Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATURA FICTÍCIA.
1 REl - 0600401-94.2024.6.21.0072

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Viamão-RS

JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA (Adv(s) PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s) GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762, PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), DANIEL PETRO ALANO (Adv(s) GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762, PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), MARCIA ERMILI CAMARGO (Adv(s) GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762, PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), EZEQUIEL GIACOMINI (Adv(s) GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762, PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), SANDRA LUCIA CACERES BANDEIRA (Adv(s) GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762, PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), VERONICA SIMM (Adv(s) GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762, PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), TATIANI DIAS MESQUITA GONCALVES (Adv(s) JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213, GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762 e PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150), ERALDO ANTONIO ALMEIDA ROGGIA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482, DAIANE LARGO ANZILIERO OAB/RS 62800 e DINEIA ANZILIERO DAL PIZZOL OAB/RS 60360), LUIZ EDUARDO SANTOS DA SILVEIRA (Adv(s) PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150, GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), RONI EVERSON LUZ DA SILVA (Adv(s) PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150, GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), SAMUEL DE AGUIAR SEVERO (Adv(s) PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150, GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), NADIM HARFOUCHE (Adv(s) PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150, GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), RAFAEL LUIS MOROSINI (Adv(s) PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150, GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), ISABEL CRISTINA BRUM MAYER (Adv(s) PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150, GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), DIEGO MATTOS DE OLIVEIRA (Adv(s) PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150, GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), EDERSON MACHADO DOS SANTOS (Adv(s) NAIA FERREIRA DA ROSA OAB/RS 86514 e BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR OAB/RS 73326), RODRIGO DE OLIVEIRA BURATTO (Adv(s) PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150, GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), PAULO RICARDO LOPES FONSECA (Adv(s) PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150, GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), EVERTON PAZ ALMEIDA (Adv(s) PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150, GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), KENNY GARCIA RIBEIRO (Adv(s) PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150, GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213), CLAUDIA DA SILVA (Adv(s) PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150, GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213) e NELIDA DOS SANTOS PRATES (Adv(s) PAULO RENATO GOMES MORAES OAB/RS 9150, GUILHERME GARCIA GREVE OAB/RS 121762 e JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA OAB/RS 76213)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - VIAMÃO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) BEATRIS OLIVEIRA DA SILVA OAB/RS 131328 e MAURICIO SOUZA PINTO OAB/RS 125189)

FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - VIAMÃO - RS (Adv(s) BEATRIS OLIVEIRA DA SILVA OAB/RS 131328 e MAURICIO SOUZA PINTO OAB/RS 125189)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 45980282.pdf
Enviado em 2026-06-30 18:47:25 -0300
Autor
BRAULIO PIRES PONTES JÚNIOR
Autor
Lucas Couto Lazari
Autor
BRAULIO PIRES PONTES JÚNIOR
Autor
BRAULIO PIRES PONTES JÚNIOR
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Dineia Anziliero Dal Pizzol
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
NAIÁ FERREIRA
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Lucas Couto Lazari
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Lucas Couto Lazari
Autor
Sustentação oral presencial
Autor
Dineia Anziliero Dal Pizzol
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Voto-vista Des. Antônio Maria.
ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.
2 ED no(a) REl - 0600988-08.2024.6.21.0011

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Capela de Santana-RS

FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - CAPELA DE SANTANA - RS (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929 e TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660)

MARITANIA DALLAGNOL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ELEICAO 2024 LEONEL FAGUNDES DA ROSA VEREADOR (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46119314.pdf
Enviado em 2026-06-30 18:47:56 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Luciano Manini Neumann
Autor
Preferência + participação por videoconferência
Dr. LUCIANO MANINI NEUMANN, somente preferência.
INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - VEREADOR. PERCENTUAL DE GÊNERO.
A
3 REl - 0600697-65.2024.6.21.0089

Des. Federal Leandro Paulsen

Independência-RS

PARTIDO LIBERAL - INDEPENDENCIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)

UNIAO BRASIL - INDEPENDENCIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), CRISTIANI MOTTA DE LIMA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), DERLI BATISTA DOS SANTOS (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), EVERALDO REDEL HEINSCH (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), GILMAR ROLIM DA SILVA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), JAIR REDEL (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), LUCAS DOS SANTOS AMORIM (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), MARIA TEREZA LAUER (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), VANESSA MOUSQUER DOS SANTOS (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161) e VITORIA QUEIROZ DA CUNHA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46181182.pdf
Enviado em 2026-06-30 18:47:28 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
JOSE LUIS BLASZAK
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. JOSE LUIS BLASZAK, pelo recorrente Partido Liberal - PL de Independência;
Julgamento conjunto com o processo REl - 0600703-72.2024.6.21.0089.
INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATURA FICTÍCIA. PERCENTUAL DE GÊNERO.
A
4 REl - 0600703-72.2024.6.21.0089

Des. Federal Leandro Paulsen

Independência-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - INDEPENDÊNCIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)

UNIAO BRASIL - INDEPENDENCIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), CRISTIANI MOTTA DE LIMA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), DERLI BATISTA DOS SANTOS (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), EVERALDO REDEL HEINSCH (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), GILMAR ROLIM DA SILVA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), JAIR REDEL (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), LUCAS DOS SANTOS AMORIM (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), MARIA TEREZA LAUER (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), VANESSA MOUSQUER DOS SANTOS (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161) e VITORIA QUEIROZ DA CUNHA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46181184.pdf
Enviado em 2026-06-30 18:47:35 -0300
Parecer PRE - 46181185.pdf
Enviado em 2026-06-30 18:47:35 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
JOSE LUIS BLASZAK
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. JOSE LUIS BLASZAK, pelo recorrente Partido Democrático Trabalhista - PDT de Independência;
Julgamento conjunto com o processo REl - 0600697-65.2024.6.21.0089.
CASSAÇÃO DO DIPLOMA. CARGO - PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.
5 REl - 0601255-42.2024.6.21.0055

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Taquara-RS

JUNTOS PARA TAQUARA CRESCER E SORRIR[PL / MDB / PODE / UNIÃO] - TAQUARA - RS (Adv(s) LORENA DEMARI JACOMETO OAB/RS 109745, VINICIUS FELIPPE OAB/RS 93503 e JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972)

ELEICAO 2024 DELMAR HENRIQUE BACKES VICE-PREFEITO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374) e ELEICAO 2024 JORGE DE MOURA ALMEIDA VEREADOR (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)

ELEICAO 2024 SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA PREFEITO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46212836.pdf
Enviado em 2026-06-30 18:47:39 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Luciano Manini Neumann
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR, pela recorrente Coligação Juntos Para Taquara Vencer e Sorrir (PL/ MDB/ PODE/ UNIÃO);
Dr. LUCIANO MANINI NEUMANN, pelos recorridos Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira e Delmar Henrique Backes.
INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.
6 REl - 0600333-56.2024.6.21.0069

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Mata-RS

MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S e ROBSON LUIS ZINN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PROGRESSISTAS - MATA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES OAB/RS 124353 e DANIEL FIGUEIRA TONETTO OAB/RS 58691), UNIAO BRASIL - MATA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES OAB/RS 124353 e DANIEL FIGUEIRA TONETTO OAB/RS 58691) e MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

FRANCIANO AREND (Adv(s) DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371), SANDRO SAVEGNAGO (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371) e VALDIR ROSSI AREND (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46182881.pdf
Enviado em 2026-06-30 18:47:43 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Daniel Figueira Tonetto
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
ROBSON LUIS ZINN
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. DANIEL FIGUEIRA TONETTO, pelos recorrentes Progressistas - PP de Mata e União Brasil - UNIÃO de Mata;
Dr. CLAUDIO DUTRA FONTELLA, pelo recorrente Ministério Público Eleitoral;
Dr. ROBSON LUIS ZINN, pelos recorridos Franciano Arend, Sandro Savegnago e Valdir Rossi Arend.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA.
7 REl - 0600680-97.2024.6.21.0131

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Sapiranga-RS

MARCONI ALEXANDRE EBERT (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46209531.pdf
Enviado em 2026-06-30 18:47:47 -0300
Parecer PRE - 46159241.pdf
Enviado em 2026-06-30 18:47:47 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Luciano Manini Neumann
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. LUCIANO MANINI NEUMANN, pelo recorrente Marconi Alexandre Ebert;
Dr. CLAUDIO DUTRA FONTELLA, pelo recorrido Ministério Público Eleitoral.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.
8 REl - 0600492-18.2024.6.21.0095

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Paim Filho-RS

MARCO DORIGON - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PROGRESSISTAS - PAIM FILHO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS OAB/RS 117104), PARTIDO LIBERAL - PAIM FILHO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS OAB/RS 117104) e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PAIM FILHO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS OAB/RS 117104)

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO (Adv(s) AUGUSTO GABRIEL BEUREN OAB/RS 99156, ROGER SPANHOLI DA ROSA OAB/RS 83260 e JEFERSON ZANELLA OAB/RS 45625) e ALBERTO CERVINSKI (Adv(s) AUGUSTO GABRIEL BEUREN OAB/RS 99156, ROGER SPANHOLI DA ROSA OAB/RS 83260 e JEFERSON ZANELLA OAB/RS 45625)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46210615.pdf
Enviado em 2026-06-30 18:47:52 -0300
Parecer PRE - 46190787.pdf
Enviado em 2026-06-30 18:47:52 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
MARCO DORIGON
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS, pelos recorrentes Progressistas - PP de Paim Filho, Movimento Democrático Brasileiro - MDB de Paim Filho e Partido Liberal - PL de Paim Filho.
DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA.
9 REl - 0600064-93.2025.6.21.0097

Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn

Esteio-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

AMADEO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46234369.pdf
Enviado em 2026-06-30 18:47:59 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - REGULAMENTA A CONCESSÃO DA MEDALHA MOYSÉS VIANNA DO MÉRITO ELEITORAL.
10 SEI - 0009469-98.2024.6.21.8000

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

TRE-RS

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Próxima sessão: qui, 09 jul às 00:00

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