Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Voltaire de Lima Moraes
Taquara-RS
MARCIA ROCHEL FERREIRA BORGES e THANAIA MORAES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, JUÍZO DA 055ª ZONA ELEITORAL DE TAQUARA - RS e JUÍZO DA 085ª ZONA ELEITORAL DE TORRES - RS
Por unanimidade, deferiram os pedidos de requisição.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Piratini-RS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 078ª ZONA ELEITORAL DE PIRATINI - RS
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Tenente Portela-RS
DERLI DA SILVA (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253) e PRA FRENTE PORTELA[REPUBLICANOS / PSD / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - TENENTE PORTELA - RS (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253)
PROGRESSISTAS - PP - TENENTE PORTELA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOAO PAULO CAPELARI OAB/RS 124534)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Imbé-RS
DARCY LUCIANO DIAS (Adv(s) LETICIA PINTO LAUXEN OAB/RS 82035)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Guaíba-RS
ALESSANDRO DOS SANTOS ALVES (Adv(s) ABNER SILVEIRA TOMAZELLI OAB/RS 129694 e TADEU ELIZEU TOMAZELLI OAB/RS 46746)
COLIGAÇÃO "PRA GUAÍBA SEGUIR EM FRENTE" (Adv(s) VANESSA DE SOUZA KOLOGESKI OAB/RS 58942, JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)
Por unanimidade, indeferiram, de ofício, a petição inicial, declarando nulo o processo, mantendo apenas a exclusão dos links postados no Facebook, e afastando o dever de oferecer direito de resposta. Ainda, deram parcial provimento ao recurso, para afastar a multa aplicada.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Estância Velha-RS
ELEICAO 2024 DIEGO WILLIAN FRANCISCO PREFEITO (Adv(s) SUSAN DANIELA FIGUEIRO DE OLIVEIRA OAB/RS 68161)
ELEICAO 2024 LUCAS FABIANO JACOBUS KONRDORFER VEREADOR (Adv(s) MICAEL RODRIGO DE MORAES OAB/RS 115487)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Rio Grande-RS
UNIAO BRASIL - RIO GRANDE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RS 74789)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
São Leopoldo-RS
COLIGAÇÃO RECONSTRUIR E AVANÇAR SÃO LEOPOLDO (Adv(s) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)
JUÍZO DA 073ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LEOPOLDO - RS
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 MARCELO PITOL DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) MAUIRA DURO SCHNEIDER OAB/RS 133181) e MARCELO PITOL (Adv(s) MAUIRA DURO SCHNEIDER OAB/RS 133181)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 65.420,76 ao Tesouro Nacional.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Pelotas-RS
Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433), ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433) e ELEICAO 2024 ADRIANE GARCIA RODRIGUES VICE-PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310)
Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso para afastar a penalidade imposta.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Três de Maio-RS
AGENOR ADAO MOURA DE ALMEIDA (Adv(s) PAULO VALDIR CZYZESKI JUNIOR OAB/RS 106233), VANDERLEI DIMAS HOELSCHER (Adv(s) PAULO VALDIR CZYZESKI JUNIOR OAB/RS 106233) e JOAO RUDINEI SEHNEM (Adv(s) CLAUDIO GILBERTO KOWALSKI OAB/RS 90950 e CHARLES VACARO OAB/RS 110721)
<Não Informado>
Por unanimidade, acolheram a preliminar suscitada e, no mérito, deram provimento ao recurso para julgar improcedente a representação, afastando a imposição de multa aos recorrentes.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 ADEMAR SARZI SARTORI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU OAB/RS 103921) e ADEMAR SARZI SARTORI (Adv(s) LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU OAB/RS 103921)
<Não Informado>
Por unanimidade, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento, com juros e correção monetária, de R$ 3.960,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Mario Crespo Brum
Viamão-RS
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA (Adv(s) MAURICIO SOUZA PINTO OAB/RS 125189 e BEATRIS OLIVEIRA DA SILVA OAB/RS 131328)
ESPERANÇA VIAMÃO[PDT / MDB / AVANTE / PRD / SOLIDARIEDADE / PRTB] - VIAMÃO - RS (Adv(s) MATEUS MACHADO VIEIRA OAB/RS 116933), ELISETE NOELI TOEBE (Adv(s) ROGERIO BASSOTTO OAB/RS 80267), JOSE LUIS PIRES DO NASCIMENTO (Adv(s) BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR OAB/RS 73326), JEFERSON STECHECHEN e PÁGINA SE LIGA VIAMÃO NO FACEBOOK
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da multa para R$ 5.000,00.
Próxima sessão: seg, 11 nov às 14:00