Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn, Des. Eleitoral Marcelo da Rosa e Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

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PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTI...
1 REC no(a) Rp - 0600235-16.2026.6.21.0000

Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Porto Alegre-RS

MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46237811.pdf
Enviado em 2026-08-17 17:57:34 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Lucas Couto Lazari
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Lucas Couto Lazari
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. LUCAS COUTO LAZARI, pela recorrente Manuela Pinto Vieira D'Ávila;
Dr. EVERSON ALVES DOS SANTOS, pelo recorrido Partido Social Democrático - PSD.
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.
2 REC no(a) Rp - 0600324-39.2026.6.21.0000

Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Porto Alegre-RS

MADSEN HANISCH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)

MARTIM TODESCO ADREANI (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46246250.pdf
Enviado em 2026-08-17 17:57:38 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. EVERSON ALVES DOS SANTOS, pelo recorrente Movimento Democrático Brasileiro - MDB.
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO.
3 REC no(a) Rp - 0600304-48.2026.6.21.0000

Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Porto Alegre-RS

FELIX, FLORIANO, RONDON E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

ANY MACHADO ORTIZ (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46243777.pdf
Enviado em 2026-08-17 17:57:41 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
CHRISTINE RONDON TEIXEIRA
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Preferência da casa.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.
4 REl - 0600025-41.2024.6.21.0159

Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2024 PAULO CESAR DOS SANTOS BRUM VEREADOR (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391) e PAULO CESAR DOS SANTOS BRUM (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46240256.pdf
Enviado em 2026-08-17 17:57:47 -0300
Parecer PRE - 46206780.pdf
Enviado em 2026-08-17 17:57:47 -0300
Parecer PRE - 46045149.pdf
Enviado em 2026-08-17 17:57:47 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CANDIDATO ELEITO.
5 REl - 0600611-16.2024.6.21.0115

Des. Federal Leandro Paulsen

Panambi-RS

FRANCISCO PEREIRA DA COSTA (Adv(s) FRANCIELE SEGER OAB/RS 98179 e NIKI FRANTZ OAB/RS 0056435), SERGIO LUIS DEGEN (Adv(s) DOUGLAS EDUARDO HARTER OAB/RS 93802, SERGIO DE ANDRADE OAB/RS 90633 e HUGO ROLAND HESSELMANN OAB/RS 41297), JOANA DEGEN (Adv(s) SERGIO DE ANDRADE OAB/RS 90633, DOUGLAS EDUARDO HARTER OAB/RS 93802 e HUGO ROLAND HESSELMANN OAB/RS 41297) e SERGIO RIBEIRO RODRIGUES (Adv(s) EUNICE BOHRER OAB/RS 79184 e PAULO ROBERTO DE SOUZA OAB/RS 51814)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46246078.pdf
Enviado em 2026-08-17 17:57:59 -0300
Parecer PRE - 46212834.pdf
Enviado em 2026-08-17 17:57:59 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
6 REl - 0600045-21.2024.6.21.0098

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Garibaldi-RS

PARTIDO LIBERAL - PL - GARIBALDI -RS- MUNICIPAL (Adv(s) CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723 e CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), VALERIO SBEGHEN MAYER (Adv(s) CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723 e CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303) e ANDRE VALMIR DOS SANTOS LEMAN (Adv(s) CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723 e CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. CANDIDATO ELEITO.
7 REl - 0600044-94.2024.6.21.0111

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) ISADORA DIAS DIAS OAB/RS 123516, MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914), SEBASTIAO DE ARAUJO MELO (Adv(s) ISADORA DIAS DIAS OAB/RS 123516, MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914), ELEICAO 2024 BETINA WORM VICE-PREFEITO (Adv(s) ISADORA DIAS DIAS OAB/RS 123516, MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914) e BETINA WORM (Adv(s) ISADORA DIAS DIAS OAB/RS 123516, MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46048252.pdf
Enviado em 2026-08-17 17:57:54 -0300
Autor
ROGER FISCHER
Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: sex, 28 ago às 14:30

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