Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Des. Eleitoral Marcelo da Rosa

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
FALSIDADE IDEOLÓGICA. CORRUPÇÃO ELEITORAL.
1 RecCrimEleit - 0600024-71.2024.6.21.0057

Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Uruguaiana-RS

PACIFICO SALDANHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

CARLA FABIANA CASSALES MAIA (Adv(s) RODRIGO ORTIZ SALDANHA OAB/RS 63472 e PACIFICO LUIZ SALDANHA OAB/RS 14920) e MARCIA PEDRAZZI FUMAGALLI (Adv(s) RODRIGO ORTIZ SALDANHA OAB/RS 63472, PACIFICO LUIZ SALDANHA OAB/RS 14920 e HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46205722.pdf
Enviado em 2026-08-19 10:39:03 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
REQUERIMENTO.

Des. Federal Leandro Paulsen

Porto Alegre-RS

RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46254085.pdf
Enviado em 2026-08-19 10:39:41 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.

Des. Federal Leandro Paulsen

Ametista do Sul-RS

PROGRESSISTAS - AMETISTA DO SUL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234 e MARIANA COSTA DE ALMEIDA OAB/RS 124032), RONI TONET (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234 e MARIANA COSTA DE ALMEIDA OAB/RS 124032) e JADIR JOSE KOVALESKI (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234 e MARIANA COSTA DE ALMEIDA OAB/RS 124032)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46238130.pdf
Enviado em 2026-08-19 10:39:21 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Federal Leandro Paulsen

Porto Alegre-RS

PODEMOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)

EVERTON LUIS GOMES BRAZ (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391) e ANTONIO OLIMPIO GUIMARAES FILHO (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46237805.pdf
Enviado em 2026-08-19 10:39:27 -0300
Parecer PRE - 46200816.pdf
Enviado em 2026-08-19 10:39:27 -0300
Parecer PRE - 46106723.pdf
Enviado em 2026-08-19 10:39:27 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA.
5 ED no(a) REl - 0600680-97.2024.6.21.0131

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Sapiranga-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

MARCONI ALEXANDRE EBERT (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46209531.pdf
Enviado em 2026-08-19 10:39:31 -0300
Parecer PRE - 46159241.pdf
Enviado em 2026-08-19 10:39:31 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA.

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Caseiros-RS

MARIELE TESSARO (Adv(s) MARIBEL TEREZINHA HOFFMANN OAB/RS 0081485)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46237809.pdf
Enviado em 2026-08-19 10:39:35 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.
7 RROPCO - 0600298-41.2026.6.21.0000

Des. Eleitoral Marcelo da Rosa

Porto Alegre-RS

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) THIAGO FRANCA GUIMARAES OAB/DF 74509, ISABELLY DINIS CRUZEIRO OAB/MG 245447, GIOVANNA TEIXEIRA TROMBINI COSTA OAB/DF 83001, RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO OAB/DF 15536, LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA OAB/RJ 137677 e GUILHERME FIGUEIREDO XARA OAB/DF 59786)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46246240.pdf
Enviado em 2026-08-19 10:39:38 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Rio Grande-RS

JUÍZO DA 163ª ZONA ELEITORAL DE RIO GRANDE - RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Votos
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Não há ementa para este processo
Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Viamão-RS

JUÍZO DA 072ª ZONA ELEITORAL DE VIAMÃO - RS

ELIANA CHAGAS DOS SANTOS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Porto Alegre-RS

JUÍZO DA 002ª ZONA ELEITORAL DE PORTO ALEGRE - RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Votos
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Não há relatório para este processo
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Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: seg, 24 ago às 00:00

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