Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Voltaire de Lima Moraes
Rio Grande-RS
JUÍZO DA 163ª ZONA ELEITORAL DE RIO GRANDE - RS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição inominada.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Giruá-RS
GIRUA MERECE MAIS [PSD/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PDT] - GIRUÁ - RS (Adv(s) JOAO CARLOS GARZELLA MICHAEL OAB/RS 70793)
JUÍZO DA 127ª ZONA ELEITORAL DE GIRUÁ - RS
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução de mérito.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MAGALI TEREZINHA LIMA RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU OAB/RS 103921) e MAGALI TEREZINHA LIMA RODRIGUES (Adv(s) LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU OAB/RS 103921)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 87.975,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Porto Alegre-RS
SEBASTIAO DE ARAUJO MELO (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914), MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB- PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914), COLIGAÇÃO ESTAMOS JUNTOS, PORTO ALEGRE (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914) e ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914)
GIOVANI CULAU OLIVEIRA (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Feliz-RS
MARINES ADRIANE COLMAM (Adv(s) RODRIGO SCHINZEL OAB/RS 97834)
Coordenadora - 2ª Coordenadoria Regional de Educação - São Leopoldo - RS e ILEANE MARGARETE DOS SANTOS BRAVO (Adv(s) LILIANE FLEIG CHITTONI OAB/RS 60993)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Torres-RS
ELEICAO 2024 NASSER MAHMUD SAMHAN PREFEITO (Adv(s) JULIO ALFREDO DE ALMEIDA OAB/RS 24023)
ELEICAO 2024 JEFERSON LUIZ DA ROSA FRANCA VICE-PREFEITO (Adv(s) VIVIAN PEREIRA ROCHA OAB/RS 47971) e ELEICAO 2024 MATHEUS JUNGES GOMES PREFEITO (Adv(s) VIVIAN PEREIRA ROCHA OAB/RS 47971)
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Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Cachoeirinha-RS
ELEICAO 2024 CRISTIAN WASEM ROSA PREFEITO (Adv(s) FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 76978 e CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004) e ELEICAO 2024 DAVID ALMANSA BERNARDO PREFEITO (Adv(s) JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654, SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080 e GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595)
ELEICAO 2024 DAVID ALMANSA BERNARDO PREFEITO (Adv(s) SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080, GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654), ELEICAO 2024 RUBENS OTAVIO STEIGLEDER OHLWEILER VICE-PREFEITO e ELEICAO 2024 CRISTIAN WASEM ROSA PREFEITO (Adv(s) FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 76978 e CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, não conheceram do recurso de DAVID ALMANSA BERNARDO e negaram provimento ao apelo de CRISTIAN WASEM ROSA.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
São José do Norte-RS
BIANOR DE SOUZA TISSOT (Adv(s) HUGO DAVID GONZALES BORGES OAB/RS 50453)
UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923, FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709 e MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Minas do Leão-RS
COLIGAÇÃO UNIDOS POR MINAS DO LEÃO (PP / PDT / MDB) (Adv(s) TULIO FERNANDO DE MEDEIROS CONTER PELZ OAB/RS 115294 e IRANI MARTINS DE MEDEIROS OAB/RS 42296)
PAULO CESAR FLORES DE FREITAS (Adv(s) CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL OAB/RS 59678 e CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO OAB/RS 84491) e COLIGAÇÃO UNIDOS PARA VOLTAR A CRESCER [FEDERAÇÃO PSDB-CIDADANIA (PSDB / CIDADANIA / REPUBLICANOS / PL] - MINAS DO LEÃO - RS (Adv(s) CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL OAB/RS 59678 e CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO OAB/RS 84491)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Carazinho-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RENATO SUSS (Adv(s) JULIANO CENCI KORSACK OAB/RS 120699) e PARTIDO LIBERAL - CARAZINHO - RS - MUNICIPAL. (Adv(s) JULIANO CENCI KORSACK OAB/RS 120699)
Por unanimidade, não conheceram do recurso e extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Três Palmeiras-RS
ELEICAO 2024 CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA PREFEITO (Adv(s) CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES OAB/RS 17250)
TRÊS PALMEIRAS ACIMA DE NOSSAS DIFERENÇAS [PP/PDT/PSD] - TRÊS PALMEIRAS - RS (Adv(s) CLAUDIO CASARIN OAB/RS 10794, GLAUBER CASARIN OAB/RS 63881 e ARTEMIO ARTUR BEUTLER OAB/RS 91398)
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Três Passos-RS
COLIGAÇÃO JUNTOS POR TRÊS PASSOS (PDT/FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA/ FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL) (Adv(s) EMANUEL CARDOZO OAB/RS 37283 e LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO OAB/RS 126853), ELEICAO 2024 NADER ALI UMAR PREFEITO (Adv(s) LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO OAB/RS 126853 e EMANUEL CARDOZO OAB/RS 37283) e ELEICAO 2024 JORGE LEANDRO DICKEL VICE-PREFEITO (Adv(s) LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO OAB/RS 126853 e EMANUEL CARDOZO OAB/RS 37283)
COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO (PL/MDB/PP) (Adv(s) JHON MATHEUS KRUMMENAUER OAB/RS 94397)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de julgar improcedente a representação e afastar as penalidades impostas.
Des. Mario Crespo Brum
Pelotas-RS
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433), ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433) e ELEICAO 2024 ADRIANE GARCIA RODRIGUES VICE-PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)
Por unanimidade, não conheceram do pedido liminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Mario Crespo Brum
São Leopoldo-RS
ELEICAO 2024 NELSON SPOLAOR PREFEITO (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847) e COLIGAÇÃO "RECONSTRUIR E AVANÇAR SÃO LEOPOLDO" (FE BRASIL-PDT-PSB-PSD-UNIÃO) (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847)
ELEICAO 2024 HELIOMAR ATHAYDES FRANCO PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso
Próxima sessão: qui, 28 nov às 00:00