Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Mario Crespo Brum
Caxias do Sul - RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Mario Crespo Brum
Caxias do Sul - RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Mario Crespo Brum
Taquara - RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Mario Crespo Brum
Rio Grande - RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Mario Crespo Brum
Santana do Livramento - RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Cachoeirinha-RS
ELEICAO 2024 CRISTIAN WASEM ROSA PREFEITO (Adv(s) FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 76978 e CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004)
ELEICAO 2024 DAVID ALMANSA BERNARDO PREFEITO (Adv(s) GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595, JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654 e SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080) e ELEICAO 2024 RUBENS OTAVIO STEIGLEDER OHLWEILER VICE-PREFEITO
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para condenar DAVID ALMANSA BERNARDO ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São José do Norte-RS
LUIZ SIDNEI BRAVO GAUTERIO (Adv(s) HUGO DAVID GONZALES BORGES OAB/RS 50453)
UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923 e MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
São José do Norte-RS
GABRIELA DA SILVA RIBEIRO (Adv(s) HUGO DAVID GONZALES BORGES OAB/RS 50453)
UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923, MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494 e PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Novo Hamburgo-RS
COLIGAÇÃO CORAGEM PARA MUDAR [PP/PL/REPUBLICANOS/PRD] NOVO HAMBURGO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
RAIZER DA SILVA FERREIRA (Adv(s) GREICE KELI DA SILVA CORREA OAB/RS 126499, MALINE CRISTINE IMMIG KONRAD OAB/RS 77932 e EVERSON REGIS DE VARGAS OAB/RS 58095)
Por unanimidade, superada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
São José do Norte-RS
LUCINEIA VAZ MACHADO (Adv(s) HUGO DAVID GONZALES BORGES OAB/RS 50453)
UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709, PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923 e MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494)
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Mario Crespo Brum
São José do Norte-RS
COLIGAÇÃO SÃO JOSÉ DO NORTE EM BOAS MÃOS (Adv(s) FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923, MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494 e PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813)
LUIZ SIDNEI BRAVO GAUTERIO JUNIOR (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Próxima sessão: qua, 27 nov às 00:00