Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Federal Leandro Paulsen

Bagé-RS

ELEICAO 2024 MAGDA BEATRIS MARASCHIN VEREADOR (Adv(s) PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969) e MAGDA BEATRIS MARASCHIN (Adv(s) PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46174431.pdf
Enviado em 2026-05-22 13:30:37 -0300
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INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATURA FICTÍCIA. PERCENTUAL DE GÊNERO.

Des. Federal Leandro Paulsen

Independência-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - INDEPENDÊNCIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)

UNIAO BRASIL - INDEPENDENCIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), CRISTIANI MOTTA DE LIMA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), DERLI BATISTA DOS SANTOS (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), EVERALDO REDEL HEINSCH (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), GILMAR ROLIM DA SILVA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), JAIR REDEL (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), LUCAS DOS SANTOS AMORIM (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), MARIA TEREZA LAUER (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), VANESSA MOUSQUER DOS SANTOS (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161) e VITORIA QUEIROZ DA CUNHA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161)

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Parecer PRE - 46181184.pdf
Enviado em 2026-05-22 13:30:42 -0300
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Enviado em 2026-05-22 13:30:42 -0300
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INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - VEREADOR. PERCENTUAL DE GÊNERO.

Des. Federal Leandro Paulsen

Independência-RS

PARTIDO LIBERAL - INDEPENDENCIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)

UNIAO BRASIL - INDEPENDENCIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), CRISTIANI MOTTA DE LIMA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), DERLI BATISTA DOS SANTOS (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), EVERALDO REDEL HEINSCH (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), GILMAR ROLIM DA SILVA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), JAIR REDEL (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), LUCAS DOS SANTOS AMORIM (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), MARIA TEREZA LAUER (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161), VANESSA MOUSQUER DOS SANTOS (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161) e VITORIA QUEIROZ DA CUNHA (Adv(s) ALEF FELIPE MEIER OAB/RS 109161)

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Enviado em 2026-05-22 13:30:46 -0300
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CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

São Gabriel-RS

MARIA LUIZA BICCA BRAGANÇA FERREIRA (Adv(s) AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA OAB/RS 22740, CRISTIANO WEBER FRANCA OAB/RS 101867 e ANA PAULA PINTO DA ROCHA OAB/RS 61247)

LUCAS GONCALVES MENEZES (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343)

SANDRA REGINA MARCOLLA WEBER (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343)

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Enviado em 2026-05-22 13:30:27 -0300
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CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

São Gabriel-RS

MARIA LUIZA BICCA BRAGANÇA FERREIRA (Adv(s) CRISTIANO WEBER FRANCA OAB/RS 101867, AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA OAB/RS 22740 e ANA PAULA PINTO DA ROCHA OAB/RS 61247)

LUCAS GONCALVES MENEZES (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343)

SANDRA REGINA MARCOLLA WEBER (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343)

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Enviado em 2026-05-22 13:30:23 -0300
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INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

São Gabriel-RS

MARIA LUIZA BICCA BRAGANÇA FERREIRA (Adv(s) ANA PAULA PINTO DA ROCHA OAB/RS 61247)

LUCAS GONCALVES MENEZES (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343) e SANDRA REGINA MARCOLLA WEBER (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343)

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Enviado em 2026-05-22 13:30:30 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Estrela-RS

ELEICAO 2024 ILANIA MARIA DIEDRICH KAFER VEREADOR (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942) e ILANIA MARIA DIEDRICH KAFER (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46119300.pdf
Enviado em 2026-05-22 13:30:13 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Estrela-RS

ELEICAO 2024 LIRIA MARISA BARTH VEREADOR (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942) e LIRIA MARISA BARTH (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46106725.pdf
Enviado em 2026-05-22 13:30:16 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Canoas-RS

ELEICAO 2024 DEJAIR DORALICIO RIBEIRO BRAGA VEREADOR (Adv(s) VALDIR FLORISBAL JUNG OAB/RS 59979) e DEJAIR DORALICIO RIBEIRO BRAGA (Adv(s) VALDIR FLORISBAL JUNG OAB/RS 59979)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46118082.pdf
Enviado em 2026-05-22 13:30:20 -0300
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CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CARGO - VEREADOR. PERCENTUAL DE GÊNERO.
10 ED no(a) REl - 0600001-06.2025.6.21.0053

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Lagoão-RS

PARTIDO LIBERAL - LAGOAO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ALEXANDRE LUIS ROCKENBACH OAB/RS 57227)

SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALENCAR DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALENCAR DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALENCAR DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALENCAR DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALENCAR DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALENCAR DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALENCAR DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, SUZANA RODRIGUES E GUINDANI ADVOGADOS ASSOCIADOS e ALENCAR DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OLANDIR VENDRUSCOLLO (Adv(s) ALENCAR DE OLIVEIRA OAB/RS 91500, LEDIANE GUINDANI OAB/RS 72123 e SUZANA RODRIGUES OAB/RS 78163), ARMINDO PEREIRA DA LUZ (Adv(s) ALENCAR DE OLIVEIRA OAB/RS 91500, LEDIANE GUINDANI OAB/RS 72123 e SUZANA RODRIGUES OAB/RS 78163), CESAR ELEMAR BUENO (Adv(s) ALENCAR DE OLIVEIRA OAB/RS 91500, LEDIANE GUINDANI OAB/RS 72123 e SUZANA RODRIGUES OAB/RS 78163), ERI LOPES DE LIMA (Adv(s) ALENCAR DE OLIVEIRA OAB/RS 91500, LEDIANE GUINDANI OAB/RS 72123 e SUZANA RODRIGUES OAB/RS 78163), JESUS SILVAN DOS SANTOS (Adv(s) ALENCAR DE OLIVEIRA OAB/RS 91500, LEDIANE GUINDANI OAB/RS 72123 e SUZANA RODRIGUES OAB/RS 78163), JULIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s) ALENCAR DE OLIVEIRA OAB/RS 91500, LEDIANE GUINDANI OAB/RS 72123 e SUZANA RODRIGUES OAB/RS 78163), MARIA GRAZIELA GARCIA SOARES (Adv(s) ALENCAR DE OLIVEIRA OAB/RS 91500, LEDIANE GUINDANI OAB/RS 72123 e SUZANA RODRIGUES OAB/RS 78163) e MARIA LENI DOS SANTOS (Adv(s) ALENCAR DE OLIVEIRA OAB/RS 91500, LEDIANE GUINDANI OAB/RS 72123, SUZANA RODRIGUES OAB/RS 78163 e DILCEA APARECIDA GOTTA OAB/RS 93118)

Votos
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Parecer PRE - 46180408.pdf
Enviado em 2026-05-22 13:30:34 -0300
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Próxima sessão: ter, 23 jun às 14:00

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