A lista de processos publicados será disponibilizada até o término da sessão. Tente mais tarde.

Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga e Des. Federal Leandro Paulsen

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Sertão-RS

ELEICAO 2024 CLAUDIOMIRO DELLA VECHIA VEREADOR (Adv(s) PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI OAB/RS 130976, OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO OAB/RS 110496, GISELE IME MOTTA PONTA OAB/RS 76955 e MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA OAB/RS 109954) e CLAUDIOMIRO DELLA VECHIA (Adv(s) PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI OAB/RS 130976, OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO OAB/RS 110496, GISELE IME MOTTA PONTA OAB/RS 76955 e MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA OAB/RS 109954)

<Não Informado>

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Autor
Marcos Alequissandro Ferreira
Autor
Sustentação oral (sessão virtual)
MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA, pelo recorrente Claudiomiro Della Vechia.
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Porto Alegre-RS

CIDADANIA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), CESAR LUIS BAUMGRATZ (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e CARLOS ALBERTO SCHRODER (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 45972480.pdf
Enviado em 2025-07-11 13:16:02 -0300
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CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. CANDIDATURA FICTÍCIA.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Tavares-RS

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - TAVARES - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425 e MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)

LUIZ OMAR DE SOUZA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740), NARDEL RODRIGUES NUNES (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e RANGEL RAHMAN MORAES (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

LEDA MARIA DE LIMA LEMOS (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740), PATRICIA PEREIRA BRUM (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e ANA BEATRIZ LOPES PAIVA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

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Parecer PRE - 45983402.pdf
Enviado em 2025-07-11 13:16:05 -0300
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PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Porto Alegre-RS

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), LETICIA BOLL VARGAS (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e ROSANGELA MARIA NEGRINI (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 45954084.pdf
Enviado em 2025-07-11 13:16:09 -0300
Parecer PRE - 45797014.pdf
Enviado em 2025-07-11 13:16:09 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Chiapetta-RS

ELEICAO 2024 CATIANO ADRIANO SIMA VEREADOR (Adv(s) ALEX FONSECA LOTTERMANN OAB/RS 125662 e SAMIR ANTONIO FRANCA OAB/RS 93696) e CATIANO ADRIANO SIMA (Adv(s) ALEX FONSECA LOTTERMANN OAB/RS 125662 e SAMIR ANTONIO FRANCA OAB/RS 93696)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Tupanciretã-RS

ELEICAO 2024 ROGENIO DELLINGHAUSEN REICHEMBACH VEREADOR (Adv(s) GIANA SAUSEN DE ALMEIDA OAB/RS 59816) e ROGENIO DELLINGHAUSEN REICHEMBACH (Adv(s) GIANA SAUSEN DE ALMEIDA OAB/RS 59816)

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Parecer PRE - 46020549.pdf
Enviado em 2025-07-11 13:16:56 -0300
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PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Esteio-RS

COLIGAÇÃO PSB E REPUBLICANOS (PSB, REPUBLICANOS) (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692) e SANDRO SCHNEIDER SEVERO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

COLIGAÇÃO PRA SEGUIR EM FRENTE (PL, PP, MDB, PODE, PRD, PSD) (Adv(s) GABRIELA DAME DEEB UTHMAN OAB/RS 116574)

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Parecer PRE - 45980531.pdf
Enviado em 2025-07-11 13:16:14 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

São Sepé-RS

ELEICAO 2024 VLADIA FREITAS DE OLIVEIRA VEREADOR (Adv(s) LETICIA TATSCH LA ROCCA OAB/RS 126880) e VLADIA FREITAS DE OLIVEIRA (Adv(s) LETICIA TATSCH LA ROCCA OAB/RS 126880)

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Parecer PRE - 45984181.pdf
Enviado em 2025-07-11 13:16:17 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Montauri-RS

ELEICAO 2024 LUANE EBERTZ VEREADOR (Adv(s) PAULO ROBERTO GONGORA FERRAZ OAB/PR 37315 e IDALINO MARIO ZANETTE OAB/RS 76073) e LUANE EBERTZ (Adv(s) PAULO ROBERTO GONGORA FERRAZ OAB/PR 37315 e IDALINO MARIO ZANETTE OAB/RS 76073)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Portão-RS

ELEICAO 2024 MARIA DE FATIMA TENEDINI COELHO VEREADOR (Adv(s) VINICIUS POLANEZYK OAB/RS 56956 e MARCELA SILVA ZEREU OAB/RS 122619) e MARIA DE FATIMA TENEDINI COELHO (Adv(s) VINICIUS POLANEZYK OAB/RS 56956 e MARCELA SILVA ZEREU OAB/RS 122619)

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Parecer PRE - 45984179.pdf
Enviado em 2025-07-11 13:16:21 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO.
11 ED no(a) REl - 0600223-75.2024.6.21.0063

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Jaquirana-RS

ELEICAO 2024 MARIA ISABEL RAUBER TURELLA PREFEITO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374), MARIA ISABEL RAUBER TURELLA (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374), ELEICAO 2024 LUIZ CARLOS PESCADOR MAGAGNIM VICE-PREFEITO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374) e LUIZ CARLOS PESCADOR MAGAGNIM (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)

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Parecer PRE - 46029252.pdf
Enviado em 2025-07-11 13:16:59 -0300
Parecer PRE - 45907737.pdf
Enviado em 2025-07-11 13:16:59 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CANDIDATO ELEITO.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Tapera-RS

ELEICAO 2024 LISIANE SALETE MACHIAVELLI VEREADOR (Adv(s) OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO OAB/RS 110496, MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA OAB/RS 109954, GISELE IME MOTTA PONTA OAB/RS 76955 e PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI OAB/RS 130976) e LISIANE SALETE MACHIAVELLI (Adv(s) OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO OAB/RS 110496, MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA OAB/RS 109954, GISELE IME MOTTA PONTA OAB/RS 76955 e PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI OAB/RS 130976)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Torres-RS

ELEICAO 2024 DIENER FERREIRA FERRAZ VEREADOR (Adv(s) JULIO ALFREDO DE ALMEIDA OAB/RS 24023) e DIENER FERREIRA FERRAZ (Adv(s) JULIO ALFREDO DE ALMEIDA OAB/RS 24023)

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Parecer PRE - 46000078.pdf
Enviado em 2025-07-11 13:16:26 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Caxias do Sul-RS

ELEICAO 2024 JOSE PASCUAL DAMBROS VEREADOR (Adv(s) PEDRO PEREIRA DE SOUZA OAB/RS 38011) e JOSE PASCUAL DAMBROS (Adv(s) PEDRO PEREIRA DE SOUZA OAB/RS 38011)

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Enviado em 2025-07-11 13:16:28 -0300
Não há memoriais para este processo
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PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCI...

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Pelotas-RS

LEONEL GUTERRES RADDE (Adv(s) BERNARDO DALL OLMO DE AMORIM OAB/RS 72926 e NORMELIO FERREIRA DE AMORIM OAB/RS 68673)

ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)

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Enviado em 2025-07-11 13:16:31 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Camargo-RS

ELEICAO 2024 ROSANE CRISTINA CUCOLOTTO VEREADOR (Adv(s) ISABEL CRISTINA PINTO OAB/RS 108102 e ERICA VANESSA SANTORI OAB/RS 125949) e ROSANE CRISTINA CUCOLOTTO (Adv(s) ISABEL CRISTINA PINTO OAB/RS 108102 e ERICA VANESSA SANTORI OAB/RS 125949)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Bom Jesus-RS

ELEICAO 2024 MARTA CARVALHO FIAMENGHI VEREADOR (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692) e MARTA CARVALHO FIAMENGHI (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

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Parecer PRE - 45924324.pdf
Enviado em 2025-07-11 13:16:34 -0300
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Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Novo Hamburgo-RS

ELEICAO 2024 CLAUDETE VITORIA DOS SANTOS VEREADOR (Adv(s) ROGER KHALIL LOVATTO OAB/RS 112935 e DANIEL BASILIO JUNIOR OAB/RS 98249) e CLAUDETE VITORIA DOS SANTOS (Adv(s) ROGER KHALIL LOVATTO OAB/RS 112935 e DANIEL BASILIO JUNIOR OAB/RS 98249)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Seberi-RS

ELEICAO 2024 RENATO GEMELLI BONADIMAN VEREADOR (Adv(s) RENATO GEMELLI BONADIMAN OAB/RS 66564, EDUARDO ELSENBACH SCHMIDT OAB/SC 57256 e CASEMIRO MILANI JUNIOR OAB/RS 40450) e RENATO GEMELLI BONADIMAN (Adv(s) RENATO GEMELLI BONADIMAN OAB/RS 66564, EDUARDO ELSENBACH SCHMIDT OAB/SC 57256 e CASEMIRO MILANI JUNIOR OAB/RS 40450)

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Enviado em 2025-07-11 13:16:50 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Vila Lângaro-RS

ELEICAO 2024 VALDECIR DOMINGOS COSTELA VEREADOR (Adv(s) CASSIANO RIZZATTO OAB/RS 61563 e MARCOS ROBERTO DAMO OAB/RS 65456) e VALDECIR DOMINGOS COSTELA (Adv(s) CASSIANO RIZZATTO OAB/RS 61563 e MARCOS ROBERTO DAMO OAB/RS 65456)

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Parecer PRE - 45943981.pdf
Enviado em 2025-07-11 13:16:53 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Federal Leandro Paulsen

Cambará do Sul-RS

ELEICAO 2024 EVANDRO TITONI SILVA VEREADOR (Adv(s) EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES OAB/RS 92146) e EVANDRO TITONI SILVA (Adv(s) EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES OAB/RS 92146)

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Parecer PRE - 46005398.pdf
Enviado em 2025-07-11 13:16:39 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Federal Leandro Paulsen

Maquiné-RS

ELEICAO 2024 MARIA JOSE DUTRA RUY VEREADOR (Adv(s) JONATAS OURIQUES DA SILVA OAB/RS 69839, CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718, MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHORN OAB/RS 71008 e RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527) e MARIA JOSE DUTRA RUY (Adv(s) JONATAS OURIQUES DA SILVA OAB/RS 69839, CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718, MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHORN OAB/RS 71008 e RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)

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Parecer PRE - 46014885.pdf
Enviado em 2025-07-11 13:16:44 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Federal Leandro Paulsen

Nova Santa Rita-RS

ELEICAO 2024 JOICE ODON LEITE DA SILVA VEREADOR (Adv(s) ANGELA MARIA PIEDADE OAB/RS 56585) e JOICE ODON LEITE DA SILVA (Adv(s) ANGELA MARIA PIEDADE OAB/RS 56585)

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Parecer PRE - 46002538.pdf
Enviado em 2025-07-11 13:16:42 -0300
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