Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga, Des. Federal Leandro Paulsen e Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Bagé-RS

ELEICAO 2024 PAULO SERGIO GONCALVES MARTINS VEREADOR (Adv(s) ELTON CARVALHO BARCELOS OAB/RS 47967) e PAULO SERGIO GONCALVES MARTINS (Adv(s) ELTON CARVALHO BARCELOS OAB/RS 47967)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46165448.pdf
Enviado em 2026-03-26 16:50:24 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Bagé-RS

ELEICAO 2024 DOMINGOS SAVIO ROBAINA MENESES VEREADOR (Adv(s) ELTON CARVALHO BARCELOS OAB/RS 47967) e DOMINGOS SAVIO ROBAINA MENESES (Adv(s) ELTON CARVALHO BARCELOS OAB/RS 47967)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46177271.pdf
Enviado em 2026-03-26 16:50:28 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Bagé-RS

ELEICAO 2024 JOAO VITOR PIRES COLARES VEREADOR (Adv(s) EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO OAB/RS 93435 e MARCELO BOBANY TAVARES OAB/RS 56055) e JOAO VITOR PIRES COLARES (Adv(s) EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO OAB/RS 93435 e MARCELO BOBANY TAVARES OAB/RS 56055)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46169339.pdf
Enviado em 2026-03-26 16:50:32 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Santa Maria-RS

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - SANTA MARIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46150220.pdf
Enviado em 2026-03-26 16:50:37 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Encantado-RS

Partido Progressista - PP - Encantado/RS - Municipal (Adv(s) ARTHUR LANG OAB/RS 99705, JONAS CARON OAB/RS 100304, WAGNER VIDAL OAB/RS 68226 e JOÃO FERNANDO VIDAL OAB/RS 62856)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46085022.pdf
Enviado em 2026-03-26 16:50:46 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Canoas-RS

PODEMOS- CANOAS-RS- MUNICIPAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46083086.pdf
Enviado em 2026-03-26 16:50:50 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Dom Pedrito-RS

ELEICAO 2024 QUINTILIANO MACHADO VIEIRA PREFEITO (Adv(s) SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO OAB/RS 46919), QUINTILIANO MACHADO VIEIRA (Adv(s) SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO OAB/RS 46919), ELEICAO 2024 SERGIO ROBERTO GONCALVES VIEIRA VICE-PREFEITO (Adv(s) SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO OAB/RS 46919) e SERGIO ROBERTO GONCALVES VIEIRA (Adv(s) SANDRA DENISE DOS SANTOS BALSAMO OAB/RS 46919)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46090266.pdf
Enviado em 2026-03-26 16:50:53 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Federal Leandro Paulsen

Caxias do Sul-RS

ELEICAO 2024 ANDRELISE GONCALVES SPERB VEREADOR (Adv(s) ADAO GOMES DE ARAUJO JUNIOR OAB/RS 74337) e ANDRELISE GONCALVES SPERB (Adv(s) ADAO GOMES DE ARAUJO JUNIOR OAB/RS 74337)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46107179.pdf
Enviado em 2026-03-26 16:50:41 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: seg, 04 mai às 00:00

.fc104820