Sessões Público

Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Des. Eleitoral Marcelo da Rosa

CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.

1 REl - 0600318-85.2024.6.21.0005

Relator(a)

Des. Federal Leandro Paulsen

Procedência

Alegrete-RS

RECORRENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ANA ROSA VEZZARO GRIERSON (Adv(s) CASSIO DA SILVA VILAVERDE OAB/RS 128233), CLEITON JOSE LOPES JESUINO (Adv(s) CASSIO DA SILVA VILAVERDE OAB/RS 128233) e JAIR ADELAR SILVA DE SOUZA (Adv(s) CASSIO DA SILVA VILAVERDE OAB/RS 128233)

RECORRIDO

ENIO ROBERTO OLIVEIRA BASTOS (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371) e MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

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Votos

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Parecer PRE - 46107205.pdf: Enviado em 2026-08-13 17:44:21 -0300

Não há memoriais para este processo

Autor: ROBSON LUIS ZINN

Autor: Sustentação oral por videoconferência

Autor: ROBSON LUIS ZINN

Autor: Sustentação oral por videoconferência

Recorrente/recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

Acórdão - Consulta Pública Solicitação de Preferência e Sustentação Oral Envio de Memoriais

Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul

Acompanhamento de Sessões

Sessão Ordinária - 28/08/2026 14:30

Presencial itinerante no Plenário Milton Varela Dutra - Sede do TRT da 4ª Região na Avenida Praia de Belas, 1100 - Porto Alegre-RS

Votos