Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga, Desa. Federal Vânia Hack de Almeida e Des. Mauro Evely Vieira de Borba

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

General Câmara-RS

ELEICAO 2024 SHERMAN WENDEL PEREIRA DA CRUZ VEREADOR (Adv(s) RICARDO MIRANDA DE SOUSA OAB/RS 62797) e SHERMAN WENDEL PEREIRA DA CRUZ (Adv(s) RICARDO MIRANDA DE SOUSA OAB/RS 62797)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46112788.pdf
Enviado em 2026-02-12 14:11:52 -0300
Autor
Ricardo Miranda de Sousa
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

São Leopoldo-RS

ELEICAO 2024 LUIS FERNANDO CEZIMBRA TIMOTO VEREADOR (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692) e LUIS FERNANDO CEZIMBRA TIMOTO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46119285.pdf
Enviado em 2026-02-12 14:11:56 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Canoas-RS

ELEICAO 2024 BRAULIO SANTANA PEDROSO VEREADOR (Adv(s) VALDIR FLORISBAL JUNG OAB/RS 59979) e BRAULIO SANTANA PEDROSO (Adv(s) VALDIR FLORISBAL JUNG OAB/RS 59979)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46114905.pdf
Enviado em 2026-02-12 14:11:59 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Caxias do Sul-RS

MARTINELLI & FERREIRA ADVOGADOS

ELEICAO 2024 JOSE ALTAIR DE MELO PORTO VEREADOR (Adv(s) FERNANDO DE SOUZA FERREIRA OAB/RS 128095 e GUILHERME MARTINELLI BRANDO OAB/RS 116803) e JOSE ALTAIR DE MELO PORTO (Adv(s) FERNANDO DE SOUZA FERREIRA OAB/RS 128095 e GUILHERME MARTINELLI BRANDO OAB/RS 116803)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46111904.pdf
Enviado em 2026-02-12 14:12:02 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA IRREGULAR.
5 ED no(a) REl - 0600071-24.2024.6.21.0161

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

COLIGAÇÃO ESTAMOS JUNTOS, PORTO ALEGRE (Adv(s) ROGER FISCHER OAB/RS 93914, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ISADORA DIAS DIAS OAB/RS 123516 e MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427) e ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) ROGER FISCHER OAB/RS 93914, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ISADORA DIAS DIAS OAB/RS 123516 e MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427)

Coligação O Povo de Novo na Prefeitura (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e MARIA DO ROSARIO NUNES (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 45996393.pdf
Enviado em 2026-02-12 14:12:06 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Estrela-RS

ELEICAO 2024 DANIEL CARDOSO DOS SANTOS VEREADOR (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942) e DANIEL CARDOSO DOS SANTOS (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46104835.pdf
Enviado em 2026-02-12 14:12:09 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Lavras do Sul-RS

ELEICAO 2024 NITA MARIA MACEDO DA SILVA VEREADOR (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527, CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718, JONATAS OURIQUES DA SILVA OAB/RS 69839 e MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHORN OAB/RS 71008) e NITA MARIA MACEDO DA SILVA (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718, JONATAS OURIQUES DA SILVA OAB/RS 69839, MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHORN OAB/RS 71008 e RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)

<Não Informado>

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46074365.pdf
Enviado em 2026-02-12 14:12:13 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Três Coroas-RS

ELEICAO 2024 ADELAR HENRICH VEREADOR (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692) e ADELAR HENRICH (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

<Não Informado>

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46116829.pdf
Enviado em 2026-02-12 14:12:16 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Mauro Evely Vieira de Borba

Boa Vista das Missões-RS

ELEICAO 2024 PEDRO DA ROCHA SANTOS VEREADOR (Adv(s) DANIEL BROMBILLA OAB/RS 54233 e REGIS AUGUSTO GARBIN OAB/RS 89680) e PEDRO DA ROCHA SANTOS (Adv(s) DANIEL BROMBILLA OAB/RS 54233 e REGIS AUGUSTO GARBIN OAB/RS 89680)

<Não Informado>

Votos
Não há votos para este processo
Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Parecer PRE - 46116212.pdf
Enviado em 2026-02-12 14:12:22 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre-RS

JUÍZO DA 135ª ZONA ELEITORAL DE SANTA MARIA - RS

ISABEL CRISTINA BANDINELLI

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Votos
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Não há relatório para este processo
Não há ementa para este processo
Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre-RS

JUÍZO DA 153ª ZONA ELEITORAL DE DOIS IRMÃOS - RS e JUÍZO DA 128ª ZONA ELEITORAL DE PASSO FUNDO - RS

LUCIANE DA ROSA VASCONCELLOS, MARILENE SALETE BORTOLLOTO e THAITA THAISI ZAGO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Votos
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Não há pareceres para este processo
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: ter, 03 mar às 00:00

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