Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga, Des. Federal Leandro Paulsen e Des. Mauro Evely Vieira de Borba

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Guarani das Missões-RS

ELEICAO 2024 PRISCILLA DOS SANTOS HARTMANN PREFEITO (Adv(s) CARLOS ORLANDO DE ANDRADE KELM OAB/RS 67226) e PRISCILLA DOS SANTOS HARTMANN (Adv(s) CARLOS ORLANDO DE ANDRADE KELM OAB/RS 67226)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46119294.pdf
Enviado em 2026-02-19 16:00:09 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Cândido Godói-RS

SEGER E DAMKE ADVOGADOS ASSOCIADOS

PARTIDO LIBERAL DE CANDIDO GODOI (Adv(s) PATRICK JOSE DAMKE OAB/RS 85359 e JAIRO SEGER OAB/RS 59135), LUIS FERNANDO GROSMANN (Adv(s) PATRICK JOSE DAMKE OAB/RS 85359 e JAIRO SEGER OAB/RS 59135) e MARCIO SCHERER (Adv(s) PATRICK JOSE DAMKE OAB/RS 85359 e JAIRO SEGER OAB/RS 59135)

Votos
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Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46119303.pdf
Enviado em 2026-02-19 16:00:14 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
3 ED no(a) REl - 0600051-94.2024.6.21.0076

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Novo Hamburgo-RS

COSTA&ADVOGADOS ASSOCIADOS

PARTIDO DOS TRABALHADORES - NOVO HAMBURGO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654 e GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595)

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Parecer PRE - 46122380.pdf
Enviado em 2026-02-19 16:00:17 -0300
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PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

HELEN JOYCE CAMPOS DA SILVA e MAIRA DO VALE LIMA

AVANTE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) OTAVIO TONELLO OAB/RS 89496), RENAN SILVA DOS SANTOS, MARIO LUIS CARDOSO (Adv(s) OTAVIO TONELLO OAB/RS 89496) e OTAVIO TONELLO (Adv(s) OTAVIO TONELLO OAB/RS 89496)

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Enviado em 2026-02-19 16:00:23 -0300
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Enviado em 2026-02-19 16:00:23 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Estrela-RS

ELEICAO 2024 SOLANGE DE MOURA ALVES VEREADOR (Adv(s) ALAN BUCKER OAB/RS 73851) e SOLANGE DE MOURA ALVES (Adv(s) ALAN BUCKER OAB/RS 73851)

<Não Informado>

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Enviado em 2026-02-19 16:00:27 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Viamão-RS

ELEICAO 2024 CRISTIANA MACHADO MAIA VEREADOR (Adv(s) EDER WILLIAM MACHADO FERREIRA OAB/RS 103136) e CRISTIANA MACHADO MAIA (Adv(s) EDER WILLIAM MACHADO FERREIRA OAB/RS 103136)

<Não Informado>

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Enviado em 2026-02-19 16:00:30 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

São Jorge-RS

ELEICAO 2024 JORGE PIVOTTO PREFEITO (Adv(s) ROBERTO MARCOS NAVROSKI OAB/RS 106932, LUIZ CARLOS DALLAMARIA OAB/RS 35417 e ALESSANDRA DALLAMARIA OAB/RS 107837), JORGE PIVOTTO (Adv(s) ROBERTO MARCOS NAVROSKI OAB/RS 106932, LUIZ CARLOS DALLAMARIA OAB/RS 35417 e ALESSANDRA DALLAMARIA OAB/RS 107837), ELEICAO 2024 MAURO VIAPIANA VICE-PREFEITO (Adv(s) ROBERTO MARCOS NAVROSKI OAB/RS 106932, LUIZ CARLOS DALLAMARIA OAB/RS 35417 e ALESSANDRA DALLAMARIA OAB/RS 107837) e MAURO VIAPIANA (Adv(s) ROBERTO MARCOS NAVROSKI OAB/RS 106932, LUIZ CARLOS DALLAMARIA OAB/RS 35417 e ALESSANDRA DALLAMARIA OAB/RS 107837)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46139417.pdf
Enviado em 2026-02-19 16:00:34 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Hulha Negra-RS

ELEICAO 2024 ALICE MARIA VEIGA DA ROSA VEREADOR (Adv(s) ELTON CARVALHO BARCELOS OAB/RS 47967) e ALICE MARIA VEIGA DA ROSA (Adv(s) ELTON CARVALHO BARCELOS OAB/RS 47967)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Viamão-RS

ELEICAO 2024 MARLENE DE FATIMA RIBEIRO BRANDAO VEREADOR (Adv(s) LEANDRO DOS SANTOS LOPES OAB/RS 60765) e MARLENE DE FATIMA RIBEIRO BRANDAO (Adv(s) LEANDRO DOS SANTOS LOPES OAB/RS 60765)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Palmeira das Missões-RS

ELEICAO 2024 VALQUIRIA DE ALMEIDA KOHLRAUSCH VEREADOR (Adv(s) ERICO VERISSIMO DE ALMEIDA OAB/RS 126608) e VALQUIRIA DE ALMEIDA KOHLRAUSCH (Adv(s) ERICO VERISSIMO DE ALMEIDA OAB/RS 126608)

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Enviado em 2026-02-19 16:00:42 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Caxias do Sul-RS

MARTINELLI & FERREIRA ADVOGADOS

ELEICAO 2024 ANTONIO FRANCISCO DA ROSA VEREADOR (Adv(s) FERNANDO DE SOUZA FERREIRA OAB/RS 128095 e GUILHERME MARTINELLI BRANDO OAB/RS 116803) e ANTONIO FRANCISCO DA ROSA (Adv(s) FERNANDO DE SOUZA FERREIRA OAB/RS 128095 e GUILHERME MARTINELLI BRANDO OAB/RS 116803)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Três Coroas-RS

ELEICAO 2024 TAUANI ROENNAU VEREADOR (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692) e TAUANI ROENNAU (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

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Enviado em 2026-02-19 16:00:48 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Viamão-RS

ELEICAO 2024 FABIO LUIS PEREIRA JOVINO VEREADOR (Adv(s) EDER WILLIAM MACHADO FERREIRA OAB/RS 103136) e FABIO LUIS PEREIRA JOVINO (Adv(s) EDER WILLIAM MACHADO FERREIRA OAB/RS 103136)

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Parecer PRE - 46145605.pdf
Enviado em 2026-02-19 16:00:52 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Três Coroas-RS

ELEICAO 2024 EDEMAR FERREIRA CANABARRO VEREADOR (Adv(s) CAIENE PEREIRA RODRIGUES OAB/RS 117623) e EDEMAR FERREIRA CANABARRO (Adv(s) CAIENE PEREIRA RODRIGUES OAB/RS 117623)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46106716.pdf
Enviado em 2026-02-19 16:00:55 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Estrela-RS

ELEICAO 2024 ANDREIA REGINA BARRETO DOS SANTOS BATISTA VEREADOR (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942) e ANDREIA REGINA BARRETO DOS SANTOS BATISTA (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942)

<Não Informado>

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Enviado em 2026-02-19 16:00:59 -0300
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CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. CANDIDATURA FICTÍCIA.

Des. Federal Leandro Paulsen

Gramado-RS

FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA GRAMADO (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)

UNIÃO BRASIL - UNIÃO - GRAMADO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GRAZIELA DAVILA OAB/RS 113675, BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274 e MARCOS CALEFFI PONS OAB/RS 61909), ANDRE CASTILHOS DOS REIS (Adv(s) GRAZIELA DAVILA OAB/RS 113675, BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274 e MARCOS CALEFFI PONS OAB/RS 61909), MIGUEL ANGELO DA CRUZ LEAL (Adv(s) GRAZIELA DAVILA OAB/RS 113675, BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274 e MARCOS CALEFFI PONS OAB/RS 61909), CHARLES SGANDERLA (Adv(s) GRAZIELA DAVILA OAB/RS 113675, BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274 e MARCOS CALEFFI PONS OAB/RS 61909), FLAVIO SELFREDO SCHENKEL (Adv(s) GRAZIELA DAVILA OAB/RS 113675, BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274 e MARCOS CALEFFI PONS OAB/RS 61909), GILB VARONI BAPTISTA DE CARVALHO E LINS DE ALBUQUERQUE (Adv(s) GRAZIELA DAVILA OAB/RS 113675, BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274 e MARCOS CALEFFI PONS OAB/RS 61909), JOCEMAR DA SILVA MELLO (Adv(s) GRAZIELA DAVILA OAB/RS 113675, BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274 e MARCOS CALEFFI PONS OAB/RS 61909) e EVERTON FERREIRA WEBER (Adv(s) GRAZIELA DAVILA OAB/RS 113675, BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274 e MARCOS CALEFFI PONS OAB/RS 61909)

ELOISA MARLENE HAACK (Adv(s) GRAZIELA DAVILA OAB/RS 113675, BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274 e MARCOS CALEFFI PONS OAB/RS 61909), CARLA GUARNIERI FEIJO (Adv(s) GRAZIELA DAVILA OAB/RS 113675, BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274 e MARCOS CALEFFI PONS OAB/RS 61909) e DEISE ELIANE SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s) GRAZIELA DAVILA OAB/RS 113675, BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274 e MARCOS CALEFFI PONS OAB/RS 61909)

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Enviado em 2026-02-19 16:01:03 -0300
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CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATURA FICTÍCIA.

Des. Federal Leandro Paulsen

Três Passos-RS

ARLEI LUIS TOMAZONI (Adv(s) ANA PAULA FORMENTON OAB/RS 95441 e JHON MATHEUS KRUMMENAUER OAB/RS 94397)

SANDRO GEOVANI RADAELLI (Adv(s) SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES OAB/RS 17295 e CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852), JUAREZ PAULO BRAGA ZAMBERLAN (Adv(s) SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES OAB/RS 17295 e CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852), CLAUDIOMIRO VIEIRA CHAVALES (Adv(s) SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES OAB/RS 17295 e CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852), DIEGO HIDER MACIEL (Adv(s) SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES OAB/RS 17295 e CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852), NELSON DA SILVA (Adv(s) SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES OAB/RS 17295 e CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852) e EDIO JOSE WESCHENFELDER (Adv(s) SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES OAB/RS 17295 e CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852)

NOEMIA DOLORES DAUVE (Adv(s) SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES OAB/RS 17295 e CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852), CLAIR DE FATIMA CARVALHO (Adv(s) SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES OAB/RS 17295 e CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852), GILMAR MAIER (Adv(s) SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES OAB/RS 17295 e CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852), JOSIELI NECKEL (Adv(s) SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES OAB/RS 17295 e CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852) e SANDRA REGINA PIRES (Adv(s) SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES OAB/RS 17295 e CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852)

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Enviado em 2026-02-19 16:01:07 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
18 ED no(a) REl - 0600396-64.2024.6.21.0107

Des. Federal Leandro Paulsen

São Valério do Sul-RS

ELEICAO 2024 ELSA CORREA ELEODORO VEREADOR (Adv(s) RENATO OLIVEIRA RAMOS OAB/DF 20562) e ELSA CORREA ELEODORO (Adv(s) RENATO OLIVEIRA RAMOS OAB/DF 20562)

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Enviado em 2026-02-19 16:01:17 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Mauro Evely Vieira de Borba

Morro Redondo-RS

ELEICAO 2024 ROSIMERI VIEIRA PERES VEREADOR (Adv(s) PEDRO FERREIRA PIEGAS OAB/RS 79679) e ROSIMERI VIEIRA PERES (Adv(s) PEDRO FERREIRA PIEGAS OAB/RS 79679)

<Não Informado>

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Mauro Evely Vieira de Borba

Uruguaiana-RS

RENATO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

ELEICAO 2024 MARISTELA MACHADO FONSECA VEREADOR (Adv(s) RENATO OLIVEIRA RAMOS OAB/DF 20562) e MARISTELA MACHADO FONSECA (Adv(s) RENATO OLIVEIRA RAMOS OAB/DF 20562)

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Próxima sessão: qui, 12 mar às 00:00

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