Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga e Des. Federal Leandro Paulsen

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Montenegro-RS

ELEICAO 2024 LUISA RITTER VEREADOR (Adv(s) GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595, SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654) e LUISA RITTER (Adv(s) GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595, SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46111147.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:46:37 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Alvorada-RS

ELEICAO 2024 CRISTIANO DE OLIVEIRA BARBOZA VEREADOR (Adv(s) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT OAB/RS 54865) e CRISTIANO DE OLIVEIRA BARBOZA (Adv(s) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT OAB/RS 54865)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46092509.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:46:41 -0300
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PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

PARTIDO DOS TRABALHADORES - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526), WILSON VALÉRIO DA ROSA LOPES (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e JUCARA MARIA DUTRA VIEIRA (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46027662.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:46:45 -0300
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CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Augusto Pestana-RS

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - JÓIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ROMULO DA SILVA MENEZES OAB/RS 69957)

ADRIANO MARANGON DE LIMA (Adv(s) VANILSON VIANA CARDOSO OAB/RS 95428), VASCO ISIDRO PILLATT (Adv(s) VANILSON VIANA CARDOSO OAB/RS 95428) e DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI (Adv(s) VANILSON VIANA CARDOSO OAB/RS 95428)

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Parecer PRE - 46090887.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:47:22 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Novo Hamburgo-RS

ELEICAO 2024 RAIZER DA SILVA FERREIRA PREFEITO (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753), RAIZER DA SILVA FERREIRA (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753), ELEICAO 2024 LUCIANA DA SILVEIRA SIMOES VICE-PREFEITO (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753) e LUCIANA DA SILVEIRA SIMOES (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46091780.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:46:48 -0300
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PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

PARTIDO VERDE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816), NERI GALVAO DE MATTOS (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816) e MARCIO SOUZA DA SILVA (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46089396.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:46:52 -0300
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Enviado em 2025-11-06 14:46:52 -0300
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CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Camargo-RS

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - CAMARGO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ANDRE BENEDETTI OAB/RS 84249, MARIA LUCIANA TONIAL LOPES OAB/RS 71870 e JAIR POLETTO LOPES OAB/RS 36674), PROGESSISTAS - CAMARGO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ANDRE BENEDETTI OAB/RS 84249, JAIR POLETTO LOPES OAB/RS 36674 e MARIA LUCIANA TONIAL LOPES OAB/RS 71870) e PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - CAMARGO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ANDRE BENEDETTI OAB/RS 84249, JAIR POLETTO LOPES OAB/RS 36674 e MARIA LUCIANA TONIAL LOPES OAB/RS 71870)

JEANICE DE FREITAS FERNANDES (Adv(s) TAINA CARDOSO NADIN OAB/RS 127748, ELDER FRANDALOZO OAB/RS 68016, EDEMILSON ZILLI OAB/RS 51336 e MARCELO VEZARO OAB/RS 42252), JOAO CARLOS LODI (Adv(s) TAINA CARDOSO NADIN OAB/RS 127748, ELDER FRANDALOZO OAB/RS 68016, EDEMILSON ZILLI OAB/RS 51336 e MARCELO VEZARO OAB/RS 42252) e CLAUDEMIR LODI (Adv(s) TAINA CARDOSO NADIN OAB/RS 127748, MARCELO VEZARO OAB/RS 42252, ELDER FRANDALOZO OAB/RS 68016 e EDEMILSON ZILLI OAB/RS 51336)

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Parecer PRE - 46107204.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:47:25 -0300
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CARGO - VEREADOR. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL...

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Camaquã-RS

GABRYELL MUNCHOW DOS SANTOS (Adv(s) ANA PAULA MEIRELLES CARDOSO OAB/RS 57224)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

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Enviado em 2025-11-06 14:46:55 -0300
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Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Bagé-RS

PARTIDO LIBERAL - PL - BAGÉ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO OAB/RS 93435), ALESSANDRO GONCALVES DO COUTO (Adv(s) EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO OAB/RS 93435) e MARCELO NALERIO DOS REIS (Adv(s) EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO OAB/RS 93435)

<Não Informado>

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Enviado em 2025-11-06 14:47:19 -0300
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INSCRIÇÃO FRAUDULENTA.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Gentil-RS

POLÍCIA FEDERAL DE PASSO FUNDO - DPF/PFO/RS

ELEICAO 2024 ARMANDO JOAO SZELONG VICE-PREFEITO, ELEICAO 2024 ADELAR JOSE SILVESTRI PREFEITO, ADELAR JOSE SILVESTRI e ARMANDO JOAO SZELONG

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Caxias do Sul-RS

ELEICAO 2024 NIVEA SILENE SANTOS DOS SANTOS ROSA VEREADOR (Adv(s) PAULO GERALDO ROSA DE LIMA OAB/RS 24729) e NIVEA SILENE SANTOS DOS SANTOS ROSA (Adv(s) PAULO GERALDO ROSA DE LIMA OAB/RS 24729)

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PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA ...

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

São Leopoldo-RS

ELEICAO 2024 HELIOMAR ATHAYDES FRANCO PREFEITO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)

ELEICAO 2024 NELSON SPOLAOR PREFEITO (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)

COLIGAÇÃO RECONSTRUIR E AVANÇAR SÃO LEOPOLDO (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)

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Parecer PRE - 45759206.pdf
Enviado em 2025-11-06 14:47:02 -0300
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PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Lagoa Vermelha-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - LAGOA VERMELHA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) VICENTE DURIGON OAB/RS 66443, ALAN STAFFORTI OAB/RS 92567, ROMULO MOREIRA DA SILVA OAB/RS 96925 e THAIS RODRIGUES DE CHAVES OAB/RS 116247), ELEICAO 2024 GETULIO CERIOLI PREFEITO (Adv(s) VICENTE DURIGON OAB/RS 66443, ALAN STAFFORTI OAB/RS 92567, THAIS RODRIGUES DE CHAVES OAB/RS 116247 e ROMULO MOREIRA DA SILVA OAB/RS 96925) e ELEICAO 2024 CHARISE BRESOLIN VEREADOR (Adv(s) RAQUEL DALBERTO OAB/RS 83480)

ELEICAO 2024 GETULIO CERIOLI PREFEITO (Adv(s) THAIS RODRIGUES DE CHAVES OAB/RS 116247, ROMULO MOREIRA DA SILVA OAB/RS 96925, VICENTE DURIGON OAB/RS 66443 e ALAN STAFFORTI OAB/RS 92567) e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - LAGOA VERMELHA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) THAIS RODRIGUES DE CHAVES OAB/RS 116247, ROMULO MOREIRA DA SILVA OAB/RS 96925, VICENTE DURIGON OAB/RS 66443 e ALAN STAFFORTI OAB/RS 92567)

ELEICAO 2024 CHARISE BRESOLIN VEREADOR (Adv(s) RAQUEL DALBERTO OAB/RS 83480)

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Enviado em 2025-11-06 14:47:07 -0300
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Enviado em 2025-11-06 14:47:07 -0300
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CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VEREADOR. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO.
14 ED no(a) REl - 0600352-05.2024.6.21.0088

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Veranópolis-RS

CRISTIANO VALDUGA DAL PAI (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e NILZA SPEROTTO OAB/RS 135550), JOAO GUILHERME MAZETTO (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e NILZA SPEROTTO OAB/RS 135550), MOISES PERTILE (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e NILZA SPEROTTO OAB/RS 135550) e ROSEMERI ROLIM STASIAK (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e NILZA SPEROTTO OAB/RS 135550)

THOMAS SCHIEMANN (Adv(s) FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654 e MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425)

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Enviado em 2025-11-06 14:47:10 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Federal Leandro Paulsen

Gravataí-RS

ELEICAO 2024 WAGNER HUBBE DA SILVA VEREADOR (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848 e FANNIE MOURA DE FRAGA SOUZA OAB/RS 115403) e WAGNER HUBBE DA SILVA (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848 e FANNIE MOURA DE FRAGA SOUZA OAB/RS 115403)

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Enviado em 2025-11-06 14:47:13 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO.

Des. Federal Leandro Paulsen

Terra de Areia-RS

ELEICAO 2024 MARCOS VINICIUS NEGRINI FABRICIO PREFEITO (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679), MARCOS VINICIUS NEGRINI FABRICIO (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679), ELEICAO 2024 SIMONE FANTINEL GUIMARAES VICE-PREFEITO (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679) e SIMONE FANTINEL GUIMARAES (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)

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Enviado em 2025-11-06 14:47:16 -0300
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Próxima sessão: qua, 19 nov às 16:00

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