Composição da sessão: Des. Mario Crespo Brum, Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles, Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga e Des. Federal Leandro Paulsen

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
CARGO - VEREADOR. PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
1 AJDesCargEle - 0600050-12.2025.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Rio Grande-RS

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - RIO GRANDE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JULIANO VIEIRA DA COSTA OAB/RS 65426)

JEFFERSON BONILHA MENDES (Adv(s) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419) e PODEMOS - RIO GRANDE -RS - MUNICIPAL (Adv(s) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)

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Enviado em 2025-07-09 16:38:21 -0300
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Autor
MARITANIA LUCIA DALLAGNOL
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dra. MARITANIA LUCIA DALLAGNOL, pelos requeridos Jefferson Bonilha Mendes e Podemos.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE.
2 REl - 0600717-31.2024.6.21.0162

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Passo do Sobrado-RS

ELEICAO 2024 CARLOS GILBERTO BAIERLE PREFEITO (Adv(s) EDUARDO AUGUSTO SCHUCH OAB/RS 102582, GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ OAB/RS 79257, ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK OAB/RS 73503 e FILIPE ARIEL BRANDT OAB/RS 122653), ELEICAO 2024 GILBERTO DANIEL WEBER VICE-PREFEITO (Adv(s) EDUARDO AUGUSTO SCHUCH OAB/RS 102582, GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ OAB/RS 79257, ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK OAB/RS 73503 e FILIPE ARIEL BRANDT OAB/RS 122653) e COLIGAÇÃO FRENTE AMPLA E DEMOCRÁTICA [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT / PCdoB / PV) / PDT / PSB / MDB] - PASSO DO SOBRADO - RS (Adv(s) EDUARDO AUGUSTO SCHUCH OAB/RS 102582, GABRIELA DE MONTE BACCAR PILZ OAB/RS 79257, ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK OAB/RS 73503 e FILIPE ARIEL BRANDT OAB/RS 122653)

ELEICAO 2024 EDGAR THIESEN PREFEITO (Adv(s) PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/RS 0027026, JEFERSON MARCELO ORTIZ OAB/RS 110627 e GUILHERME REICHEL DE OLIVEIRA OAB/RS 109514) e ELEICAO 2024 JANDER DE CARVALHO THISEN VICE-PREFEITO (Adv(s) PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/RS 0027026, JEFERSON MARCELO ORTIZ OAB/RS 110627 e GUILHERME REICHEL DE OLIVEIRA OAB/RS 109514)

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Parecer PRE - 45960785.pdf
Enviado em 2025-07-09 16:38:25 -0300
Autor
André Emílio Pereira Linck
Autor
André Emílio Pereira Linck
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK, pelos recorrentes Carlos Gilberto Baierle e Gilberto Daniel Weber.
Dr. PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA, pelos recorridos Edgar Thiesen e Jander de Carvalho Thiesen.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
3 REl - 0600534-12.2024.6.21.0081

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Quevedos-RS

COLIGAÇÃO "TRABALHO E COMPROMISSO PARA QUEVEDOS AVANÇAR" (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778)

PP (Adv(s) JULIAN VINICIUS DA SILVA LUNARDI OAB/RS 110359 e JOAO ANTONIO DIAS NAGERA OAB/RS 71618), OLIMAR DA SILVEIRA BRAZ (Adv(s) JULIAN VINICIUS DA SILVA LUNARDI OAB/RS 110359 e JOAO ANTONIO DIAS NAGERA OAB/RS 71618) e JOAO ANTONIO DIAS NAGERA (Adv(s) JULIAN VINICIUS DA SILVA LUNARDI OAB/RS 110359)

TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA (Adv(s) JULIAN VINICIUS DA SILVA LUNARDI OAB/RS 110359 e JOAO ANTONIO DIAS NAGERA OAB/RS 71618) e MARIA ISOLETE DIAS NAGERA (Adv(s) JULIAN VINICIUS DA SILVA LUNARDI OAB/RS 110359)

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Enviado em 2025-07-09 16:38:28 -0300
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Autor
JULIAN VINICIUS DA SILVA LUNARDI
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
JOSE LUIS BLASZAK
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
JOSE LUIS BLASZAK
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. JOSE LUIS BLASZAK, pelo recorrente Coligação "Trabalho e compromisso para Quevedos avançar";
Dr. JULIAN VINICIUS DA SILVA LUNARDI, pelos recorridos João Antonio Dias Nagera, Olimar da Silveira Braz, Maria Isolete Dias Nagera e Tais Fabiane da Maia Flores Rosa.
CASSAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA. ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
4 REl - 0600437-89.2024.6.21.0023

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Ijuí-RS

COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR TRABALHISTA (Adv(s) DJONATAN DA SILVA DALBELLO OAB/RS 101597 e CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852)

ELEICAO 2024 ANDREI COSSETIN SCZMANSKI PREFEITO (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546) e ELEICAO 2024 MARCOS CESAR BARRIQUELLO VICE-PREFEITO (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)

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Autor
JOSE LUIS BLASZAK
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Autor
JOSE LUIS BLASZAK
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. JOSE LUIS BLASZAK, pelos recorridos Andrei Cossetin Sczmanski e Marcos Cesar Barriquello.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. CANDIDATO ELEITO.
5 REl - 0600802-19.2024.6.21.0032

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Lajeado do Bugre-RS

ELEICAO 2024 RONALDO MACHADO DA SILVA PREFEITO (Adv(s) MILTON ARDENGHY SCHOENARDIE OAB/RS 48917), RONALDO MACHADO DA SILVA (Adv(s) MILTON ARDENGHY SCHOENARDIE OAB/RS 48917), ELEICAO 2024 MAICO DA SILVA DE LIMA VICE-PREFEITO (Adv(s) MILTON ARDENGHY SCHOENARDIE OAB/RS 48917) e MAICO DA SILVA DE LIMA (Adv(s) MILTON ARDENGHY SCHOENARDIE OAB/RS 48917)

<Não Informado>

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
6 REl - 0600455-08.2024.6.21.0057

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Barra do Quaraí-RS

ELEICAO 2024 DANILO FERNANDO TRINDADE RODRIGUES VEREADOR (Adv(s) EDER TEIXEIRA CHAMORRA OAB/RS 57269) e DANILO FERNANDO TRINDADE RODRIGUES (Adv(s) EDER TEIXEIRA CHAMORRA OAB/RS 57269)

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CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO. ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. TRANSGRESSÕES ELEITORAIS.
7 REl - 0600475-61.2024.6.21.0004

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Espumoso-RS

DOUGLAS FONTANA (Adv(s) IURI VINICIUS DE OLIVEIRA OAB/RS 125382)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

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Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
8 REl - 0600312-46.2024.6.21.0048

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Cambará do Sul-RS

ELEICAO 2024 JOAO FRANCISCO RENOSTO VEREADOR (Adv(s) RAQUEL OLIVEIRA FRASSETTO OAB/RS 89330) e JOAO FRANCISCO RENOSTO (Adv(s) RAQUEL OLIVEIRA FRASSETTO OAB/RS 89330)

<Não Informado>

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
9 REl - 0600885-70.2024.6.21.0085

Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Arroio do Sal-RS

ELEICAO 2024 LUCAS MAGNUS SCHMITZ VEREADOR (Adv(s) RAQUEL ROTA OAB/RS 81165) e LUCAS MAGNUS SCHMITZ (Adv(s) RAQUEL ROTA OAB/RS 81165)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
10 REl - 0600376-03.2024.6.21.0098

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Boa Vista do Sul-RS

ELEICAO 2024 DANI RABAIOLI VEREADOR (Adv(s) ELISETE BARCELLA BERTE OAB/RS 87592) e DANI RABAIOLI (Adv(s) ELISETE BARCELLA BERTE OAB/RS 87592)

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PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA.
11 REl - 0600439-10.2024.6.21.0007

Desa. Eleitoral Caroline Agostini Veiga

Bagé-RS

ELEICAO 2024 LUIZ FERNANDO MAINARDI PREFEITO (Adv(s) MATEUS NOGUEIRA DE MORAIS OAB/RS 79867)

ELEICAO 2024 ROBERTA ALMEIDA MERCIO PREFEITO (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109) e FELIPE DE SOUZA SOARES

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12 REl - 0601203-75.2024.6.21.0110

Des. Federal Leandro Paulsen

Tramandaí-RS

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - TRAMANDAÍ-RS - MUNICIPAL (Adv(s) CRISTIANO DUTRA DE BITENCOURT OAB/RS 111254)

LUIZ MACHADO DA SILVA (Adv(s) JESSICA DA COSTA CAMPOS OAB/RS 101651, SYLVIO AYRTON CONTINO NUNES OAB/RS 45702, DAGOBERTO DE SOUZA CAMPOS OAB/RS 81946, MARCO ANTONIO PIMENTA DUTRA PEREIRA OAB/RS 31797 e REJANE CARDOSO MARQUES NEVES OAB/RS 23963)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
13 REl - 0600360-58.2024.6.21.0095

Des. Federal Leandro Paulsen

Ibiaçá-RS

ELEICAO 2024 ANDREIA APARECIDA GAMBIN MIOTO VEREADOR (Adv(s) JESSICA STEFANI OAB/RS 98434) e ANDREIA APARECIDA GAMBIN MIOTO (Adv(s) JESSICA STEFANI OAB/RS 98434)

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Parecer PRE - 45932068.pdf
Enviado em 2025-07-09 16:38:53 -0300
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Próxima sessão: qui, 17 jul às 00:00

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