Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga e Des. Federal Leandro Paulsen

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PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. ...
1 ED no(a) REl - 0600682-33.2024.6.21.0110

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Cidreira-RS

MUDA CIDREIRA[PODE / UNIÃO] - CIDREIRA - RS (Adv(s) CARLA MAXIMO SPENCER OAB/RS 116091 e CARLOS EDUARDO MARTINEZ DAS VIRGENS OAB/RS 103463)

DELMO MACHADO HAUSEN NETO (Adv(s) LUZIELE CARDOSO BUENO ROCHA OAB/RS 73027) e AMANDA DANIELLE PAIVA DA SILVA (Adv(s) LUZIELE CARDOSO BUENO ROCHA OAB/RS 73027)

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Parecer PRE - 45707682.pdf
Enviado em 2025-09-17 16:41:38 -0300
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Voto-vista Des. Leandro.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.
2 REl - 0600012-41.2024.6.21.0030

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

SANTANA DO LIVRAMENTO-RS

ELEICAO 2016 NARA ROSANE GONCALVES SILVA VEREADOR (Adv(s) FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ OAB/RS 107536) e NARA ROSANE GONCALVES SILVA (Adv(s) FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ OAB/RS 107536)

<Não Informado>

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Voto-vista Des. Leandro
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTOR...
3 REl - 0600317-91.2024.6.21.0105

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Campo Bom-RS

ELEICAO 2024 GIOVANI BATISTA FELTES PREFEITO (Adv(s) FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425 e MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)

ELEICAO 2024 FAISAL MOTHCI KARAM PREFEITO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374) e ELEICAO 2024 ALEX BLOS DIAS VICE-PREFEITO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)

COLIGAÇÃO UMA CAMPO BOM DE TODOS (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)

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Parecer PRE - 45961887.pdf
Enviado em 2025-09-17 16:40:52 -0300
Autor
Milton CAVA Correa
Autor
Milton CAVA Correa
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. MILTON CAVA CORREA, pelo recorrente Giovani Batista Feltes.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CANDIDATURA FICTÍCIA.
4 REl - 0600735-91.2024.6.21.0052

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

São Luiz Gonzaga-RS

CLAUDIO CAVALHEIRO (Adv(s) CHARLES LEONEL BAKALARCZYK OAB/RS 56207, CLAUDIO CAVALHEIRO OAB/RS 35020 e DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA OAB/RS 84898)

EDILMAR ADAO GARCIA DA SILVA (Adv(s) CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723, RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES OAB/RS 94645 e SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116) e JOAO IURI DE OLIVEIRA (Adv(s) CAETANO CUERVO LO PUMO OAB/RS 51723, RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318, JORDANA MACHADO SILVEIRA LOPES OAB/RS 94645 e SILOMAR GARCIA SILVEIRA OAB/RS 32116)

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Parecer PRE - 45976252.pdf
Enviado em 2025-09-17 16:40:55 -0300
Autor
Charles Leonel Bakalarczyk
Autor
Caetano Cuervo Lo Pumo
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Charles Leonel Bakalarczyk
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. CHARLES LEONEL BAKALARCZYK, pelo recorrente Cláudio Cavalheiro;
Dr. CAETANO CUERVO LO PUMO, pelos recorridos Edilmar Adao Garcia da Silva e Joao Iuri de Oliveira.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
5 REl - 0600813-75.2024.6.21.0023

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Ijuí-RS

JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

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Parecer PRE - 46001948.pdf
Enviado em 2025-09-17 16:40:59 -0300
Não há memoriais para este processo
Autor
ROBSON LUIS ZINN
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. ROBSON LUIS ZINN, pelo recorrente Jorge Gilmar Amaral de Oliveira;
Dr. CLÁUDIO DUTRA FONTELLA, pelo recorrido Ministério Público Eleitoral.
DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA.
6 REl - 0600227-05.2024.6.21.0034

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Pelotas-RS

NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA (Adv(s) RACHEL GONCALVES PACHECO OAB/SP 408497, CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES RAMOS OAB/SP 345730 e FRANCISCO RAMOS OAB/SP 328177) e VINICIUS CAETANO SEGALLA (Adv(s) RACHEL GONCALVES PACHECO OAB/SP 408497, CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES RAMOS OAB/SP 345730 e FRANCISCO RAMOS OAB/SP 328177)

ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)

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Parecer PRE - 45820782.pdf
Enviado em 2025-09-17 16:41:04 -0300
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Enviado em 2025-09-17 16:41:04 -0300
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Autor
CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES RAMOS
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dra. CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES RAMOS, pelos recorrentes NN&A Produções Jornalísticas LTDA e Vinicius Caetano Segalla.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CANDIDATURA FICTÍCIA. PERCENTUAL DE GÊNERO.
7 REl - 0600787-32.2024.6.21.0135

Des. Federal Leandro Paulsen

Santa Maria-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - SANTA MARIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR OAB/RS 48444)

ELEICAO 2024 VANDERLEI ARAUJO VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747), ELEICAO 2024 JOAO DA SILVA CHAVES VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747), ELEICAO 2024 MILTON IGNACIO TEIXEIRA VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747), ELEICAO 2024 GIVAGO BITENCOURT RIBEIRO VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747), ELEICAO 2024 LORENZO MAZZINE PICHININ VEREADOR (Adv(s) DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371), ELEICAO 2024 ADAO CLAITON DE SOUZA LEMOS VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747), ELEICAO 2024 EMANUEL ALBERTO VALTER VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747), ELEICAO 2024 RONALDO DA SILVA ANTUNES VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747), ELEICAO 2024 GEOVANE PINHEIRO VARGAS VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747), ELEICAO 2024 GUILHERME RIBAS SMIDT VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747), ELEICAO 2024 JOAO CARLOS SALVADOR RODRIGUES VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747), ELEICAO 2024 ADMAR EUGENIO POZZOBOM VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747), ELEICAO 2024 JULIANO SOARES DA SILVA VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747) e ELEICAO 2024 DAVERLAN DALLA LANA MACHADO VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747)

Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA) (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747), ELEICAO 2024 PATRICIA LIMA XAVIER COUTINHO VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747), ELEICAO 2024 INES MEDIANEIRA SILVA DA LUZ VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747), ELEICAO 2024 DANIELE CAURIO FARRET VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747), ELEICAO 2024 ROSEMAR TERESINHA ESTRASULAS VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747) e ELEICAO 2024 JOEBA DA SILVA SILVEIRA VEREADOR (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820 e GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747)

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Enviado em 2025-09-17 16:41:07 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
8 REl - 0600046-06.2024.6.21.0098

Des. Federal Leandro Paulsen

Garibaldi-RS

PARTIDO LIBERAL - PL - GARIBALDI -RS- MUNICIPAL (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303), VALERIO SBEGHEN MAYER (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303) e ANDRE VALMIR DOS SANTOS LEMAN (Adv(s) CASSIO STURM SOARES OAB/RS 114303)

<Não Informado>

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Enviado em 2025-09-17 16:41:10 -0300
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ABUSO - DE PODER ECONÔMICO.
9 AgR no(a) MSCiv - 0600275-32.2025.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

São Borja-RS

CELSO ANDRADE LOPES (Adv(s) GUILHERME DEMORO OAB/RS 0018635)

JUÍZO DA 047ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BORJA RS

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REQUERIMENTO. ERROS / ABUSOS.
10 AgR no(a) CorreParcCiv - 0600099-53.2025.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

São Borja-RS

CELSO ANDRADE LOPES (Adv(s) GUILHERME DEMORO OAB/RS 0018635)

JUÍZO DA 047ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BORJA - RS

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CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
11 REl - 0600236-66.2024.6.21.0098

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Garibaldi-RS

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - GARIBALDI - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706)

<Não Informado>

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. CANDIDATO ELEITO.
12 REl - 0600198-87.2024.6.21.0087

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Tupanciretã-RS

ELEICAO 2024 EDUARDO SILVA DE ALMEIDA VEREADOR (Adv(s) GIANA SAUSEN DE ALMEIDA OAB/RS 59816) e EDUARDO SILVA DE ALMEIDA (Adv(s) GIANA SAUSEN DE ALMEIDA OAB/RS 59816)

<Não Informado>

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Enviado em 2025-09-17 16:41:23 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
13 REl - 0600597-98.2024.6.21.0093

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Venâncio Aires-RS

ELEICAO 2024 JAQUELINE GONCALVES DOS SANTOS VEREADOR (Adv(s) LUCAS BOHN OAB/RS 105029) e JAQUELINE GONCALVES DOS SANTOS (Adv(s) LUCAS BOHN OAB/RS 105029)

<Não Informado>

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Enviado em 2025-09-17 16:41:26 -0300
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
14 REl - 0600298-50.2024.6.21.0149

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Igrejinha-RS

ELEICAO 2024 ATILA RODRIGO DE SOUZA VEREADOR (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692) e ATILA RODRIGO DE SOUZA (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46037016.pdf
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CARGO - VEREADOR. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CANDIDATURA FICTÍCIA. PERCENTUAL DE GÊNERO.
15 REl - 0600001-51.2025.6.21.0135

Des. Federal Leandro Paulsen

Santa Maria-RS

RENATA QUARTIERO (Adv(s) GUSTAVO MOREIRA OAB/RS 57516, RENATA QUARTIERO OAB/RS 113601 e THIAGO CARRAO STURMER OAB/RS 114136) e ELEICAO 2024 RENATA QUARTIERO VEREADOR (Adv(s) GUSTAVO MOREIRA OAB/RS 57516, RENATA QUARTIERO OAB/RS 113601 e THIAGO CARRAO STURMER OAB/RS 114136)

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - SANTA MARIA - RS - MUNICIPAL, ELEICAO 2024 VANDERLEI ARAUJO VEREADOR, ELEICAO 2024 JOAO DA SILVA CHAVES VEREADOR, ELEICAO 2024 MILTON IGNACIO TEIXEIRA VEREADOR, ELEICAO 2024 GIVAGO BITENCOURT RIBEIRO VEREADOR, ELEICAO 2024 LORENZO MAZZINE PICHININ VEREADOR, ELEICAO 2024 ADAO CLAITON DE SOUZA LEMOS VEREADOR, ELEICAO 2024 EMANUEL ALBERTO VALTER VEREADOR, ELEICAO 2024 RONALDO DA SILVA ANTUNES VEREADOR, ELEICAO 2024 GEOVANE PINHEIRO VARGAS VEREADOR, ELEICAO 2024 GUILHERME RIBAS SMIDT VEREADOR, ELEICAO 2024 JOAO CARLOS SALVADOR RODRIGUES VEREADOR, ELEICAO 2024 ADMAR EUGENIO POZZOBOM VEREADOR, ELEICAO 2024 JULIANO SOARES DA SILVA VEREADOR e ELEICAO 2024 DAVERLAN DALLA LANA MACHADO VEREADOR

ELEICAO 2024 PATRICIA LIMA XAVIER COUTINHO VEREADOR, ELEICAO 2024 INES MEDIANEIRA SILVA DA LUZ VEREADOR, ELEICAO 2024 DANIELE CAURIO FARRET VEREADOR, ELEICAO 2024 ROSEMAR TERESINHA ESTRASULAS VEREADOR, ELEICAO 2024 JOEBA DA SILVA SILVEIRA VEREADOR e FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA - SANTA MARIA - RS

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PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
16 SEI - 0018819-13.2024.6.21.8000

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
17 REl - 0601059-72.2024.6.21.0055

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Riozinho-RS

ELEICAO 2024 DENIZIENER DOS SANTOS VAZ VEREADOR (Adv(s) BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390 e IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787) e DENIZIENER DOS SANTOS VAZ (Adv(s) BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390 e IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787)

<Não Informado>

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Parecer PRE - 46058043.pdf
Enviado em 2025-09-17 16:41:35 -0300
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Próxima sessão: qui, 25 set às 00:00

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