Composição da sessão: Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard , Des. Federal Leandro Paulsen, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado, Desa. Eleitoral Fernanda Ajnhorn e Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.
1 REl - 0600269-13.2024.6.21.0080

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

São Lourenço do Sul-RS

ASSESSORIA JURIDICA E SINDICAL, GALHO, RAUPP, MIELKE E FREITAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

PARTIDO LIBERAL - SÃO LOURENÇO DO SUL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)

ZELMUTE OLIVEIRA PERES MARTEN (Adv(s) FABIO BRIAO GOEBEL OAB/RS 65074, MORGANA RICHTER KISNER OAB/RS 118393, VITOR KRUGER NEUTZLING OAB/RS 120622, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e JOSE DANIEL RAUPP MARTINS OAB/RS 31054), FERNANDA BORK (Adv(s) VITOR KRUGER NEUTZLING OAB/RS 120622, FABIO BRIAO GOEBEL OAB/RS 65074, JOSE DANIEL RAUPP MARTINS OAB/RS 31054, MORGANA RICHTER KISNER OAB/RS 118393 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419), DANIEL ROBERTO SOARES (Adv(s) VITOR KRUGER NEUTZLING OAB/RS 120622, FABIO BRIAO GOEBEL OAB/RS 65074, MORGANA RICHTER KISNER OAB/RS 118393, JOSE DANIEL RAUPP MARTINS OAB/RS 31054 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419) e FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - SÃO LOURENÇO DO SUL - RS (Adv(s) VITOR KRUGER NEUTZLING OAB/RS 120622, FABIO BRIAO GOEBEL OAB/RS 65074, MORGANA RICHTER KISNER OAB/RS 118393, JOSE DANIEL RAUPP MARTINS OAB/RS 31054 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)

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Parecer PRE - 46123048.pdf
Enviado em 2026-05-22 13:30:07 -0300
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CARGO - GOVERNADOR. CARGO - VICE-GOVERNADOR. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA.
2 Rp - 0600180-65.2026.6.21.0000

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Porto Alegre-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

FELIX, FLORIANO, RONDON E RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

JULIANA DOS ANJOS DE SOUZA (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)

Votos
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Não há pareceres para este processo
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Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
3 REl - 0600020-62.2025.6.21.0101

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Tenente Portela-RS

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRO - PSDB DE TENENTE PORTELA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253)

FERNANDO DA SILVA (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253) e ROSEMAR ANTONIO SALA (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253)

Votos
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Não há relatório para este processo
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Parecer PRE - 46152431.pdf
Enviado em 2026-05-22 13:30:02 -0300
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Próxima sessão: qui, 18 jun às 00:00

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