Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga, Des. Federal Leandro Paulsen e Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Porto Alegre-RS

ELIS REGINA DUARTE GOMES (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e ANTONIO AUGUSTO ROSA MEDEIROS (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

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Parecer PRE - 46169338.pdf
Enviado em 2026-03-25 17:01:53 -0300
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Enviado em 2026-03-25 17:01:54 -0300
Parecer PRE - 46071304.pdf
Enviado em 2026-03-25 17:01:54 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Mariana Pimentel-RS

ELEICAO 2024 ALESSANDRO PLOHASKI VEREADOR (Adv(s) MAURICIO JOSE FLORES OAB/RS 132454 e GUILHERME LUNELLI DAMIAN OAB/RS 77236) e ALESSANDRO PLOHASKI (Adv(s) MAURICIO JOSE FLORES OAB/RS 132454 e GUILHERME LUNELLI DAMIAN OAB/RS 77236)

<Não Informado>

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Enviado em 2026-03-25 17:01:59 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Bagé-RS

ELEICAO 2024 DEBORA LETICIA RODRIGUES FERREIRA VEREADOR (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109, PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO OAB/RS 93435) e DEBORA LETICIA RODRIGUES FERREIRA (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109, PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO OAB/RS 93435)

<Não Informado>

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Enviado em 2026-03-25 17:02:04 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Palmares do Sul-RS

CONSTANTE & CARDOSO ADVOGADOS

ELEICAO 2024 MARCI ELVINO FERREIRA VEREADOR (Adv(s) ADRIANO CORREA CARDOSO OAB/RS 84949 e ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JUNIOR OAB/RS 66395) e MARCI ELVINO FERREIRA (Adv(s) ADRIANO CORREA CARDOSO OAB/RS 84949 e ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JUNIOR OAB/RS 66395)

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Enviado em 2026-03-25 17:02:08 -0300
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PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Porto Alegre-RS

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL, KARINE VICENTE DE MATOS e ANDRE ROSA MARTINS

<Não Informado>

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Enviado em 2026-03-25 17:02:12 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Pelotas-RS

ELEICAO 2024 GERSON OTILIO DE SA CORREIA VEREADOR (Adv(s) PAULO FRANCISCO GRIGOLETTI GASTAL OAB/RS 95492) e GERSON OTILIO DE SA CORREIA (Adv(s) PAULO FRANCISCO GRIGOLETTI GASTAL OAB/RS 95492)

<Não Informado>

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Enviado em 2026-03-25 17:02:16 -0300
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CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - VEREADOR. CANDIDATURA FICTÍCIA.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Soledade-RS

PARTIDO LIBERAL - SOLEDADE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FILIPE BIANCHI CUNHA OAB/RS 101364 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

MARGARIDA DE CARVALHO MOREIRA (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751) e TEREZINHA IVANI TRILHA DE OLIVEIRA (Adv(s) OSCAR STREB SARTORIO OAB/RS 77751)

Votos
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Enviado em 2026-03-25 17:02:55 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Guabiju-RS

ELEICAO 2024 PATRICIA COSTENARO VEREADOR (Adv(s) FLAVIO COMUNELLO OAB/RS 93529) e PATRICIA COSTENARO (Adv(s) FLAVIO COMUNELLO OAB/RS 93529)

<Não Informado>

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Enviado em 2026-03-25 17:03:04 -0300
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EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Casca-RS

LUIZ CESAR RINALDI (Adv(s) LUIZ CESAR RINALDI OAB/RS 73706)

UNIÃO FEDERAL - AGU

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EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
A
10 Ag no(a) AI - 0600084-63.2022.6.21.0138

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Casca-RS

LUIZ CESAR RINALDI (Adv(s) LUIZ CESAR RINALDI OAB/RS 73706)

UNIÃO FEDERAL - AGU

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EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Capão da Canoa-RS

EVERSON ALEXSANDRO MICHEL (Adv(s) JOSUE DE MORAES MEDEIROS OAB/RS 85920)

UNIÃO FEDERAL - AGU

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Enviado em 2026-03-25 17:02:24 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

São Francisco de Paula-RS

ELEICAO 2024 LARISSA CHARLES ANACLETO DE OLIVEIRA VEREADOR (Adv(s) IAN CUNHA ANGELI OAB/RS 86860) e LARISSA CHARLES ANACLETO DE OLIVEIRA (Adv(s) IAN CUNHA ANGELI OAB/RS 86860)

<Não Informado>

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Enviado em 2026-03-25 17:02:28 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Campo Bom-RS

ELEICAO 2024 SANDRA CARINA HAAG ORTH VEREADOR (Adv(s) CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782) e SANDRA CARINA HAAG (Adv(s) CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782)

<Não Informado>

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Enviado em 2026-03-25 17:02:33 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Federal Leandro Paulsen

Entre-Ijuís-RS

ELEICAO 2024 MARCIA ANDREIA DE MELLO CAVALHEIRO VEREADOR (Adv(s) FABRICIO PEREIRA RESENDE OAB/RS 63002) e MARCIA ANDREIA DE MELLO CAVALHEIRO (Adv(s) FABRICIO PEREIRA RESENDE OAB/RS 63002)

<Não Informado>

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Enviado em 2026-03-25 17:02:20 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.
15 ED no(a) REl - 0600053-09.2024.6.21.0159

Des. Federal Leandro Paulsen

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2024 LORECINDA FERREIRA ABRAO VEREADOR (Adv(s) BRUNNO RUSCHEL DE LIA PIRES OAB/RS 96996, PEDRO GUILHERME MULLER KURBAN OAB/RS 102185 e MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427) e LORECINDA FERREIRA ABRAO (Adv(s) BRUNNO RUSCHEL DE LIA PIRES OAB/RS 96996, PEDRO GUILHERME MULLER KURBAN OAB/RS 102185 e MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427)

<Não Informado>

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Enviado em 2026-03-25 17:02:48 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Federal Leandro Paulsen

Três Coroas-RS

ELEICAO 2024 SERGIO TADEU DE LIMA VEREADOR (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692) e SERGIO TADEU DE LIMA (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

<Não Informado>

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Enviado em 2026-03-25 17:02:52 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Candiota-RS

ELEICAO 2024 PERCI DA SILVA VEREADOR (Adv(s) ELTON CARVALHO BARCELOS OAB/RS 47967) e PERCI DA SILVA (Adv(s) ELTON CARVALHO BARCELOS OAB/RS 47967)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Três Palmeiras-RS

ELEICAO 2024 GISELI FLORES VEREADOR (Adv(s) THOMAS LEONIR ANZILIERO CARDOZO OAB/RS 134884) e GISELI FLORES (Adv(s) THOMAS LEONIR ANZILIERO CARDOZO OAB/RS 134884)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Madgéli Frantz Machado

Nonoai-RS

CASSARO ADVOGADOS

ELEICAO 2024 JOAO FORTES VEREADOR (Adv(s) RONIVALDO CASSARO OAB/SC 48266 e MAIELY CAPITANIO CASSARO OAB/SC 49339) e JOAO FORTES (Adv(s) RONIVALDO CASSARO OAB/SC 48266 e MAIELY CAPITANIO CASSARO OAB/SC 49339)

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Próxima sessão: qua, 22 abr às 16:00

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