Composição da sessão: Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Mario Crespo Brum, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Guaporé-RS
JOSELIA CIVA DONIDA (Adv(s) GILBERTO BELTRAME OAB/RS 45314), LUIS CARLOS PAIN (Adv(s) GILBERTO BELTRAME OAB/RS 45314) e ROMEU PAULO BREDA (Adv(s) GILBERTO BELTRAME OAB/RS 45314)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Santa Vitória do Palmar-RS
Santa Vitória Não Pode Parar [MDB/PP/UNIÃO] - SANTA VITÓRIA DO PALMAR - RS (Adv(s) LIDIANE LOPEZ SILVA OAB/RS 126056, LUCAS BARCIA DE QUADRO OAB/RS 94179, MACIEL GOMES DA SILVA OAB/RS 64337, MAURICIO MACHADO DOS SANTOS OAB/RS 112385, SIMONE BILBAU SOCA NEVES ANCA OAB/RS 56912 e CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO OAB/RS 87713)
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (Adv(s) CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436, DIEGO COSTA SPINOLA OAB/SP 296727, MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS OAB/SP 238513, JESSICA LONGHI OAB/SP 346704, SILVIA MARIA CASACA LIMA OAB/SP 307184, PRISCILA PEREIRA SANTOS OAB/SP 310634, PRISCILA ANDRADE OAB/SP 316907, NATALIA TEIXEIRA MENDES OAB/SP 317372, CARINA BABETO CAETANO OAB/SP 207391 e CAMILLE GOEBEL ARAKI OAB/SP 275371)
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Guaíba-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RITA DE CASSIA D AVILA RIBEIRO (Adv(s) RODRIGO FERREIRA PEDROSO OAB/RS 94679)
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Imbé-RS
RAFAEL LUIS KERBER (Adv(s) MAX BECKER DE AGUIAR BRAGA OAB/RS 110782) e ELEONORA DUTRA FROES (Adv(s) MAX BECKER DE AGUIAR BRAGA OAB/RS 110782)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Pelotas-RS
KARINA SOUZA BERNARDES (Adv(s) HENRIQUE DE MELO KARAM OAB/RS 57591)
ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)
Registrado o pedido de vista do Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Itati-RS
ELEICAO 2024 ELIS CLEIDE LIRA DE SOUZA VEREADOR (Adv(s) LAONE JUNIOR RECH OAB/RS 114421, HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO OAB/RS 116734 e SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN OAB/RS 78538)
COLIGAÇÃO COM O POVO [PP/PL] - ITATI - RS (Adv(s) BRUNO SPARREMBERGER CORREIA OAB/RS 128343)
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Tiradentes do Sul-RS
Coligação JUNTOS SOMOS MAIS (MDB, UNIÃO, Federação PSDB/CIDADANIA) - Tiradentes Do Sul/RS (Adv(s) CHARLES VENDELINO SCHNEIDER OAB/RS 46754, MAYARA SCHNEIDER DE AMORIM OAB/RS 113409 e DOUGLAS RAFAEL PEREIRA OAB/RS 96585)
Coligação GOVERNAR PARA TODOS (PP, PDT, Federação BRASIL DA ESPERANÇA) - Tiradentes do Sul (Adv(s) LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO OAB/RS 126853 e EMANUEL CARDOZO OAB/RS 37283)
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Pelotas-RS
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)
Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433) e ELEICAO 2024 ADRIANE GARCIA RODRIGUES VICE-PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Frederico Westphalen-RS
JUNTOS POR FREDERICO [MDB/PDT/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PODE] - FREDERICO WESTPHALEN - RS (Adv(s) REINOLDO MAIDANA DA SILVA JUNIOR OAB/RS 132159 e PEDRO HENRIQUE MARTINS FIGUEIRA OAB/RS 127346)
ELEICAO 2024 ALINE FERRARI CAERAN VEREADOR
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Esteio-RS
ANAIR MARTINS DA COSTA (Adv(s) DANIELLE DE LEMOS DE LIMA OAB/RS 92920)
PARTIDO LIBERAL - PL - ESTEIO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GABRIELA DAME DEEB UTHMAN OAB/RS 116574)
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Gramado-RS
Coligação União Por Gramado (Adv(s) GRAZIELA DAVILA OAB/RS 113675, MARCOS CALEFFI PONS OAB/RS 61909 e BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274), ELEICAO 2024 NESTOR TISSOT PREFEITO (Adv(s) LAURA MAURINA OAB/RS 128912, GRAZIELA DAVILA OAB/RS 113675, MARCOS CALEFFI PONS OAB/RS 61909 e BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274) e ELEICAO 2024 LUIZ ANTONIO BARBACOVI VICE-PREFEITO (Adv(s) LAURA MAURINA OAB/RS 128912, GRAZIELA DAVILA OAB/RS 113675, MARCOS CALEFFI PONS OAB/RS 61909 e BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274)
ELEICAO 2024 EDUARDO SERPA DE CARVALHO LIMA PREFEITO (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
ELEICAO 2024 LUCICLEA FIGUEIREDO LODEMKAMPER VICE-PREFEITO (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Charqueadas-RS
RONALDO VIEIRA CABRAL (Adv(s) JOSUE OLIVEIRA SILVEIRA OAB/RS 76933)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Pelotas-RS
ELEICAO 2024 LEANDRO TORANCA FAGUNDES VEREADOR (Adv(s) LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052) e PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - PELOTAS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Mario Crespo Brum
Palmeira das Missões-RS
ELEICAO 2024 HELOIZA HELENA KURTZ VEREADOR (Adv(s) KIMBERLY FARIAS MONTEIRO OAB/RS 107688 e TIAGO EMILIO MEDEIROS OAB/RS 61483)
PALMEIRA EM PRIMEIRO LUGAR[Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / PDT / PSD] - PALMEIRA DAS MISSÕES - RS (Adv(s) BRUNO WEBER DO AMARAL OAB/RS 112414 e WILLIAM ANDRADE OAB/RS 110008)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para julgar improcedente a representação.
Des. Mario Crespo Brum
Guaíba-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
MARCELO SOARES REINALDO (Adv(s) VANESSA DE SOUZA KOLOGESKI OAB/RS 58942, JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546) e CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA (Adv(s) VANESSA DE SOUZA KOLOGESKI OAB/RS 58942, JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Próxima sessão: ter, 21 jan 2025 às 00:00