIO JOSE WEBER OAB/RS 25743) e ELEICAO 2024 AMARO JERONIMO VANTI DE AZEVEDO VEREADOR (Adv(s) HAMILTON FERREIRA ANSELMO OAB/RS 54004)

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Parecer PRE - 46110806.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:49:08 -0300
Parecer PRE - 46063296.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:49:09 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

São Luiz Gonzaga-RS

ELEICAO 2024 ANA CLARA BRUM DE BARROS PREFEITO (Adv(s) GUILHERME DORNELLES CHAGAS OAB/RS 88758), ANA CLARA BRUM DE BARROS (Adv(s) GUILHERME DORNELLES CHAGAS OAB/RS 88758), ELEICAO 2024 FRANCISCO RODRIGUES LOURENCO VICE-PREFEITO (Adv(s) GUILHERME DORNELLES CHAGAS OAB/RS 88758) e FRANCISCO RODRIGUES LOURENCO (Adv(s) GUILHERME DORNELLES CHAGAS OAB/RS 88758)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46092491.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:49:12 -0300
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INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

São Gabriel-RS

MARIA LUIZA BICCA BRAGANÇA FERREIRA (Adv(s) ANA PAULA PINTO DA ROCHA OAB/RS 61247, CRISTIANO WEBER FRANCA OAB/RS 101867 e AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA OAB/RS 22740)

LUCAS GONCALVES MENEZES (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343 e THIAGO DE ABREU OAB/RS 41706), SANDRA REGINA MARCOLLA WEBER (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e São Gabriel nos une [UNIÃO/PL/PSD/MDB/SOLIDARIEDADE/REPUBLICANOS/PP] - SÃO GABRIEL - RS (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343 e THIAGO DE ABREU OAB/RS 41706)

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Parecer PRE - 46126480.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:49:19 -0300
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DIREITO DE RESPOSTA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Gramado Xavier-RS

JOSE MARCELO LAUFER (Adv(s) SAMIA CAROLINE DOS SANTOS SOUZA OAB/RS 90234)

COLIGAÇÃO GRAMADO XAVIER MERECE MAIS [REPUBLICANOS / PP / MDB / PL] (Adv(s) JESSICA JESSUA CARAL POZZEBON OAB/RS 116463, MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS OAB/RS 84930 e PRISCIANA FERNANDES MAFI OAB/RS 115503)

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Parecer PRE - 45954814.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:49:22 -0300
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CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CASSAÇÃO DO DIPLOMA. INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Garruchos-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - GARRUCHOS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GUILHERME DE SOUZA WESZ OAB/RS 115484 e GRACIELA GENRO OJOPI OAB/RS 45609)

FRANCISCO SOLANO SANTOS MARQUES (Adv(s) MARCELO DINIZ MEIRELES OAB/RS 32597)

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Parecer PRE - 46087606.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:49:53 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Tapejara-RS

ELEICAO 2024 ANDREI DE CAMPOS VEREADOR (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960) e ANDREI DE CAMPOS (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960)

<Não Informado>

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Enviado em 2025-11-28 16:49:15 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Alvorada-RS

ELEICAO 2024 LUCAS PEITER PEREIRA VICENTE VEREADOR (Adv(s) ANA BEATRIZ RIPPEL PACHECO OAB/RS 134759 e RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e LUCAS PEITER PEREIRA VICENTE (Adv(s) ANA BEATRIZ RIPPEL PACHECO OAB/RS 134759 e RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46115806.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:49:25 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Passo Fundo-RS

ELEICAO 2024 LEOCIR THOME VEREADOR (Adv(s) GABRIELA FERRARI WOMMER OAB/RS 112434) e LEOCIR THOME (Adv(s) GABRIELA FERRARI WOMMER OAB/RS 112434)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46107227.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:49:29 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

São Sepé-RS

ELEICAO 2024 JOAO LUIZ DOS SANTOS VARGAS PREFEITO (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217), JOAO LUIZ DOS SANTOS VARGAS (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217), ELEICAO 2024 FERNANDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA VICE-PREFEITO (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217) e FERNANDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46092500.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:50:01 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Eldorado do Sul-RS

ELEICAO 2024 MICHELE DE OLIVEIRA RODRIGUES VEREADOR (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575) e MICHELE DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s) JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372 e VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575)

<Não Informado>

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Enviado em 2025-11-28 16:49:57 -0300
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REQUERIMENTO. NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

São José do Norte-RS

OHANNE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ELEICAO 2024 BIANOR DE SOUZA TISSOT VEREADOR (Adv(s) SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA OAB/DF 48942 e ANGELO ARRIPIA FERNANDES OAB/RJ 188910)

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Parecer PRE - 46125412.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:49:33 -0300
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PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM. PROPAGANDA POLÍTICA IRREGULAR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Camaquã-RS

JUNTOS, POR AMOR A CAMAQUÃ[PP / PDT / PSD / PODE] - CAMAQUÃ - RS (Adv(s) LILLIAN ALEXANDRE BARTZ OAB/RS 66620)

ELEICAO 2024 ABNER DOS SANTOS DILLMANN PREFEITO (Adv(s) TIAGO CAMERINI CORREA DA SILVA OAB/RS 67815, ARLENE FONSECA RADMANN DUARTE OAB/RS 70788 e IASMIM DEVOGESKI DE FREITAS OAB/RS 113759) e Seguindo no Rumo certo[REPUBLICANOS / MDB / PSB / UNIÃO / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CAMAQUÃ - RS (Adv(s) ARLENE FONSECA RADMANN DUARTE OAB/RS 70788, TIAGO CAMERINI CORREA DA SILVA OAB/RS 67815 e IASMIM DEVOGESKI DE FREITAS OAB/RS 113759)

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Enviado em 2025-11-28 16:49:37 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Júlio de Castilhos-RS

ELEICAO 2024 ROBERTO MACHADO DA SILVA VEREADOR (Adv(s) VILDENEI DA COSTA DIAS OAB/RS 68337) e ROBERTO MACHADO DA SILVA (Adv(s) VILDENEI DA COSTA DIAS OAB/RS 68337)

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Enviado em 2025-11-28 16:49:41 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Federal Leandro Paulsen

Três Coroas-RS

ELEICAO 2024 FERNANDO GOMES DA SILVA NETO VEREADOR (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692) e FERNANDO GOMES DA SILVA NETO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

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Enviado em 2025-11-28 16:49:44 -0300
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Des. Federal Leandro Paulsen

São Valério do Sul-RS

ELEICAO 2024 ELSA CORREA ELEODORO VEREADOR (Adv(s) RENATO OLIVEIRA RAMOS OAB/DF 20562) e ELSA CORREA ELEODORO (Adv(s) RENATO OLIVEIRA RAMOS OAB/DF 20562)

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Parecer PRE - 46071321.pdf
Enviado em 2025-11-28 16:49:48 -0300
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Próxima sessão: seg, 15 dez às 16:00

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