Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Exibir:  NÃO JULGADOS Julgados
CARGO - VEREADOR. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM.
REl - 0600178-51.2024.6.21.0102

Des. Mario Crespo Brum

Porto Lucena-RS

DIEGO INÁCIO DA SILVA (Adv(s) DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER OAB/RS 91750), IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE PORTO LUCENA (Adv(s) DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER OAB/RS 91750), ELEICAO 2024 ANTENOR STEPANENCO VEREADOR (Adv(s) DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER OAB/RS 91750) e UNIÃO DEMOCRÁTICA [MDB/PDT] - PORTO LUCENA - RS (Adv(s) DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER OAB/RS 91750)

UNIDOS POR PORTO LUCENA, CORAGEM PARA MUDAR, COMPETENCIA PARA FAZER. [PP/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - PORTO LUCENA - RS (Adv(s) JUSSARA BUTTENBENDER OAB/RS 70257)

Parecer PRE - 45692282.pdf
Enviado em 2024-12-04 15:16:25 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
PropPart - 0600512-03.2024.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre-RS

PARTIDO DOS TRABALHADORES - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

<Não Informado>

Não há pareceres para este processo
DIVULGAÇÃO DE FATOS INVERÍDICOS NA PROPAGANDA ELEITORAL. DIREITO DE RESPOSTA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍC...
REl - 0600356-57.2024.6.21.0083

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Sarandi-RS

ELEICAO 2024 PABLO LUIZ ALIEVI MARI PREFEITO (Adv(s) GABRIELA WALESKA PIVA OAB/RS 133069 e GUSTAVO PERTILLE OAB/RS 125802) e SARANDI PODE MAIS [UNIÃO/PL/PP] - SARANDI - RS (Adv(s) THOMAS LEONIR ANZILIERO CARDOZO OAB/RS 134884, GISELI DE VARGAS OAB/RS 86661, ANGELICA KRUGER OAB/RS 104908, KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA OAB/RS 86438, GABRIELA WALESKA PIVA OAB/RS 133069 e GUSTAVO PERTILLE OAB/RS 125802)

ELEICAO 2024 REINALDO ANTONIO NICOLA PREFEITO (Adv(s) KARINA TOAZZA OAB/RS 72150, THAIS RIBAS FRANCESQUI OAB/RS 105722, RALF DO AMARAL OAB/RS 128889, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740, JHULLI TAUANA DE LIMA OLIVEIRA OAB/SC 57512, GABRIELA SCHNEIDER OAB/RS 102959, KAROL ARALDI DA SILVEIRA OAB/RS 116323 e DENISE FRANCIOSI OAB/RS 65766)

ELEICAO 2024 DENISE GELAIN VICE-PREFEITO (Adv(s) KARINA TOAZZA OAB/RS 72150, THAIS RIBAS FRANCESQUI OAB/RS 105722, RALF DO AMARAL OAB/RS 128889, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740, JHULLI TAUANA DE LIMA OLIVEIRA OAB/SC 57512, GABRIELA SCHNEIDER OAB/RS 102959, KAROL ARALDI DA SILVEIRA OAB/RS 116323 e DENISE FRANCIOSI OAB/RS 65766) e COLIGAÇÃO SOMOS TODOS SARANDI [REPUBLICANOS / PDT / MDB / PSD / PODE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESEPERANÇA - FE BRASIL (PT / PCdoB / PV)] (Adv(s) JHULLI TAUANA DE LIMA OLIVEIRA OAB/SC 57512, THAIS RIBAS FRANCESQUI OAB/RS 105722, GABRIELA SCHNEIDER OAB/RS 102959, RALF DO AMARAL OAB/RS 128889, KAROL ARALDI DA SILVEIRA OAB/RS 116323, DENISE FRANCIOSI OAB/RS 65766 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)

Parecer PRE - 45763645.pdf
Enviado em 2024-12-04 15:16:34 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCI...
REl - 0600556-78.2024.6.21.0143

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Cachoeirinha-RS

DAVID ALMANSA BERNARDO (Adv(s) ERNANI ROSSETTO JURIATTI OAB/RS 105241 e LUCAS DALL AGNOL PEDRASSANI OAB/RS 102555) e Coligação Por Amor a Cachoeirinha (Adv(s) LUCAS DALL AGNOL PEDRASSANI OAB/RS 102555 e ERNANI ROSSETTO JURIATTI OAB/RS 105241)

ANDRE LIMA DE MORAES (Adv(s) ANDRE LIMA DE MORAES OAB/RS 40364)

Parecer PRE - 45764351.pdf
Enviado em 2024-12-04 15:16:39 -0300
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
ED no(a) PC-PP - 0603728-40.2022.6.21.0000

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Porto Alegre-RS

UNIÃO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) ADAUVIR DELLA TORRE MERIB OAB/RS 23678 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45677232.pdf
Enviado em 2024-12-04 15:17:32 -0300
Parecer PRE - 45652974.pdf
Enviado em 2024-12-04 15:17:32 -0300
Parecer PRE - 45611744.pdf
Enviado em 2024-12-04 15:17:32 -0300
Parecer PRE - 45568796.pdf
Enviado em 2024-12-04 15:17:32 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600272-47.2024.6.21.0086

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Três Passos-RS

NORIMAR LEOPOLDO SCHOSSLER (Adv(s) TIAGO CLOVIS CURLE OAB/RS 98546), DOUGLAS HENRIQUE LENZ DIESEL (Adv(s) TIAGO CLOVIS CURLE OAB/RS 98546) e PROGRESSISTAS - BOM PROGRESSO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) TIAGO CLOVIS CURLE OAB/RS 98546)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - BOM PROGRESSO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUIZ GUSTAVO LIPPI SARMENTO OAB/RS 126853 e EMANUEL CARDOZO OAB/RS 37283)

Parecer PRE - 45737429.pdf
Enviado em 2024-12-04 15:16:48 -0300
ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS.
REl - 0600950-50.2024.6.21.0090

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Guaíba-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

LUIS ERNANI FERREIRA ALVES (Adv(s) JOCIR PANAZZOLO OAB/RS 65488)

Parecer PRE - 45773705.pdf
Enviado em 2024-12-04 15:16:53 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO.
REl - 0600392-29.2024.6.21.0074

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Alvorada-RS

COLIGAÇÃO PARA SEGUIR AVANÇANDO (MDB/PODE/PRD/PSD) (Adv(s) VANESSA ARMILIATO DE BARROS OAB/RS 59181, TAMARA LOPES LEMES OAB/RS 93134 e CESAR LUIS PACHECO GLOCKNER OAB/RS 64039)

Procurador Regional Eleitoral

NEUSA BERSAGUI ABRUZZI (Adv(s) VANESSA ARMILIATO DE BARROS OAB/RS 59181, TAMARA LOPES LEMES OAB/RS 93134 e CESAR LUIS PACHECO GLOCKNER OAB/RS 64039), CARLOS ALBERTO SAUTER BRAGA (Adv(s) VANESSA ARMILIATO DE BARROS OAB/RS 59181, TAMARA LOPES LEMES OAB/RS 93134 e CESAR LUIS PACHECO GLOCKNER OAB/RS 64039), ELEICAO 2024 NEUSA BERSAGUI ABRUZZI PREFEITO (Adv(s) VANESSA ARMILIATO DE BARROS OAB/RS 59181, TAMARA LOPES LEMES OAB/RS 93134 e CESAR LUIS PACHECO GLOCKNER OAB/RS 64039) e ELEICAO 2024 CARLOS ALBERTO SAUTER BRAGA VICE-PREFEITO (Adv(s) VANESSA ARMILIATO DE BARROS OAB/RS 59181, TAMARA LOPES LEMES OAB/RS 93134 e CESAR LUIS PACHECO GLOCKNER OAB/RS 64039)

Parecer PRE - 45750119.pdf
Enviado em 2024-12-04 15:16:59 -0300
Parecer PRE - 45741527.pdf
Enviado em 2024-12-04 15:16:59 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600230-80.2024.6.21.0091

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Crissiumal-RS

DECIO FRANCISCO PETRY (Adv(s) LOVANI INES REIS OAB/RS 89753 e KELIN INES KUHN SOSSMEIER OAB/RS 97479) e MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - HUMAITA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LOVANI INES REIS OAB/RS 89753 e KELIN INES KUHN SOSSMEIER OAB/RS 97479)

FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA - HUMAITÁ (Adv(s) YANA PAULA BOTH VOOS OAB/RS 117296 e WALMOR GUSTAVO SCHWADE OAB/RS 114903)

PROGRESSISTAS - HUMAITÁ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) YANA PAULA BOTH VOOS OAB/RS 117296 e WALMOR GUSTAVO SCHWADE OAB/RS 114903)

Parecer PRE - 45754982.pdf
Enviado em 2024-12-04 15:17:05 -0300
CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - QUITAÇÃO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS.
REl - 0600388-64.2024.6.21.0050

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Arroio dos Ratos-RS

RONIERI DA CUNHA CAMARGO (Adv(s) ANDRE DOLCE SILVA OAB/RS 58426), CRISTIANO LUIZ LEITE (Adv(s) ANDRE DOLCE SILVA OAB/RS 58426), ELEICAO 2020 CRISTIANO LUIZ LEITE PREFEITO (Adv(s) ANDRE DOLCE SILVA OAB/RS 58426) e ELEICAO 2020 RONIERI DA CUNHA CAMARGO VICE-PREFEITO (Adv(s) ANDRE DOLCE SILVA OAB/RS 58426)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45758085.pdf
Enviado em 2024-12-04 15:17:10 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEIT...
REl - 0600301-20.2024.6.21.0047

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

São Borja-RS

RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s) WILIAN PIRES SANTOS OAB/RS 124001 e VAGNER DE MATTOS POERSCHKE OAB/RS 106314)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45831316.pdf
Enviado em 2024-12-04 15:17:16 -0300
INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO. REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. CARGO - VEREADOR.
REl - 0600291-48.2024.6.21.0023

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Catuípe-RS

ADRIANA PRESTES (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778, EDUARDA ALINE BORTOLOTTI RAKOWSKI OAB/RS 133232, IGOR LEANDRO SA OAB/RS 69979 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45820562.pdf
Enviado em 2024-12-04 15:17:24 -0300
Parecer PRE - 45747016.pdf
Enviado em 2024-12-04 15:17:24 -0300

Próxima sessão: ter, 10 dez às 00:00

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