Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga, Des. Federal Leandro Paulsen e Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Serafina Corrêa-RS

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (Adv(s) BRUNO SA DE ANDRADE OAB/SP 350941, MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS OAB/SP 238513, RICARDO TADEU DALMASO MARQUES OAB/SP 305630, DIEGO COSTA SPINOLA OAB/SP 296727, JESSICA LONGHI OAB/SP 346704, SILVIA MARIA CASACA LIMA OAB/SP 307184, PRISCILA PEREIRA SANTOS OAB/SP 310634, PRISCILA ANDRADE OAB/SP 316907, NATALIA TEIXEIRA MENDES OAB/SP 317372, CARINA BABETO CAETANO OAB/SP 207391, CAMILLE GOEBEL ARAKI OAB/SP 275371 e CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436)

UNIDOS POR SERAFINA [PL/PP/UNIÃO] - SERAFINA CORRÊA - RS (Adv(s) GIOVANI ZANINI OAB/RS 66513 e LOURENSO PRESOTTO OAB/RS 62017), PARTIDO LIBERAL - SERAFINA CORREA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GIOVANI ZANINI OAB/RS 66513 e LOURENSO PRESOTTO OAB/RS 62017), ELEICAO 2024 SERGIO ANTONIO MASSOLINI VICE-PREFEITO (Adv(s) GIOVANI ZANINI OAB/RS 66513 e LOURENSO PRESOTTO OAB/RS 62017), ELEICAO 2024 OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN VEREADOR (Adv(s) GIOVANI ZANINI OAB/RS 66513 e LOURENSO PRESOTTO OAB/RS 62017) e ELEICAO 2024 TATIANE CRISTINA ULLRICH VEREADOR (Adv(s) GIOVANI ZANINI OAB/RS 66513 e LOURENSO PRESOTTO OAB/RS 62017)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46039636.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:14 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

São Leopoldo-RS

ELEICAO 2024 MARIA JOSE DA SILVA VEREADOR (Adv(s) MAUIRA DURO SCHNEIDER OAB/RS 133181) e MARIA JOSE DA SILVA (Adv(s) MAUIRA DURO SCHNEIDER OAB/RS 133181)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46159269.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:19 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Sapucaia do Sul-RS

ELEICAO 2024 MATHEUS EDEMAR PEREIRA VICENTE VEREADOR (Adv(s) ANA BEATRIZ RIPPEL PACHECO OAB/RS 134759 e RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e MATHEUS EDEMAR PEREIRA VICENTE (Adv(s) ANA BEATRIZ RIPPEL PACHECO OAB/RS 134759 e RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Viamão-RS

ELEICAO 2024 UBIRATA SANTOS DE OLIVEIRA VEREADOR (Adv(s) EDER WILLIAM MACHADO FERREIRA OAB/RS 103136) e UBIRATA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s) EDER WILLIAM MACHADO FERREIRA OAB/RS 103136)

<Não Informado>

Votos
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Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46144998.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:26 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CANDIDATURA FICTÍCIA.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Crissiumal-RS

SANDRA REJANE SCHILLING TRENTI (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e PAULO ANDRE KALS OAB/RS 105692) e UNIAO BRASIL - CRISSIUMAL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e PAULO ANDRE KALS OAB/RS 105692)

ALMIRO CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678), PAULO RAFAEL MEDINA DE LIMAS (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678), ELISIO ANTONIO ECKERT (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678), LEOMAR EDUARDO KAPPAUN (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678), RODRIGO OTAVIO FOSS DE ZORZI (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - CRISSIUMAL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)

MARIA ELISIA SCHMITT TORMES (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678) e MARLI GOERCH (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678)

Votos
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Parecer PRE - 46099023.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:32 -0300
Parecer PRE - 46092508.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:32 -0300
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Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Torres-RS

ELEICAO 2024 MATHEUS JUNGES GOMES PREFEITO (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526), MATHEUS JUNGES GOMES (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526), ELEICAO 2024 JEFERSON LUIZ DA ROSA FRANCA VICE-PREFEITO e JEFERSON LUIZ DA ROSA FRANCA

<Não Informado>

Votos
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Parecer PRE - 46133230.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:36 -0300
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PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Porto Alegre-RS

PROGRESSISTAS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234), LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234) e LUIZ FERNANDO RODRIGUEZ JUNIOR (Adv(s) CESAR AUGUSTO SCHMITT SOUSA OAB/RS 111234)

<Não Informado>

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46147182.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:44 -0300
Parecer PRE - 46071207.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:44 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Porto Alegre-RS

ADAMES CEZIMBRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ELEICAO 2024 NILSA TEREZINHA CAPIEM DE FIGUEIREDO VEREADOR (Adv(s) LEANDRO VILLELA CEZIMBRA OAB/RS 65931) e NILSA TEREZINHA CAPIEM DE FIGUEIREDO (Adv(s) LEANDRO VILLELA CEZIMBRA OAB/RS 65931)

Votos
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Parecer PRE - 46093364.pdf
Enviado em 2026-03-26 15:30:49 -0300
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Próxima sessão: seg, 27 abr às 00:00

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