Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Exibir:  Não Julgados JULGADOS
REQUISIÇÃO DE SERVIDOR.
PA - 0600541-53.2024.6.21.0000

Des. Voltaire de Lima Moraes

Rio Grande-RS

JUÍZO DA 163ª ZONA ELEITORAL DE RIO GRANDE - RS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Não há pareceres para este processo

Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição inominada.

PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL FRAUDULENTA. PESQUISA ELEITORAL - REGISTRO DE PESQUISA ELEITORAL.
MSCiv - 0600475-73.2024.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Giruá-RS

GIRUA MERECE MAIS [PSD/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PDT] - GIRUÁ - RS (Adv(s) JOAO CARLOS GARZELLA MICHAEL OAB/RS 70793)

JUÍZO DA 127ª ZONA ELEITORAL DE GIRUÁ - RS

Parecer PRE - 45754880.pdf
Enviado em 2024-11-28 12:54:33 -0300


Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução de mérito.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. CANDIDATO NÃO-ELEITO.
PCE - 0602999-14.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2022 MAGALI TEREZINHA LIMA RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU OAB/RS 103921) e MAGALI TEREZINHA LIMA RODRIGUES (Adv(s) LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU OAB/RS 103921)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45548679.pdf
Enviado em 2024-11-28 12:54:28 -0300

Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 87.975,00 ao Tesouro Nacional.

CARGO - PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA.
REl - 0600018-90.2024.6.21.0113

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Porto Alegre-RS

SEBASTIAO DE ARAUJO MELO (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914), MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB- PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914), COLIGAÇÃO ESTAMOS JUNTOS, PORTO ALEGRE (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914) e ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914)

GIOVANI CULAU OLIVEIRA (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

Parecer PRE - 45681780.pdf
Enviado em 2024-11-28 12:54:22 -0300

Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.

INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO.
RMS - 0600038-22.2024.6.21.0165

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Feliz-RS

MARINES ADRIANE COLMAM (Adv(s) RODRIGO SCHINZEL OAB/RS 97834)

Coordenadora - 2ª Coordenadoria Regional de Educação - São Leopoldo - RS e ILEANE MARGARETE DOS SANTOS BRAVO (Adv(s) LILIANE FLEIG CHITTONI OAB/RS 60993)

Parecer PRE - 45766319.pdf
Enviado em 2024-11-28 12:54:17 -0300


Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

DIREITO DE RESPOSTA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL/REVISTA/TABLOIDE.
REl - 0600967-04.2024.6.21.0085

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Torres-RS

ELEICAO 2024 NASSER MAHMUD SAMHAN PREFEITO (Adv(s) JULIO ALFREDO DE ALMEIDA OAB/RS 24023)

ELEICAO 2024 JEFERSON LUIZ DA ROSA FRANCA VICE-PREFEITO (Adv(s) VIVIAN PEREIRA ROCHA OAB/RS 47971) e ELEICAO 2024 MATHEUS JUNGES GOMES PREFEITO (Adv(s) VIVIAN PEREIRA ROCHA OAB/RS 47971)

SPS RADIO E PUBLICIDADE LTDA

Parecer PRE - 45767646.pdf
Enviado em 2024-11-28 12:54:12 -0300

Por unanimidade, não conheceram do recurso.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS.
REl - 0600281-32.2024.6.21.0143

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Cachoeirinha-RS

ELEICAO 2024 CRISTIAN WASEM ROSA PREFEITO (Adv(s) FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 76978 e CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004) e ELEICAO 2024 DAVID ALMANSA BERNARDO PREFEITO (Adv(s) JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654, SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080 e GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595)

ELEICAO 2024 DAVID ALMANSA BERNARDO PREFEITO (Adv(s) SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080, GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654), ELEICAO 2024 RUBENS OTAVIO STEIGLEDER OHLWEILER VICE-PREFEITO e ELEICAO 2024 CRISTIAN WASEM ROSA PREFEITO (Adv(s) FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 76978 e CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004)

Parecer PRE - 45749005.pdf
Enviado em 2024-11-28 12:54:07 -0300



Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, não conheceram do recurso de DAVID ALMANSA BERNARDO e negaram provimento ao apelo de CRISTIAN WASEM ROSA.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600191-63.2024.6.21.0130

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

São José do Norte-RS

BIANOR DE SOUZA TISSOT (Adv(s) HUGO DAVID GONZALES BORGES OAB/RS 50453)

UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923, FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709 e MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494)

Parecer PRE - 45739447.pdf
Enviado em 2024-11-28 12:54:02 -0300

Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.

DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA IRREG...
REl - 0600387-75.2024.6.21.0116

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Minas do Leão-RS

COLIGAÇÃO UNIDOS POR MINAS DO LEÃO (PP / PDT / MDB) (Adv(s) TULIO FERNANDO DE MEDEIROS CONTER PELZ OAB/RS 115294 e IRANI MARTINS DE MEDEIROS OAB/RS 42296)

PAULO CESAR FLORES DE FREITAS (Adv(s) CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL OAB/RS 59678 e CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO OAB/RS 84491) e COLIGAÇÃO UNIDOS PARA VOLTAR A CRESCER [FEDERAÇÃO PSDB-CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA / REPUBLICANOS / PL] - MINAS DO LEÃO - RS (Adv(s) CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL OAB/RS 59678 e CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO OAB/RS 84491)

Parecer PRE - 45750787.pdf
Enviado em 2024-11-28 12:53:57 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.

CARGO - PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO/PROGRAMA EM BLOCO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA...
REl - 0600355-82.2024.6.21.0015

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Carazinho-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RENATO SUSS (Adv(s) JULIANO CENCI KORSACK OAB/RS 120699) e PARTIDO LIBERAL - CARAZINHO - RS - MUNICIPAL. (Adv(s) JULIANO CENCI KORSACK OAB/RS 120699)

Parecer PRE - 45754095.pdf
Enviado em 2024-11-28 12:53:52 -0300

Por unanimidade, não conheceram do recurso e extinguiram o processo, sem resolução do mérito.

DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600509-42.2024.6.21.0099

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Três Palmeiras-RS

ELEICAO 2024 CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA PREFEITO (Adv(s) CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES OAB/RS 17250)

TRÊS PALMEIRAS ACIMA DE NOSSAS DIFERENÇAS [PP/PDT/PSD] - TRÊS PALMEIRAS - RS (Adv(s) CLAUDIO CASARIN OAB/RS 10794, GLAUBER CASARIN OAB/RS 63881 e ARTEMIO ARTUR BEUTLER OAB/RS 91398)

Parecer PRE - 45760896.pdf
Enviado em 2024-11-28 12:53:47 -0300

Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.


DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. CARGO - PREFEITO. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600471-69.2024.6.21.0086

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Três Passos-RS

COLIGAÇÃO JUNTOS POR TRÊS PASSOS (PDT/FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA/ FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL) (Adv(s) EMANUEL CARDOZO OAB/RS 37283 e LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO OAB/RS 126853), ELEICAO 2024 NADER ALI UMAR PREFEITO (Adv(s) LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO OAB/RS 126853 e EMANUEL CARDOZO OAB/RS 37283) e ELEICAO 2024 JORGE LEANDRO DICKEL VICE-PREFEITO (Adv(s) LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO OAB/RS 126853 e EMANUEL CARDOZO OAB/RS 37283)

COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO (PL/MDB/PP) (Adv(s) JHON MATHEUS KRUMMENAUER OAB/RS 94397)

Parecer PRE - 45741480.pdf
Enviado em 2024-11-28 12:53:42 -0300


Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de julgar improcedente a representação e afastar as penalidades impostas.

PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS.
REl - 0600242-71.2024.6.21.0034

Des. Mario Crespo Brum

Pelotas-RS

Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433), ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433) e ELEICAO 2024 ADRIANE GARCIA RODRIGUES VICE-PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)

Parecer PRE - 45773007.pdf
Enviado em 2024-11-28 12:53:36 -0300

Por unanimidade, não conheceram do pedido liminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.

DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PRO...
REl - 0600048-20.2024.6.21.0051

Des. Mario Crespo Brum

São Leopoldo-RS

ELEICAO 2024 NELSON SPOLAOR PREFEITO (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847) e COLIGAÇÃO "RECONSTRUIR E AVANÇAR SÃO LEOPOLDO" (FE BRASIL-PDT-PSB-PSD-UNIÃO) (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847)

ELEICAO 2024 HELIOMAR ATHAYDES FRANCO PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)

Parecer PRE - 45762099.pdf
Enviado em 2024-11-28 12:53:29 -0300

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso

Próxima sessão: qui, 28 nov às 00:00

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