Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles e Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Mario Crespo Brum

Severiano de Almeida-RS

ELEICAO 2024 HILARIO ANTONIO FARIKOSKI VEREADOR (Adv(s) RICARDO SANDRI GAZZONI OAB/RS 95670 e LUIS FELIPE GOMES SANDRI OAB/RS 130957) e HILARIO ANTONIO FARIKOSKI (Adv(s) RICARDO SANDRI GAZZONI OAB/RS 95670 e LUIS FELIPE GOMES SANDRI OAB/RS 130957)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS.

Des. Mario Crespo Brum

Silveira Martins-RS

ELEICAO 2024 SERGIO AUGUSTO DA SILVA DOS SANTOS VEREADOR (Adv(s) CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS OAB/RS 115393) e SERGIO AUGUSTO DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s) CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS OAB/RS 115393)

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PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCI...

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Pelotas-RS

ELEICAO 2024 RAFAEL GODOY PORTO MARTINELLI VEREADOR (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)

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PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCI...

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Pelotas-RS

ELEICAO 2024 ANTONIO ERNANI PINTO DA SILVA FILHO VEREADOR (Adv(s) ANTONIO ERNANI PINTO DA SILVA FILHO OAB/RS 27250)

ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)

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DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA...

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Pelotas-RS

JOSE LUIZ AUTIERE (Adv(s) ELIANE ISABEL DE CASTRO MEIRA OAB/SP 377830)

ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)

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Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Pelotas-RS

NICOLLE BRAGA SARAIVA

ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109 e PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Vila Lângaro-RS

ELEICAO 2024 WILLIAN GUELEN VEREADOR (Adv(s) CASSIANO RIZZATTO OAB/RS 61563 e MARCOS ROBERTO DAMO OAB/RS 65456) e WILLIAN GUELEN (Adv(s) CASSIANO RIZZATTO OAB/RS 61563 e MARCOS ROBERTO DAMO OAB/RS 65456)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Santo Ângelo-RS

ELEICAO 2024 LORENZO TONETTO VEREADOR (Adv(s) PATRICK FACHIM OAB/RS 81901) e LORENZO TONETTO (Adv(s) PATRICK FACHIM OAB/RS 81901)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Arroio do Sal-RS

ELEICAO 2024 RONALDO MAGNUS PEREIRA VEREADOR (Adv(s) GABRIELA MANETZEDER AIRES OAB/RS 81408) e RONALDO MAGNUS PEREIRA (Adv(s) GABRIELA MANETZEDER AIRES OAB/RS 81408)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Boa Vista do Sul-RS

ELEICAO 2024 LUCIANO JOSE LUCCA VEREADOR (Adv(s) ELISETE BARCELLA BERTE OAB/RS 87592) e LUCIANO JOSE LUCCA (Adv(s) ELISETE BARCELLA BERTE OAB/RS 87592)

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PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Esteio-RS

DALEN DE OLIVEIRA MATOS (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

PRA SEGUIR EM FRENTE[PL / PP / MDB / PODE / PRD / PSD] - ESTEIO - RS (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e GABRIELA DAME DEEB UTHMAN OAB/RS 116574)

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PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Horizontina-RS

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - HORIZONTINA - MUNICIPAL - RS (Adv(s) LILA DAHNE PITTA PINHEIRO OAB/RS 37878), ERLEI TURRA (Adv(s) LILA DAHNE PITTA PINHEIRO OAB/RS 37878) e SANDRO LUIZ HAEZEL (Adv(s) LILA DAHNE PITTA PINHEIRO OAB/RS 37878)

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Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Bagé-RS

ELEICAO 2024 MARCIA PATRICIA ALVES CABRERA VEREADOR (Adv(s) MATEUS NOGUEIRA DE MORAIS OAB/RS 79867 e THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310)

COLIGAÇÃO BAGÉ PARA TODOS (PL / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / MDB / PSD / PRD) (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)

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PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TRUNCAGEM, MONTAGEM, UTILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EXTERNA, COMPUTAÇÃO GRÁFICA, DESENHO ANIMADO OU EFEIT...

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Encantado-RS

ELEICAO 2024 PAULO COSTI PREFEITO (Adv(s) MAURICIO LUIZ TRAMONTINI OAB/RS 99566, LUIZ HENRIQUE DELAZERI OAB/RS 117010, JONAS CARON OAB/RS 100304, JOÃO FERNANDO VIDAL OAB/RS 62856, LUCAS PERETTI FERREIRA OAB/RS 125984, ARTHUR LANG OAB/RS 99705 e PAULO HENRIQUE CAPITANIO OAB/RS 117293) e É tempo de ação, Encantado em boas mãos! [PP/PDT] - ENCANTADO - RS (Adv(s) PAULO HENRIQUE CAPITANIO OAB/RS 117293, MAURICIO LUIZ TRAMONTINI OAB/RS 99566, LUIZ HENRIQUE DELAZERI OAB/RS 117010, LUCAS PERETTI FERREIRA OAB/RS 125984, JONAS CARON OAB/RS 100304 e JOÃO FERNANDO VIDAL OAB/RS 62856)

ELEICAO 2024 JONAS CALVI PREFEITO (Adv(s) JULIANO ANDRE HEISLER OAB/RS 69978) e Encantado no Coração [MDB/PODE/UNIÃO/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ENCANTADO - RS

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Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior

Morrinhos do Sul-RS

ELEICAO 2024 CLAUDEMIR LEFFA BOCK VEREADOR (Adv(s) EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES OAB/RS 92146) e CLAUDEMIR LEFFA BOCK (Adv(s) EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES OAB/RS 92146)

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DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ...
ED no(a) REl - 0600589-05.2024.6.21.0067

Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior

Encantado-RS

JONAS CALVI (Adv(s) JULIANO ANDRE HEISLER OAB/RS 69978)

MARCO AURELIO FRANCO (Adv(s) JONAS CARON OAB/RS 100304, JOÃO FERNANDO VIDAL OAB/RS 62856, MAURICIO LUIZ TRAMONTINI OAB/RS 99566, LUIZ HENRIQUE DELAZERI OAB/RS 117010, LUCAS PERETTI FERREIRA OAB/RS 125984 e PAULO HENRIQUE CAPITANIO OAB/RS 117293)

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Próxima sessão: ter, 22 abr às 14:00

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