Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Imbé-RS
ELEONORA DUTRA FROES (Adv(s) MAX BECKER DE AGUIAR BRAGA OAB/RS 110782)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Erechim-RS
ELEICAO 2024 ERNANI MARIO COELHO MELLO PREFEITO (Adv(s) MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS OAB/RS 117104)
IIP INSTITUTO DE PESQUISAS LTDA - ME (Adv(s) NATASHA ARAIS OAB/RS 67455)
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Farroupilha-RS
PEDRO EVORI PEDROZO (Adv(s) ISAIAS ROBERTO GIRARDI OAB/RS 51182 e VINICIUS FILIPINI OAB/RS 90083) e Farroupilha da Nossa Gente[PDT / PODE / PSB / UNIÃO / PSD / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / REPUBLICANOS] - FARROUPILHA - RS (Adv(s) ISAIAS ROBERTO GIRARDI OAB/RS 51182 e VINICIUS FILIPINI OAB/RS 90083)
JONAS TOMAZINI (Adv(s) RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA OAB/RS 49766, EDUARDO FRANCISQUETTI OAB/RS 0032532 e JULIANE LAZZARI TOMAZINI OAB/RS 108146)
FARROUPILHA NÃO PARA[MDB / PP / PL / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - FARROUPILHA - RS (Adv(s) JULIANE LAZZARI TOMAZINI OAB/RS 108146)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Bagé-RS
ELEICAO 2024 LUIZ FERNANDO MAINARDI PREFEITO (Adv(s) MATEUS NOGUEIRA DE MORAIS OAB/RS 79867 e THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310) e COLIGAÇÃO BAGÉ DE TODOS COM A FORÇA DO POVO [FE BRASIL (PT/PV/PCdoB)/PODE/PSB/AVANTE] (Adv(s) MATEUS NOGUEIRA DE MORAIS OAB/RS 79867 e THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310)
COLIGAÇÃO BAGÉ PARA TODOS (PL / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / MDB / PSD / PRD) (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)
ELEICAO 2024 ROBERTA ALMEIDA MERCIO PREFEITO (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)
Por unanimidade, homologaram a desistência do recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Quaraí-RS
EVA FRANCIELI DE SOUZA PEREIRA (Adv(s) CESAR AUGUSTO DA ROZA VIEIRA OAB/RS 119971)
JUÍZO DA 036ª ZONA ELEITORAL DE QUARAÍ - RS
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Esteio-RS
COLIGAÇÃO ESTEIO MELHOR PARA TODOS (Adv(s) MARCIA LANG OAB/RS 77922, JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI OAB/RS 27242, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131) e ELEICAO 2024 GILMAR ANTONIO RINALDI PREFEITO (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI OAB/RS 27242, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131)
JUÍZO DA 097ª ZONA ELEITORAL DE ESTEIO - RS
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Osório-RS
RONALDO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Adv(s) RAFAEL BOFF OAB/RS 93705)
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MAQUINÉ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN OAB/RS 78538 e LAONE JUNIOR RECH OAB/RS 114421)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
São José do Norte-RS
HELIA TEREZINHA DA SILVA BERNARDO (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)
UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923 e MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494)
Por unanimidade, afastaram a preliminar de ilegitimidade ativa do partido e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Encantado-RS
ELEICAO 2024 JATIR JOSE RADAELLI PREFEITO (Adv(s) SEBASTIAO LOPES ROSA DA SILVEIRA OAB/RS 25753), MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - RELVADO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) SEBASTIAO LOPES ROSA DA SILVEIRA OAB/RS 25753), COLIGAÇÃO JUNTOS POR RELVADO (Adv(s) SEBASTIAO LOPES ROSA DA SILVEIRA OAB/RS 25753) e DANIELA PAULA STUK FRAPORTI (Adv(s) SEBASTIAO LOPES ROSA DA SILVEIRA OAB/RS 25753)
PROGRESSISTAS - RELVADO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ARTHUR LANG OAB/RS 99705 e JONAS CARON OAB/RS 100304), ELEICAO 2024 CARLOS LUIZ FRAPORTI PREFEITO (Adv(s) ARTHUR LANG OAB/RS 99705 e JONAS CARON OAB/RS 100304) e COLIGAÇÃO RELVADO PARA TODOS (Adv(s) ARTHUR LANG OAB/RS 99705 e JONAS CARON OAB/RS 100304)
Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de nulidade e extinguiram o processo, sem resolução do mérito, em relação aos diretórios municipais das agremiações. No mérito, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 FERNANDA BISKUP DA LUZ DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e FERNANDA BISKUP (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento, com juros e correção monetária, da quantia de 3.299,89 ao Tesouro Nacional.
Des. Mario Crespo Brum
Dois Irmãos-RS
ELEICAO 2024 MAURO ROSSO PREFEITO (Adv(s) MARIANO WENDLING OAB/RS 66158)
PROGRESSISTAS - DOIS IRMÃOS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MIGUEL FRANCISCO RUWER OAB/RS 28231 e ANGELA KLEIN OAB/RS 61578)
Por unanimidade, conheceram do recurso e acolheram a preliminar de ilegitimidade ativa do órgão partidário, ao efeito de extinguir o processo sem julgamento de mérito.
Des. Mario Crespo Brum
Bom Jesus-RS
COLIGAÇÃO REALIZANDO SONHOS,TRANSFORMANDO O FUTURO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
RODRIGO RIBEIRO DALANHOLLI (Adv(s) ADRIANA PAIM DE ALMEIDA OAB/RS 84775)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Próxima sessão: ter, 19 nov às 14:00