Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
São Gabriel-RS
MARIA LUIZA BICCA BRAGANÇA FERREIRA (Adv(s) AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA OAB/RS 22740, ANA PAULA PINTO DA ROCHA OAB/RS 61247 e CRISTIANO WEBER FRANCA OAB/RS 101867)
JUÍZO DA 049ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GABRIEL - RS
Por unanimidade, extinguiram o feito, sem resolução de mérito.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Sapiranga-RS
ELEICAO 2024 RITA DE CASSIA DELLA GIUSTINA DE OLIVEIRA PREFEITO (Adv(s) SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)
ELEICAO 2024 CARINA PATRICIA NATH CORREA PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Gravataí-RS
ELEICAO 2024 ROGER CORREA NUNES VEREADOR (Adv(s) GREICY DOS SANTOS FLORES OAB/RS 92218)
JUÍZO DA 071ª ZONA ELEITORAL DE GRAVATAÍ - RS
Por unanimidade, extinguiram o feito, sem resolução de mérito.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427, ISADORA DIAS DIAS OAB/RS 123516, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914), ELEICAO 2024 BETINA WORM VICE-PREFEITO (Adv(s) MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427, ISADORA DIAS DIAS OAB/RS 123516, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914) e COLIGAÇÃO ESTAMOS JUNTOS, PORTO ALEGRE (Adv(s) MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427, ISADORA DIAS DIAS OAB/RS 123516, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914)
ELEICAO 2024 MARIA DO ROSARIO NUNES PREFEITO, Coligação O Povo de Novo na Prefeitura e ELEICAO 2024 TAMYRES FRANCIS CARVALHO FILGUEIRA VICE-PREFEITO
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Júlio de Castilhos-RS
JOAO VESTENA (Adv(s) DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371) e ELEICAO 2024 JOAO VESTENA PREFEITO (Adv(s) DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371)
ELEICAO 2024 BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE PREFEITO (Adv(s) VILDENEI DA COSTA DIAS OAB/RS 68337) e PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - JÚLIO DE CASTILHOS- RS - MUNICIPAL (Adv(s) VILDENEI DA COSTA DIAS OAB/RS 68337)
COLIGAÇÃO UNIDOS PARA AVANÇAR MAIS [PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / MDB / PL / PP / PDT]
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Bento Gonçalves-RS
JUÍZO DA 008ª ZONA ELEITORAL DE BENTO GONÇALVES - RS
COLIGAÇÃO DO JEITO DE BENTO [PP / Federação PSDB-CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / UNIÃO / PODE] (Adv(s) ALAN DE MOURA VIEIRA OAB/RS 110128, SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077, SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
NEIVA MARIA DALCHIAVON
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), MATEUS JOSE DE LIMA WESP (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318), LUCAS BELLO REDECKER (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e NADISON LUIZ BORGES HAX (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
Por unanimidade, afastaram as arguições de inconstitucionalidade e violação ao pacto federativo. No mérito, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 8.024,15 ao Tesouro Nacional.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Herval-RS
ELEICAO 2024 JACKSON LUIZ CAMPELO XAVIER PREFEITO (Adv(s) JORGE LUIZ GARCIA DE MATTOS OAB/RS 111724)
ELEICAO 2024 RODRIGO CACERES DUTRA VICE-PREFEITO
GRACIELE MIRANDA DOMINGUES (Adv(s) GRACIELE MIRANDA DOMINGUES OAB/RS 99486)
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Santo Cristo-RS
UNIDOS POR PORTO LUCENA, CORAGEM PARA MUDAR, COMPETENCIA PARA FAZER. [PP/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - PORTO LUCENA - RS (Adv(s) JUSSARA BUTTENBENDER OAB/RS 70257)
IURY ZABOLOTSKI (Adv(s) IGOR PRILL FENNER OAB/RS 117199 e DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER OAB/RS 91750) e JOÃO AMÉRICO MONTINI (Adv(s) DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER OAB/RS 91750)
COLIGAÇÃO UNIÃO DEMOCRÁTICA - PORTO LUCENA (Adv(s) DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER OAB/RS 91750 e IGOR PRILL FENNER OAB/RS 117199)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ANA BEATRIZ OVIEDO OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017) e ANA BEATRIZ OVIEDO OLIVEIRA (Adv(s) GUILHERME EDUARDO SIMAO LISBOA OAB/RS 82017)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 20.314,90 ao Tesouro Nacional, acrescidos de juros e de correção monetária.
Des. Mario Crespo Brum
Novo Hamburgo-RS
ELEICAO 2024 TARCISIO JOAO ZIMMERMANN PREFEITO (Adv(s) SERGIO FERNANDO MAUS OAB/RS 122215, MATEUS EDUARDO DA SILVA JESUS OAB/RS 127812 e NICOLAS SEBOLEWSKI DA SILVA OAB/RS 126743)
ELEICAO 2024 GUSTAVO DIOGO FINCK PREFEITO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)
Por unanimidade, não conheceram dos embargos de declaração.
Des. Mario Crespo Brum
Bagé-RS
ELEICAO 2024 ELIANE ROSA DE CASTRO ALVES VEREADOR (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310 e MATEUS NOGUEIRA DE MORAIS OAB/RS 79867) e COLIGAÇÃO BAGÉ PARA TODOS (PL / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / MDB / PSD / PRD) (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)
COLIGAÇÃO BAGÉ PARA TODOS (PL / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / MDB / PSD / PRD) (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)
ELEICAO 2024 ELIANE ROSA DE CASTRO ALVES VEREADOR (Adv(s) MATEUS NOGUEIRA DE MORAIS OAB/RS 79867 e THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de ELIANE ROSA DE CASTRO ALVES e deram provimento ao recurso da Coligação para a imposição de multa no valor de R$ 5.000,00.
Próxima sessão: qua, 13 nov às 00:00