Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - OUTORGA DA PREMIAÇÃO "MÉRITO CARTORÁRIO TRE-RS 2023"
SEI - 0013315-60.2023.6.21.8000

Des. Voltaire de Lima Moraes

PORTO ALEGRE

SEGREDO DE JUSTIÇA

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL.
REl - 0600633-26.2024.6.21.0131

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Nova Hartz-RS

NOVAS IDEIAS PARA CUIDAR DA NOSSA GENTE[REPUBLICANOS / UNIÃO / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - NOVA HARTZ - RS (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753)

VITORIA PESQUISAS LTDA - ME (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949) e RADIO REGIONAL FM LTDA

Parecer PRE - 45762100.pdf
Enviado em 2024-11-19 10:31:11 -0300

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

REQUERIMENTO.
Rcl - 0600467-96.2024.6.21.0000

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Santa Vitória do Palmar-RS

FEDERAÇÃO PSOL/REDE - SANTA VITÓRIA DO PALMAR - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RODRIGO DANTAS VALVERDE OAB/SP 412928, STELLA BRUNA SANTO OAB/SP 56967 e CARLA MARIA NICOLINI OAB/SP 131175)

JUÍZO DA 043ª ZONA ELEITORAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - RS

Parecer PRE - 45764853.pdf
Enviado em 2024-11-19 10:31:06 -0300

Por unanimidade, homologaram a desistência da reclamação, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. 

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
SuspOP - 0603366-38.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

PATRIOTA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL e PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)

Parecer PRE - 45806241.pdf
Enviado em 2024-11-19 10:30:44 -0300

Por unanimidade, extinguiram o processo sem resolução do mérito.

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
CARGO - PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET.
REl - 0600555-93.2024.6.21.0143

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Cachoeirinha-RS

JANIFER AMADOR FRAGA (Adv(s) DARLEIA CRISTIANA DE RAMOS PIMENTEL OAB/RS 120912), WESLEI SOARES CORREA (Adv(s) DARLEIA CRISTIANA DE RAMOS PIMENTEL OAB/RS 120912), TIAGO DE SOUZA BARBOSA (Adv(s) DARLEIA CRISTIANA DE RAMOS PIMENTEL OAB/RS 120912), GILBERTO GABRIEL PAZ DE ARAUJO (Adv(s) DARLEIA CRISTIANA DE RAMOS PIMENTEL OAB/RS 120912) e ANDRE GOMES GUTERRES (Adv(s) DARLEIA CRISTIANA DE RAMOS PIMENTEL OAB/RS 120912)

DAVID ALMANSA BERNARDO (Adv(s) LUCAS DALL AGNOL PEDRASSANI OAB/RS 102555 e ERNANI ROSSETTO JURIATTI OAB/RS 105241)

Parecer PRE - 45763646.pdf
Enviado em 2024-11-19 10:31:01 -0300

Por unanimidade, não conheceram do recurso, julgando extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. 

PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
PC-PP - 0600131-92.2024.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

REDE SUSTENTABILIDADE - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901), ANDRE VILSON COSTA DA SILVA (Adv(s) TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901), PAULO ALEXANDRE MARQUES NASCIMENTO (Adv(s) TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901) e LUIS ALBERTO DE SOUZA DOS SANTOS (Adv(s) TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45765053.pdf
Enviado em 2024-11-19 10:30:56 -0300
Parecer PRE - 45678573.pdf
Enviado em 2024-11-19 10:30:56 -0300

Por unanimidade, aprovaram as contas.

DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. DIREITO DE RESPOSTA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍC...
REl - 0600405-56.2024.6.21.0097

Des. Mario Crespo Brum

Esteio-RS

Esteio Melhor Para Todos [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / PDT / UNIÃO / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ESTEIO - RS (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131, MARCIA LANG OAB/RS 77922, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI OAB/RS 27242 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419) e GILMAR ANTONIO RINALDI (Adv(s) JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI OAB/RS 27242 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)

COLIGAÇÃO PRA SEGUIR EM FRENTE (PL, PP, MDB, PODE, PRD, PSD) (Adv(s) GABRIELA DAME DEEB UTHMAN OAB/RS 116574)

Parecer PRE - 45764232.pdf
Enviado em 2024-11-19 10:30:50 -0300

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

Próxima sessão: qui, 21 nov às 00:00

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