Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

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PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
PropPart - 0600514-70.2024.6.21.0000

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre-RS

UNIÃO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45807245.pdf
Enviado em 2024-12-06 18:43:16 -0300
DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO DIA DA ELEIÇÃO. PROPAGANDA POLÍTICA IRREGULAR.
REl - 0600060-42.2024.6.21.0113

Des. Mario Crespo Brum

Porto Alegre-RS

ELEICAO 2024 GISELLE GUIMARAES HUBBE VEREADOR (Adv(s) LARISSA DA SILVA MARTINS OAB/RS 88946, CAROLINE OLIVEIRA ROCHA OAB/RS 83246 e ANA PAULA MACHADO DA SILVA OAB/RS 87524)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45766225.pdf
Enviado em 2024-12-06 18:43:22 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. PROPAGANDA ...
REl - 0600053-42.2024.6.21.0051

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

São Leopoldo-RS

ELEICAO 2024 HELIOMAR ATHAYDES FRANCO PREFEITO (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)

ELEICAO 2024 NELSON SPOLAOR PREFEITO (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)

COLIGAÇÃO RECONSTRUIR E AVANÇAR SÃO LEOPOLDO (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)

Parecer PRE - 45759206.pdf
Enviado em 2024-12-06 18:43:26 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS.
REl - 0600931-44.2024.6.21.0090

Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira

Guaíba-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

SERGIO MARCONI BARRETO DA SILVA (Adv(s) CARLOS JOSE DE CARVALHO VARGAS OAB/RS 126718)

Parecer PRE - 45796679.pdf
Enviado em 2024-12-06 18:43:31 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS.
REl - 0600243-56.2024.6.21.0034

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Pelotas-RS

Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433), ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433) e ELEICAO 2024 ADRIANE GARCIA RODRIGUES VICE-PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)

Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)

Parecer PRE - 45770989.pdf
Enviado em 2024-12-06 18:43:36 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA PARTIDÁRIA. VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES.
PropPart - 0600523-32.2024.6.21.0000

Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Porto Alegre-RS

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRÁTICA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO WALTRICK RIBAS OAB/RS 66527)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45820558.pdf
Enviado em 2024-12-06 18:43:42 -0300
Parecer PRE - 45807484.pdf
Enviado em 2024-12-06 18:43:42 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL/REVISTA/TABLOIDE. PROPAGANDA POLÍTICA - PR...
REl - 0600449-61.2024.6.21.0134

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Canoas-RS

ELEICAO 2024 JAIRO JORGE DA SILVA PREFEITO (Adv(s) ROGER FISCHER OAB/RS 93914, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ANNA LAURA LUCCA KOENIG OAB/RS 133747, ANDRE MACHADO MAYA OAB/RS 55429 e MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524) e ELEICAO 2024 MARIA EUNICE DIAS WOLF VICE-PREFEITO (Adv(s) MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524)

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO MUNICIPAL DE CANOAS (Adv(s) GUILHERME ALBERTO AMARAL MANFROI FARIAS OAB/RS 98058 e ANTAO ALBERTO FARIAS OAB/RS 25047)

Parecer PRE - 45758223.pdf
Enviado em 2024-12-06 18:43:47 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - FOLHETOS/VOLANTES/SANTINHOS/IMPRESSOS.
REl - 0600910-68.2024.6.21.0090

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Guaíba-RS

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

ADI AVILA ROSA (Adv(s) LUIS CARLOS DE MEDEIROS LIMA OAB/RS 107644)

Parecer PRE - 45801648.pdf
Enviado em 2024-12-06 18:43:52 -0300
PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO.
PCE - 0603184-52.2022.6.21.0000

Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho

Porto Alegre-RS

PARTIDO LIBERAL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), ONYX DORNELLES LORENZONI (Adv(s) LUIZA DA MOTA BORGES OAB/RS 125648 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e FELIPE ALEXANDRE KLEIN DIEHL (Adv(s) LUIZA DA MOTA BORGES OAB/RS 125648 e RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45394550.pdf
Enviado em 2024-12-06 18:44:17 -0300
ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS.
REl - 0600322-25.2024.6.21.0102

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Porto Lucena-RS

JUARES ADELMIR MAIDANA (Adv(s) JUSSARA BUTTENBENDER OAB/RS 70257), FLAVIA CRISTINA CORREA (Adv(s) JUSSARA BUTTENBENDER OAB/RS 70257), REGINA LOPES (Adv(s) JUSSARA BUTTENBENDER OAB/RS 70257), SCHEILA MARINA MARSCHALL DE LIMA (Adv(s) JUSSARA BUTTENBENDER OAB/RS 70257) e UNIDOS POR PORTO LUCENA, CORAGEM PARA MUDAR, COMPETENCIA PARA FAZER. [PP/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - PORTO LUCENA - RS (Adv(s) JUSSARA BUTTENBENDER OAB/RS 70257)

IURY SOMMER ZABOLOTSKY (Adv(s) DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER OAB/RS 91750 e IGOR PRILL FENNER OAB/RS 117199) e COLIGAÇÃO UNIÃO DEMOCRÁTICA - PORTO LUCENA (Adv(s) IGOR PRILL FENNER OAB/RS 117199 e DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER OAB/RS 91750)

Parecer PRE - 45759934.pdf
Enviado em 2024-12-06 18:43:57 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS. PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPULSIONAMENTO.
REl - 0600370-25.2024.6.21.0153

Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva

Dois Irmãos-RS

ELEICAO 2024 CLERI CAMILOTTI PREFEITO (Adv(s) MARIZA FLORES OAB/RS 116717)

PROGRESSISTAS - DOIS IRMÃOS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MIGUEL FRANCISCO RUWER OAB/RS 28231 e ANGELA KLEIN OAB/RS 61578)

Parecer PRE - 45777946.pdf
Enviado em 2024-12-06 18:44:02 -0300
PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA.
REl - 0600149-26.2024.6.21.0029

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Lajeado-RS

WALDIR BLAU (Adv(s) PAULO ROBERTO GREGORY JUNIOR OAB/RS 76015, CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI OAB/RS 74750, DANIEL PAULO FONTANA OAB/RS 35057 e PAULO ROBERTO GREGORY OAB/RS 32358)

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Parecer PRE - 45686344.pdf
Enviado em 2024-12-06 18:44:07 -0300
FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO.
REl - 0600032-83.2024.6.21.0110

Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles

Imbé-RS

CALVINO FERREIRA DA SILVA (Adv(s) RODRIGO DANIEL PEREDA OAB/RS 95504 e LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)

<Não Informado>

Parecer PRE - 45677950.pdf
Enviado em 2024-12-06 18:44:12 -0300

Próxima sessão: seg, 16 dez às 00:00

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