Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles e Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior

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PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCI...
REl - 0600220-13.2024.6.21.0034

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Pelotas-RS

EVERTON GRELLERT (Adv(s) JULIA DE MELO KARAM OAB/RS 96186 e HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)

ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)

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Enviado em 2025-04-03 16:15:00 -0300
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Autor
Henrique de Melo Karam
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. HENRIQUE DE MELO KARAM, pelo recorrente Everton Grellert.
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCI...
REl - 0600211-51.2024.6.21.0034

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Pelotas-RS

LIANE MARIA MEDEIROS DE FREITAS (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591 e JULIA DE MELO KARAM OAB/RS 96186)

ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)

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Enviado em 2025-04-03 16:15:04 -0300
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Autor
Henrique de Melo Karam
Autor
Sustentação oral por videoconferência
Dr. HENRIQUE DE MELO KARAM, pela recorrente Liane Maria Medeiros de Freitas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.
REl - 0600712-46.2024.6.21.0085

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Dom Pedro de Alcântara-RS

ELEICAO 2024 PATRICIA EVALDT JUSTO LUMERTZ VEREADOR (Adv(s) PATRINE JUSTO LUMERTZ OAB/RS 121929, GIOVANI PACHECO TRAJANO OAB/RS 44575 e DOUGLAS MARTINS ROCHA OAB/RS 86178) e PATRICIA EVALDT JUSTO LUMERTZ (Adv(s) PATRINE JUSTO LUMERTZ OAB/RS 121929, GIOVANI PACHECO TRAJANO OAB/RS 44575 e DOUGLAS MARTINS ROCHA OAB/RS 86178)

<Não Informado>

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600322-73.2024.6.21.0086

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Tiradentes do Sul-RS

ELEICAO 2024 RICARDO BELCHIOR MULLER VEREADOR (Adv(s) EMANUEL CARDOZO OAB/RS 37283 e LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO OAB/RS 126853) e RICARDO BELCHIOR MULLER (Adv(s) EMANUEL CARDOZO OAB/RS 37283 e LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO OAB/RS 126853)

<Não Informado>

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INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. CARGO - VEREADOR. DIPLOMAÇÃO. PROCESSAMENTO DE RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA.
RCED - 0600817-15.2024.6.21.0023

Des. Mario Crespo Brum

Catuípe-RS

PROGRESSISTAS - CATUÍPE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) EDUARDA ALINE BORTOLOTTI RAKOWSKI OAB/RS 133232, IGOR LEANDRO SA OAB/RS 69979, JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)

WILSON RIBEIRO DA SILVEIRA (Adv(s) LUCA ALEKSANDER FREITAS DA SILVA OAB/RS 133200 e EDSON RODRIGO RISKE OAB/RS 82581)

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Parecer PRE - 45907542.pdf
Enviado em 2025-04-03 16:15:13 -0300
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DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍ...
REl - 0600019-21.2024.6.21.0131

Des. Mario Crespo Brum

Sapiranga-RS

PROGRESSISTAS- PP- SAPIRANGA- RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - SAPIRANGA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131), JOSUE LOPES DA SILVA (Adv(s) SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131) e JOSE CARLOS DRI (Adv(s) SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131)

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CARGO - VEREADOR. PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA. REQUERIMENTO.
AJDesCargEle - 0600187-96.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - BRASIL - BR - NACIONAL (Adv(s) ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS OAB/SP 453116) e PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL

PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RENATA DAVILA ESMERALDINO OAB/RS 81556) e PODEMOS - PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL

FERNANDA DA CUNHA BARTH (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GUSTAVO BOHRER PAIM OAB/RS 48685)

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CARGO - VEREADOR. PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
AJDesCargEle - 0600051-94.2025.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

São Sepé-RS

LUCIANO LEAL NAGERA (Adv(s) DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371) e ANTONIO CARLOS ARAUJO PINTO (Adv(s) DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371)

MARCELO NEVES DE OLIVEIRA

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CANDIDATO ELEITO.
REl - 0600413-66.2024.6.21.0086

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Tiradentes do Sul-RS

ELEICAO 2024 VALDIR DE ALMEIDA BUENO VEREADOR (Adv(s) CHARLES VENDELINO SCHNEIDER OAB/RS 46754) e VALDIR DE ALMEIDA BUENO (Adv(s) CHARLES VENDELINO SCHNEIDER OAB/RS 46754)

<Não Informado>

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ELEIÇÕES - 1° TURNO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL. CANDIDATO ELEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600230-49.2024.6.21.0166

Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior

Campina das Missões-RS

CARLOS JUSTEN (Adv(s) JAIRO SEGER OAB/RS 59135)

SOLANGE MARIA REICHERT KNEBEL, ANDREZA ROSSIGNOLLO LUNARDI (Adv(s) JAIRO SEGER OAB/RS 59135) e GRACIELE DENISE KRAMER (Adv(s) JAIRO SEGER OAB/RS 59135)

COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E RENOVAÇÃO POR CAMPINA (Adv(s) VITOR SOUZA BORDIN OAB/RS 80029)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600196-68.2024.6.21.0071

Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior

Gravataí-RS

ELEICAO 2024 MOISES PEREIRA MACIEL VEREADOR (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778) e MOISES PEREIRA MACIEL (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546 e JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778)

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PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS.
REl - 0600239-19.2024.6.21.0034

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Pelotas-RS

Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)

Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433) e ELEICAO 2024 ADRIANE GARCIA RODRIGUES VICE-PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)

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Parecer PRE - 45776636.pdf
Enviado em 2025-04-03 16:15:37 -0300
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PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600342-49.2024.6.21.0091

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Humaitá-RS

UNIAO BRASIL - HUMAITA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ROSANGELA ANDREIA SANTINI OAB/RS 70528, BRUNA CAREGNATO ROLOFF OAB/RS 121452, MARCOS ROBERTO NARCISO JUNIOR OAB/RS 125865, JERONIMO STAHL PINTO OAB/RS 102651 e MARCOS ROBERTO NARCISO OAB/RS 33561), PARTIDO LIBERAL PL- HUMAITA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ROSANGELA ANDREIA SANTINI OAB/RS 70528, BRUNA CAREGNATO ROLOFF OAB/RS 121452, MARCOS ROBERTO NARCISO JUNIOR OAB/RS 125865, JERONIMO STAHL PINTO OAB/RS 102651 e MARCOS ROBERTO NARCISO OAB/RS 33561), FERNANDO WEGMANN (Adv(s) ROSANGELA ANDREIA SANTINI OAB/RS 70528, BRUNA CAREGNATO ROLOFF OAB/RS 121452, MARCOS ROBERTO NARCISO JUNIOR OAB/RS 125865, JERONIMO STAHL PINTO OAB/RS 102651 e MARCOS ROBERTO NARCISO OAB/RS 33561), IRENO MIGUEL BRAUN (Adv(s) ROSANGELA ANDREIA SANTINI OAB/RS 70528, BRUNA CAREGNATO ROLOFF OAB/RS 121452, MARCOS ROBERTO NARCISO JUNIOR OAB/RS 125865, JERONIMO STAHL PINTO OAB/RS 102651 e MARCOS ROBERTO NARCISO OAB/RS 33561) e COLIGAÇÃO HUMAITÁ POR TODOS E PARA TODOS (UNIÃO/PL) (Adv(s) BRUNA CAREGNATO ROLOFF OAB/RS 121452, MARCOS ROBERTO NARCISO JUNIOR OAB/RS 125865, JERONIMO STAHL PINTO OAB/RS 102651, ROSANGELA ANDREIA SANTINI OAB/RS 70528 e MARCOS ROBERTO NARCISO OAB/RS 33561)

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB- HUMAITA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LOVANI INES REIS OAB/RS 89753 e KELIN INES KUHN SOSSMEIER OAB/RS 97479), ELEICAO 2024 PAULO ANTONIO SCHWADE PREFEITO (Adv(s) LOVANI INES REIS OAB/RS 89753 e KELIN INES KUHN SOSSMEIER OAB/RS 97479), ELEICAO 2024 JANICE TATIANE BAUMBACH VICE-PREFEITO (Adv(s) LOVANI INES REIS OAB/RS 89753 e KELIN INES KUHN SOSSMEIER OAB/RS 97479) e ELEICAO 2024 DJENIFER KIRCH KIPPER VEREADOR (Adv(s) LOVANI INES REIS OAB/RS 89753 e KELIN INES KUHN SOSSMEIER OAB/RS 97479)

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Parecer PRE - 45761028.pdf
Enviado em 2025-04-03 16:15:39 -0300
Não há memoriais para este processo
Não há sustentações orais para este processo

Próxima sessão: qui, 24 abr às 00:00

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