Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga, Des. Federal Leandro Paulsen e Des. Mauro Evely Vieira de Borba

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
1 REl - 0600283-31.2024.6.21.0101

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Tenente Portela-RS

ELEICAO 2024 ILARIO FRANCISCO BALESTRIN VEREADOR (Adv(s) DARLAN VARGAS OAB/RS 71877) e ILARIO FRANCISCO BALESTRIN (Adv(s) DARLAN VARGAS OAB/RS 71877)

<Não Informado>

Votos
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Parecer PRE - 46171901.pdf
Enviado em 2026-02-20 10:06:29 -0300
Parecer PRE - 46107182.pdf
Enviado em 2026-02-20 10:06:29 -0300
Autor
DARLAN VARGAS
Arquivo
MEMORIAIS.pdf 
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DE MANDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CANDIDATO ELEITO.
2 REl - 0600257-52.2024.6.21.0127

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Giruá-RS

GIRUA MERECE MAIS [PSD/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PDT] - GIRUÁ - RS (Adv(s) ANGELO FABIAM DUARTE THOMAS OAB/RS 50314 e JOAO CARLOS GARZELLA MICHAEL OAB/RS 70793)

DARI PAULO PRESTES TABORDA (Adv(s) RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR OAB/RS 82431, RENATA LUKRAFKA KOWALCZUK OAB/RS 137319, JULIANA MARQUES SCHUBERT OAB/RS 114290 e JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES OAB/RS 24252), LUIZ CESAR MELLO (Adv(s) RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR OAB/RS 82431, JULIANA MARQUES SCHUBERT OAB/RS 114290, RENATA LUKRAFKA KOWALCZUK OAB/RS 137319 e JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES OAB/RS 24252), ADALTO VIEIRA DA SILVA (Adv(s) RODRIGO PRESTES OAB/RS 106701), AGEU GODOY GONCALVES (Adv(s) RODRIGO PRESTES OAB/RS 106701), CARLOS FERREIRA DA SILVA (Adv(s) RODRIGO PRESTES OAB/RS 106701), JAIR CEDINEI DESSBESELL (Adv(s) RODRIGO PRESTES OAB/RS 106701), LUIZ FERNANDO COPETTI DESBESELL (Adv(s) RODRIGO PRESTES OAB/RS 106701), PEDRO NIRTON DUARTE (Adv(s) RODRIGO PRESTES OAB/RS 106701), PARTIDO PROGRESSISTA -PP - GIRUÁ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR OAB/RS 82431, RENATA LUKRAFKA KOWALCZUK OAB/RS 137319, JULIANA MARQUES SCHUBERT OAB/RS 114290 e JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES OAB/RS 24252), MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - GIRUÁ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR OAB/RS 82431, RENATA LUKRAFKA KOWALCZUK OAB/RS 137319, JULIANA MARQUES SCHUBERT OAB/RS 114290 e JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES OAB/RS 24252), PARTIDO LIBERAL - GIRUA- RS- MUNICIPAL (Adv(s) JULIANA MARQUES SCHUBERT OAB/RS 114290, RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR OAB/RS 82431, RENATA LUKRAFKA KOWALCZUK OAB/RS 137319 e JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES OAB/RS 24252) e ARLINDO NELSON PAZINI (Adv(s) RODRIGO PRESTES OAB/RS 106701)

CLAUDIA REGINA SCHUH AMARAL (Adv(s) RODRIGO PRESTES OAB/RS 106701), DAILCE MIRANDA DA SILVA (Adv(s) RODRIGO PRESTES OAB/RS 106701), SIMONE BONFANTI (Adv(s) RODRIGO PRESTES OAB/RS 106701) e FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - GIRUÁ - RS (Adv(s) RENE CARLOS SCHUBERT JUNIOR OAB/RS 82431, RENATA LUKRAFKA KOWALCZUK OAB/RS 137319, JULIANA MARQUES SCHUBERT OAB/RS 114290 e JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES OAB/RS 24252)

Votos
Não há votos para este processo
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Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46092486.pdf
Enviado em 2026-02-20 10:06:36 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
Renê Carlos Schubert Junior
Autor
Sustentação oral por videoconferência
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
3 REl - 0600827-32.2024.6.21.0032

Des. Federal Leandro Paulsen

São José das Missões-RS

COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO JOSÉ - PP/PDT/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA-FÉ BRASIL (PT/PC do B/PV) (Adv(s) MICHELE SOBOLESKI CAVALHEIRO OAB/RS 70974), DOUGLAS MAFALDA MULLER (Adv(s) MICHELE SOBOLESKI CAVALHEIRO OAB/RS 70974), WANDERLEI TADEU MACHADO DE MACHADO JUNIOR (Adv(s) MICHELE SOBOLESKI CAVALHEIRO OAB/RS 70974) e ELEICAO 2024 DOUGLAS MAFALDA MULLER PREFEITO (Adv(s) MICHELE SOBOLESKI CAVALHEIRO OAB/RS 70974)

ELEICAO 2024 GILMAR WEBER TOLFO PREFEITO (Adv(s) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e MARCIO ANTONIO CARDOSO OAB/RS 32199), ELEICAO 2024 MARCOS ANTONIO DAL PUPPO VICE-PREFEITO (Adv(s) MARCIO ANTONIO CARDOSO OAB/RS 32199), ELEICAO 2024 FABIANO FAOTTO DA FONSECA VEREADOR (Adv(s) MARCIO ANTONIO CARDOSO OAB/RS 32199), EDISON LUIS BUENO DE QUADROS (Adv(s) MARCIO ANTONIO CARDOSO OAB/RS 32199) e PAULO RICARDO STURMER (Adv(s) MARCIO ANTONIO CARDOSO OAB/RS 32199)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46119683.pdf
Enviado em 2026-02-20 10:06:43 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL
Autor
Sustentação oral por videoconferência
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CANDIDATO ELEITO.
4 REl - 0600326-36.2024.6.21.0046

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Caraá-RS

FABIANO SANTOS DA SILVA (Adv(s) GERSON FISCHMANN OAB/RS 10495, ANTONIO CESAR PERES DA SILVA OAB/RS 27816, RICARDO ZULLMANN PIRES OAB/RS 101301, GUSTAVO GIL TERRES PERES DA SILVA OAB/RS 76875 e LUCAS ZULLMANN PIRES OAB/RS 101280)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Votos
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Parecer PRE - 46114289.pdf
Enviado em 2026-02-20 10:06:24 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
CASSAÇÃO DE MANDATO. CANDIDATURA FICTÍCIA.
5 REl - 0600002-63.2025.6.21.0029

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Lajeado-RS

ANTONIO MARCOS SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s) PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/RS 27026, DANIEL PAULO FONTANA OAB/RS 35057 e FERNANDA GOERCK OAB/RS 70266) e PODEMOS - LAJEADO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/RS 27026, DANIEL PAULO FONTANA OAB/RS 35057 e FERNANDA GOERCK OAB/RS 70266)

FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - LAJEADO - RS (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46066349.pdf
Enviado em 2026-02-20 10:06:33 -0300
Parecer PRE - 46066331.pdf
Enviado em 2026-02-20 10:06:33 -0300
Autor
Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira
Arquivo
Memoriais.pdf 
Autor
Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira
Arquivo
Memoriais.pdf 
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Everson Alves dos Santos
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira
Autor
Sustentação oral por videoconferência
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATURA FICTÍCIA.
6 REl - 0600610-31.2024.6.21.0115

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Condor-RS

PARTIDO LIBERAL - CONDOR - RS - MUNICIPAL (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546, JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e MARIO ANTONIO GLONVEZYNSKI JUNIOR OAB/RS 47966), ANA CLAUDIA MEWS BUENO (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546, JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e MARIO ANTONIO GLONVEZYNSKI JUNIOR OAB/RS 47966), RODRIGO SCHINDLER (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546, JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e MARIO ANTONIO GLONVEZYNSKI JUNIOR OAB/RS 47966), ISRAEL BAIRROS PIMENTEL (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546, JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e MARIO ANTONIO GLONVEZYNSKI JUNIOR OAB/RS 47966), ANTONIO CARLOS DIAS DE OLIVEIRA (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546, JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e MARIO ANTONIO GLONVEZYNSKI JUNIOR OAB/RS 47966), ITAMAR MACHADO (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546, JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e MARIO ANTONIO GLONVEZYNSKI JUNIOR OAB/RS 47966), VALDIR LINN (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546, JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e MARIO ANTONIO GLONVEZYNSKI JUNIOR OAB/RS 47966), ALIARA SABRINA OLIVEIRA CAMILIO (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546, JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e MARIO ANTONIO GLONVEZYNSKI JUNIOR OAB/RS 47966) e TATIANE REIS (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546, JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e MARIO ANTONIO GLONVEZYNSKI JUNIOR OAB/RS 47966)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Votos
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Parecer PRE - 46111151.pdf
Enviado em 2026-02-20 10:06:40 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: qui, 19 mar às 00:00

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