Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

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ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600520-48.2024.6.21.0042

Des. Mario Crespo Brum

Santa Rosa-RS

Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

SANTA ROSA CADA VEZ MELHOR [REPUBLICANOS/PP/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/MDB/PDT/UNIÃO] - SANTA ROSA - RS (Adv(s) MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA OAB/RS 93894), ELEICAO 2024 ANDERSON MANTEI PREFEITO (Adv(s) MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA OAB/RS 93894), ELEICAO 2024 ALDEMIR EDUARDO ULRICH VICE-PREFEITO (Adv(s) MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA OAB/RS 93894) e PLURAL AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA. (Adv(s) NAYANE MARCELA MAGALHAES MOUSQUER SCHMIDT OAB/RS 108719)

Parecer PRE - 45759933.pdf
Enviado em 2024-11-14 13:08:52 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600163-53.2024.6.21.0047

Des. Mario Crespo Brum

São Borja-RS

JONAS ADAIR RODRIGUES SARTURI (Adv(s) RONALDO ANDRADE MUNRO DA COSTA OAB/RS 135774) e PAULO JESUS NEVES DORNELES (Adv(s) CIBELE LAGO ROBALO OAB/RS 129030)

Por Amor a São Borja[PDT / PSB / UNIÃO / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / PODE] - SÃO BORJA - RS (Adv(s) JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA OAB/RS 26628)

Parecer PRE - 45768902.pdf
Enviado em 2024-11-14 13:08:58 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
REl - 0600254-56.2024.6.21.0076

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Novo Hamburgo-RS

CORAGEM PARA MUDAR [PP/PL/REPUBLICANOS/PRD] - NOVO HAMBURGO - RS (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692) e RAIZER DA SILVA FERREIRA (Adv(s) GREICE KELI DA SILVA CORREA OAB/RS 126499, MALINE CRISTINE IMMIG KONRAD OAB/RS 77932 e EVERSON REGIS DE VARGAS OAB/RS 58095)

RAIZER DA SILVA FERREIRA (Adv(s) EVERSON REGIS DE VARGAS OAB/RS 58095, GREICE KELI DA SILVA CORREA OAB/RS 126499 e MALINE CRISTINE IMMIG KONRAD OAB/RS 77932)

CORAGEM PARA MUDAR [PP/PL/REPUBLICANOS/PRD] - NOVO HAMBURGO - RS (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

Parecer PRE - 45754093.pdf
Enviado em 2024-11-14 13:09:02 -0300
INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO. CARGO - PREFEITO. ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
REl - 0600020-33.2024.6.21.0025

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Jaguarão-RS

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - JAGUARÃO - RS MUNICIPAL (Adv(s) LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR OAB/RS 39419)

CRISTIANO DOS SANTOS CARDOSO (Adv(s) JOAO CLAUDIO HERNANDES PEDROZA OAB/RS 73506)

Parecer PRE - 45758441.pdf
Enviado em 2024-11-14 13:09:08 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCI...
REl - 0600425-26.2024.6.21.0007

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Bagé-RS

COLIGAÇÃO BAGÉ PARA TODOS (PL / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / MDB / PSD / PRD) (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)

COLIGAÇÃO BAGÉ DE TODOS COM A FORÇA DO POVO [FE BRASIL (PT/PV/PCdoB)/PODE/PSB/AVANTE] (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310 e MATEUS NOGUEIRA DE MORAIS OAB/RS 79867)

Parecer PRE - 45756093.pdf
Enviado em 2024-11-14 13:09:12 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO/TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITOR...
REl - 0600484-68.2024.6.21.0086

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Três Passos-RS

COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO (PL/MDB/PP) (Adv(s) JHON MATHEUS KRUMMENAUER OAB/RS 94397), ARLEI LUIS TOMAZONI (Adv(s) JHON MATHEUS KRUMMENAUER OAB/RS 94397) e RODRIGO ALENCAR BOHN GLINKE (Adv(s) JHON MATHEUS KRUMMENAUER OAB/RS 94397)

COLIGAÇÃO JUNTOS POR TRÊS PASSOS (PDT/FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA/ FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL) (Adv(s) EMANUEL CARDOZO OAB/RS 37283 e LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO OAB/RS 126853)

Parecer PRE - 45764362.pdf
Enviado em 2024-11-14 13:09:18 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600177-79.2024.6.21.0130

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

São José do Norte-RS

CLAUDINEI AREDES DE PINHO (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)

UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494, FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709 e GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923)

Parecer PRE - 45735434.pdf
Enviado em 2024-11-14 13:09:23 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA IRREGULAR.
REl - 0600163-92.2024.6.21.0034

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Pelotas-RS

ELEICAO 2024 PAULO CESAR COITINHO DOS SANTOS VEREADOR (Adv(s) ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057) e CIDADANIA - PELOTAS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45748732.pdf
Enviado em 2024-11-14 13:09:28 -0300

Próxima sessão: seg, 02 dez às 00:00

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