Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Porto Alegre-RS
PATRIOTA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL, ROSEMARI TEIXEIRA E TEIXEIRA, LUIS AFONSO GRAVI TEIXEIRA, PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527), ELIZANDRO SILVA DE FREITAS SABINO (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527) e BRENO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Tapejara-RS
JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL DE TAPEJARA - RS
COLIGAÇÃO COLIGAÇÃO TAPEJARA SEGUINDO EM FRENTE (PP, PDT, REPUBLICANOS) (Adv(s) PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305, GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875, NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804 e CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422)
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Novo Hamburgo-RS
COLIGAÇÃO TRABALHO FÉ E CORAGEM (Adv(s) GREICE KELI DA SILVA CORREA OAB/RS 126499, EVERSON REGIS DE VARGAS OAB/RS 58095 e MALINE CRISTINE IMMIG KONRAD OAB/RS 77932)
ELEICAO 2024 GUSTAVO DIOGO FINCK PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692) e COLIGAÇÃO CORAGEM PARA MUDAR [PP/PL/REPUBLICANOS/PRD] NOVO HAMBURGO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Não-Me-Toque-RS
PARTIDO LIBERAL - NAO-ME-TOQUE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MAURICIO ANDRE DEFANTE OAB/RS 97010)
JUÍZO DA 117ª ZONA ELEITORAL DE NÃO-ME-TOQUE - RS
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
PARTIDO RENOVACAO DEMOCRÁTICA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido de regularização e afastaram a suspensão do recebimento de quotas do Fundo Partidário.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Novo Hamburgo-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
EMERSON FERNANDO LOURENCO (Adv(s) ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO OAB/RS 64922, DAVI VALTER DOS SANTOS OAB/RS 69307, SABRINA ALBARELLO DE VARGAS OAB/RS 124428, SILVIA REGINA BECKER PINTO OAB/RS 26826, DEIWID AMARAL DA LUZ OAB/RS 95241 e MARCELA ARTL PEREIRA DA SILVA OAB/RS 68028)
Por unanimidade, não conheceram dos embargos. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Gravataí-RS
ELEICAO 2024 MARCO AURELIO SOARES ALBA PREFEITO (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848 e FANNIE MOURA DE FRAGA SOUZA OAB/RS 115403)
JUÍZO DA 071ª ZONA ELEITORAL DE GRAVATAÍ - RS
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Venâncio Aires-RS
ELEICAO 2024 JARBAS DANIEL DA ROSA PREFEITO (Adv(s) FERNANDO FERREIRA HEISSLER OAB/RS 76013 e LUCIANO BITENCOURT DUTRA OAB/RS 68685) e ELEICAO 2024 IZAURA BERNADETE BERGMANN LANDIM VICE-PREFEITO (Adv(s) FERNANDO FERREIRA HEISSLER OAB/RS 76013 e LUCIANO BITENCOURT DUTRA OAB/RS 68685)
ELEICAO 2024 MACIEL MARASCA PREFEITO (Adv(s) ANA PAULA MEDINA KONZEN OAB/RS 55671, GUILHERME VALENTINI OAB/RS 54207 e MARCO ANTONIO BORBA OAB/RS 23680) e ELEICAO 2024 ALEXANDRE WICKERT VICE-PREFEITO (Adv(s) ANA PAULA MEDINA KONZEN OAB/RS 55671, GUILHERME VALENTINI OAB/RS 54207 e MARCO ANTONIO BORBA OAB/RS 23680)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Novo Hamburgo-RS
PARTIDO DOS TRABALHADORES - NOVO HAMBURGO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GABRIELA PIARDI DOS SANTOS OAB/RS 49678), CLARITA SILVA DE SOUZA (Adv(s) GABRIELA PIARDI DOS SANTOS OAB/RS 49678) e NILSON TORRIANO (Adv(s) GABRIELA PIARDI DOS SANTOS OAB/RS 49678)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para aprovar as contas com ressalvas.
Des. Mario Crespo Brum
Serafina Corrêa-RS
GIBRAIR ALVES (Adv(s) LEONARDO BALDISSERA SALVI OAB/RS 131541)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Próxima sessão: qui, 07 nov às 19:00