Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.
1 REl - 0600269-13.2024.6.21.0080

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

São Lourenço do Sul-RS

ASSESSORIA JURIDICA E SINDICAL, GALHO, RAUPP, MIELKE E FREITAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

PARTIDO LIBERAL - SÃO LOURENÇO DO SUL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)

ZELMUTE OLIVEIRA PERES MARTEN (Adv(s) FABIO BRIAO GOEBEL OAB/RS 65074, MORGANA RICHTER KISNER OAB/RS 118393, VITOR KRUGER NEUTZLING OAB/RS 120622, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e JOSE DANIEL RAUPP MARTINS OAB/RS 31054), FERNANDA BORK (Adv(s) VITOR KRUGER NEUTZLING OAB/RS 120622, FABIO BRIAO GOEBEL OAB/RS 65074, JOSE DANIEL RAUPP MARTINS OAB/RS 31054, MORGANA RICHTER KISNER OAB/RS 118393 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419), DANIEL ROBERTO SOARES (Adv(s) VITOR KRUGER NEUTZLING OAB/RS 120622, FABIO BRIAO GOEBEL OAB/RS 65074, MORGANA RICHTER KISNER OAB/RS 118393, JOSE DANIEL RAUPP MARTINS OAB/RS 31054 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419) e FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - SÃO LOURENÇO DO SUL - RS (Adv(s) VITOR KRUGER NEUTZLING OAB/RS 120622, FABIO BRIAO GOEBEL OAB/RS 65074, MORGANA RICHTER KISNER OAB/RS 118393, JOSE DANIEL RAUPP MARTINS OAB/RS 31054 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46123048.pdf
Enviado em 2026-07-03 14:30:56 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Caetano Cuervo Lo Pumo
Autor
Sustentação oral presencial
Autor
Caetano Cuervo Lo Pumo
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Voto-vista Des. Leandro.
CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.
2 REl - 0600525-49.2024.6.21.0049

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

São Gabriel-RS

MARIA LUIZA BICCA BRAGANÇA FERREIRA (Adv(s) CRISTIANO WEBER FRANCA OAB/RS 101867, AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA OAB/RS 22740 e ANA PAULA PINTO DA ROCHA OAB/RS 61247)

LUCAS GONCALVES MENEZES (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343), SANDRA REGINA MARCOLLA WEBER (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343) e MARIA TEREZA FERNANDEZ GONCALVES (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46176823.pdf
Enviado em 2026-07-03 14:31:01 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Somente preferência
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Somente preferência
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Somente preferência
Dr. EVERSON ALVES DOS SANTOS, somente preferência.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.
3 REl - 0600639-72.2024.6.21.0021

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Estrela-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e ERNANI LUIS DE CASTRO (Adv(s) CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ELMAR ANDRE SCHNEIDER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942), ERNANI LUIS DE CASTRO (Adv(s) CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723) e JOAO CARLOS SCHAFER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942)

NOVOS RUMOS POR ESTRELA [MDB/PSD/PL/PDT/REPUBLICANOS/PRD] - ESTRELA - RS (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 45985010.pdf
Enviado em 2026-07-03 14:31:05 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Caetano Cuervo Lo Pumo
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. CLAUDIO DUTRA FONTELLA, pelo recorrente/recorrido Ministério Público Eleitoral;
Dr. CAETANO CUERVO LO PUMO, pelo recorrente/recorrido Ernani Luis de Castro.
CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
4 REl - 0601205-45.2024.6.21.0110

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Cidreira-RS

ELIMAR TOMAZ PACHECO (Adv(s) LUZIELE CARDOSO BUENO ROCHA OAB/RS 73027) e LUIZ GUSTAVO SILVEIRA CALDERON (Adv(s) LUZIELE CARDOSO BUENO ROCHA OAB/RS 73027)

MUDA CIDREIRA[PODE / UNIÃO] - CIDREIRA - RS (Adv(s) CARLA MAXIMO SPENCER OAB/RS 116091 e CARLOS EDUARDO MARTINEZ DAS VIRGENS OAB/RS 103463)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46138237.pdf
Enviado em 2026-07-03 14:31:09 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
5 PC-PP - 0600215-59.2025.6.21.0000

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Porto Alegre-RS

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527), ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABINO (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527), BRENO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527) e PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - PRD - BR - NACIONAL

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46213977.pdf
Enviado em 2026-07-03 14:31:15 -0300
Parecer PRE - 46183641.pdf
Enviado em 2026-07-03 14:31:15 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
6 REl - 0600580-43.2024.6.21.0164

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Pelotas-RS

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PELOTAS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458 e ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46202143.pdf
Enviado em 2026-07-03 14:31:19 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - VEREADOR. CANDIDATURA FICTÍCIA.
7 REl - 0601025-89.2024.6.21.0090

Des. Federal Leandro Paulsen

Eldorado do Sul-RS

MARITANIA DALLAGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

DAIANE DOS REIS GONCALVES (Adv(s) SUELLEN CORREA DE AVILA OAB/RS 119905, DARCI POMPEO DE MATTOS OAB/RS 16486 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

PT DIRETORIO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, LUIZ ANTONIO GARIM DA SILVA OAB/RS 68465, SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46159256.pdf
Enviado em 2026-07-03 14:31:23 -0300
Autor
Lieverson Luiz Perin
Autor
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL
Autor
Darci Pompeo de Mattos
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Voto-vista Desa. Madgéli

Próxima sessão: qui, 23 jul às 00:00

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