Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Des. Eleitoral Marcelo da Rosa

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
CORRUPÇÃO ELEITORAL.
1 RecCrimEleit - 0600078-44.2022.6.21.0045

Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Santo Ângelo-RS

BECHORNER & MACHADO DA ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

EVERALDO DE OLIVEIRA BATISTA (Adv(s) LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA OAB/RS 24832 e EDUARDO BECHORNER OAB/RS 47305), GILBERTO RODRIGUES MOREIRA e MAYARA FERNANDA DA SILVA (Adv(s) LEANDRO CIELO OAB/RS 96526)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Votos
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Parecer PRE - 46165536.pdf
Enviado em 2026-08-03 17:16:57 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATURA FICTÍCIA. PERCENTUAL DE GÊNERO.
2 ED no(a) REl - 0600703-72.2024.6.21.0089

Des. Federal Leandro Paulsen

Independência-RS

UNIAO BRASIL - INDEPENDENCIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), CRISTIANI MOTTA DE LIMA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), DERLI BATISTA DOS SANTOS (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), EVERALDO REDEL HEINSCH (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), GILMAR ROLIM DA SILVA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), JAIR REDEL (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), LUCAS DOS SANTOS AMORIM (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), MARIA TEREZA LAUER (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), VANESSA MOUSQUER DOS SANTOS (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161) e VITORIA QUEIROZ DA CUNHA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161)

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - INDEPENDÊNCIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778)

Votos
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Parecer PRE - 46181184.pdf
Enviado em 2026-08-03 17:16:50 -0300
Parecer PRE - 46181185.pdf
Enviado em 2026-08-03 17:16:50 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - VEREADOR. PERCENTUAL DE GÊNERO.
3 ED no(a) REl - 0600697-65.2024.6.21.0089

Des. Federal Leandro Paulsen

Independência-RS

UNIAO BRASIL - INDEPENDENCIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), CRISTIANI MOTTA DE LIMA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), DERLI BATISTA DOS SANTOS (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), EVERALDO REDEL HEINSCH (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), GILMAR ROLIM DA SILVA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), JAIR REDEL (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), LUCAS DOS SANTOS AMORIM (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), MARIA TEREZA LAUER (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), VANESSA MOUSQUER DOS SANTOS (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161) e VITORIA QUEIROZ DA CUNHA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161)

PARTIDO LIBERAL - INDEPENDENCIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778)

Votos
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Parecer PRE - 46181182.pdf
Enviado em 2026-08-03 17:16:54 -0300
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PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Glorinha-RS

HENDRIX GAVIAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PARTIDO LIBERAL - GLORINHA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) HENDRIX GAVIAO DOS SANTOS OAB/RS 118155)

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Parecer PRE - 46236082.pdf
Enviado em 2026-08-03 17:17:01 -0300
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Próxima sessão: ter, 25 ago às 14:00

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