Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga e Des. Federal Leandro Paulsen

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Miraguaí-RS

ELEICAO 2024 MARLI GRUBERT VEREADOR (Adv(s) LAURO ANTONIO BRUN OAB/RS 42424) e MARLI GRUBERT (Adv(s) LAURO ANTONIO BRUN OAB/RS 42424)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Montenegro-RS

ELEICAO 2024 MARIO ALFREDO DA SILVA VARGAS VEREADOR (Adv(s) SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080, GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654) e MARIO ALFREDO DA SILVA VARGAS (Adv(s) SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080, GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654)

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FALSIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO PARA FINS ELEITORAIS. HABEAS CORPUS - PREVENTIVO.
3 HCCrim - 0600276-17.2025.6.21.0000

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Lajeado do Bugre-RS

LUCAS CARVALHO FIEBIG (Adv(s) CARLITO IASSERO FORTES OAB/RS 85416 e LUCAS CARVALHO FIEBIG OAB/RS 118881) e CARLITO IASSERO FORTES (Adv(s) CARLITO IASSERO FORTES OAB/RS 85416 e LUCAS CARVALHO FIEBIG OAB/RS 118881)

JUÍZO DA 032ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES - RS

MARCELO DUARTE DO AMARAL (Adv(s) CARLITO IASSERO FORTES OAB/RS 85416 e LUCAS CARVALHO FIEBIG OAB/RS 118881), DEJAVAN VATIESCO MACHADO DUARTE (Adv(s) CARLITO IASSERO FORTES OAB/RS 85416 e LUCAS CARVALHO FIEBIG OAB/RS 118881), LEONIDAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR (Adv(s) CARLITO IASSERO FORTES OAB/RS 85416 e LUCAS CARVALHO FIEBIG OAB/RS 118881), LIDIANE SILVA DE SOUZA (Adv(s) CARLITO IASSERO FORTES OAB/RS 85416 e LUCAS CARVALHO FIEBIG OAB/RS 118881), ADRIANE CATARINA DOS SANTOS (Adv(s) CARLITO IASSERO FORTES OAB/RS 85416 e LUCAS CARVALHO FIEBIG OAB/RS 118881) e DILSON DUARTE DE DUARTE (Adv(s) CARLITO IASSERO FORTES OAB/RS 85416 e LUCAS CARVALHO FIEBIG OAB/RS 118881)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Estrela-RS

ELEICAO 2024 ALGEMIRO DO NASCIMENTO VEREADOR (Adv(s) ALAN BUCKER OAB/RS 73851) e ALGEMIRO DO NASCIMENTO (Adv(s) ALAN BUCKER OAB/RS 73851)

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CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Dom Pedrito-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - DOM PEDRITO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOCY DIEGUEVARA DE MORAES CHAVES OAB/RS 82540), ANTONIO CARLOS TORRES VICENTE E SILVA (Adv(s) JOCY DIEGUEVARA DE MORAES CHAVES OAB/RS 82540) e LUIZ MARIO DA SILVA MUNHOZ (Adv(s) JOCY DIEGUEVARA DE MORAES CHAVES OAB/RS 82540)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - 1° TURNO. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

São José do Ouro-RS

ELEICAO 2024 EDMILSON ANTONIO BELARDIN VEREADOR (Adv(s) EDSON JOSE MARCHIORI OAB/RS 60915) e EDMILSON ANTONIO BELARDIN (Adv(s) EDSON JOSE MARCHIORI OAB/RS 60915)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Cambará do Sul-RS

ELEICAO 2024 ALESSANDRO OLIVEIRA CONCEICAO VEREADOR (Adv(s) EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES OAB/RS 92146) e ALESSANDRO OLIVEIRA CONCEICAO (Adv(s) EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES OAB/RS 92146)

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CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Nova Santa Rita-RS

PARTIDO DOS TRABALHADORES - NOVA SANTA RITA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CESAR ADRIANO BETTANIN OAB/RS 95359 e ANATERRA ALVES SOUZA OAB/RS 130425)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Igrejinha-RS

ELEICAO 2024 LENIR TERESINHA PERBONI DE ANDRADE VEREADOR (Adv(s) JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972) e LENIR TERESINHA PERBONI DE ANDRADE (Adv(s) JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Rio Grande-RS

ELEICAO 2024 JOCELAINE VIEGAS VIEIRA VEREADOR (Adv(s) JULIO CESAR LAMIM MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RS 89629 e AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RS 74789) e JOCELAINE VIEGAS VIEIRA (Adv(s) JULIO CESAR LAMIM MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RS 89629 e AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RS 74789)

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CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Veranópolis-RS

UNIAO BRASIL - VERANOPOLIS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ANDREIA GHELERE OAB/RS 49455)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Santo Ângelo-RS

ELEICAO 2024 PAOLA MICHELI DE LIMA WOYCIECHOWSKI VEREADOR (Adv(s) ROGERIO COLPO CALLEGARO OAB/RS 98885) e PAOLA MICHELI DE LIMA WOYCIECHOWSKI (Adv(s) ROGERIO COLPO CALLEGARO OAB/RS 98885)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Lagoa Vermelha-RS

ELEICAO 2024 IDALINA FERREIRA DA COSTA VEREADOR (Adv(s) LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RS 96933) e IDALINA FERREIRA DA COSTA (Adv(s) LUIZ ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RS 96933)

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PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
14 PC-PP - 0600201-12.2024.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Alegre-RS

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706), ETEVALDO SOUZA TEIXEIRA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706), LUCIANA KREBS GENRO (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706) e JURANDIR BUCHWEITZ E SILVA (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Charqueadas-RS

ELEICAO 2024 THAIS LOPES DA SILVA VEREADOR (Adv(s) ODAIR JOSE SANTOS DE ABREU FAGUNDES OAB/RS 73426, MELISSA NUNES BOEIRA OAB/RS 60945 e JOSUE OLIVEIRA SILVEIRA OAB/RS 76933) e THAIS LOPES DA SILVA (Adv(s) ODAIR JOSE SANTOS DE ABREU FAGUNDES OAB/RS 73426, MELISSA NUNES BOEIRA OAB/RS 60945 e JOSUE OLIVEIRA SILVEIRA OAB/RS 76933)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Rio Grande-RS

ELEICAO 2024 FRANCISCO CESAR RODRIGUES HENRIQUES VEREADOR (Adv(s) AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RS 74789 e JULIO CESAR LAMIM MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RS 89629) e FRANCISCO CESAR RODRIGUES HENRIQUES (Adv(s) AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RS 74789 e JULIO CESAR LAMIM MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RS 89629)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Roca Sales-RS

ELEICAO 2024 VERIDIANA DA CRUZ VEREADOR (Adv(s) THIAGO AUGUSTO ZART OAB/RS 110648) e VERIDIANA DA CRUZ (Adv(s) THIAGO AUGUSTO ZART OAB/RS 110648)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Palmeira das Missões-RS

ELEICAO 2024 JOEL ALEXANDRE RUBERT VEREADOR (Adv(s) ERICO VERISSIMO DE ALMEIDA OAB/RS 126608) e JOEL ALEXANDRE RUBERT (Adv(s) ERICO VERISSIMO DE ALMEIDA OAB/RS 126608)

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PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Camargo-RS

PARTIDO LIBERAL - CAMARGO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ERICA VANESSA SANTORI OAB/RS 125949 e ISABEL CRISTINA PINTO OAB/RS 108102), LUCIANE BERNARDI POLACHINI (Adv(s) ERICA VANESSA SANTORI OAB/RS 125949 e ISABEL CRISTINA PINTO OAB/RS 108102) e KLEBER MAURINA GONCALVES (Adv(s) ERICA VANESSA SANTORI OAB/RS 125949 e ISABEL CRISTINA PINTO OAB/RS 108102)

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PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
20 SuspOP - 0600156-71.2025.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL

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Requerente: Ministério Público Eleitoral.
REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS.
21 RROPCO - 0600183-54.2025.6.21.0000

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Porto Alegre-RS

PODEMOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391 e VINICIUS POLANEZYK OAB/RS 56956)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL.
22 RROPCE - 0600258-93.2025.6.21.0000

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2010 ALEX JOSIEL SILVA DA SILVA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) OTAVIO TONELLO OAB/RS 89496) e ALEX JOSIEL SILVA DA SILVA (Adv(s) OTAVIO TONELLO OAB/RS 89496)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Novo Hamburgo-RS

ELEICAO 2024 ROSEMAR BERGMEIER VEREADOR (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753) e ROSEMAR BERGMEIER (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Sagrada Família-RS

ELEICAO 2024 ROSANE DA SILVA VEREADOR (Adv(s) ERICO VERISSIMO DE ALMEIDA OAB/RS 126608) e ROSANE DA SILVA (Adv(s) ERICO VERISSIMO DE ALMEIDA OAB/RS 126608)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Esteio-RS

ELEICAO 2024 MAGELA LINDNER FORMIGA VEREADOR (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527, MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHORN OAB/RS 71008, CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718 e JONATAS OURIQUES DA SILVA OAB/RS 69839) e MAGELA LINDNER FORMIGA (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527, MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHORN OAB/RS 71008, CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718 e JONATAS OURIQUES DA SILVA OAB/RS 69839)

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PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
26 ED no(a) PC-PP - 0600258-30.2024.6.21.0000

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Porto Alegre-RS

PODEMOS - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERTON LUIS CORREA DA SILVA OAB/RS 107391)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Federal Leandro Paulsen

Erebango-RS

ELEICAO 2024 FABIO MONTEMEZZO VEREADOR (Adv(s) RONALDO BELEDELLI PELLIN OAB/RS 115327) e FABIO MONTEMEZZO (Adv(s) RONALDO BELEDELLI PELLIN OAB/RS 115327)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Federal Leandro Paulsen

Pirapó-RS

ELEICAO 2024 ZILMAR SIMON DO CANTO VEREADOR (Adv(s) ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS OAB/RS 59179) e ZILMAR SIMON DO CANTO (Adv(s) ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS OAB/RS 59179)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Federal Leandro Paulsen

Torres-RS

ELEICAO 2024 GREICY BOL DOS SANTOS VEREADOR (Adv(s) THIAGO HEIDRICH ENGELKE OAB/RS 127817) e GREICY BOL DOS SANTOS (Adv(s) THIAGO HEIDRICH ENGELKE OAB/RS 127817)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Federal Leandro Paulsen

Osório-RS

ELEICAO 2024 LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES VEREADOR (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816) e LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s) MARIA DE LOURDES JASCHEK OAB/RS 97816)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Federal Leandro Paulsen

Tenente Portela-RS

ELEICAO 2024 LUIS CLAUDIR DOS SANTOS VEREADOR (Adv(s) DARLAN VARGAS OAB/RS 71877) e LUIS CLAUDIR DOS SANTOS (Adv(s) DARLAN VARGAS OAB/RS 71877)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46056824.pdf
Enviado em 2025-09-15 18:43:16 -0300
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Próxima sessão: ter, 30 set às 16:00

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