Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Pelotas-RS
JUÍZO DA 060ª ZONA ELEITORAL DE PELOTAS - RS
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
Por unanimidade, extinguiram o processo, em razão da perda superveniente do objeto. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Cachoeirinha-RS
ELEICAO 2024 DAVID ALMANSA BERNARDO PREFEITO (Adv(s) SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080, GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654)
ELEICAO 2024 CRISTIAN WASEM ROSA PREFEITO (Adv(s) FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 76978 e CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Gravataí-RS
ELEICAO 2024 LUIZ ARIANO ZAFFALON PREFEITO (Adv(s) ROGER FISCHER OAB/RS 93914, ANNA LAURA LUCCA KOENIG OAB/RS 133747, ANDRE MACHADO MAYA OAB/RS 55429 e MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524) e ELEICAO 2024 LEVI LORENZO MELO VICE-PREFEITO (Adv(s) ROGER FISCHER OAB/RS 93914, ANNA LAURA LUCCA KOENIG OAB/RS 133747, ANDRE MACHADO MAYA OAB/RS 55429 e MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524)
JUÍZO DA 071ª ZONA ELEITORAL DE GRAVATAÍ - RS
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Candiota-RS
ELEICAO 2020 JOSE GIORDANI DA SILVA DORNELLES PREFEITO (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706 e JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 99590), JOSE GIORDANI DA SILVA DORNELLES (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706 e JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 99590), ELEICAO 2020 WILLIAM SILVA DE VARGAS VICE-PREFEITO (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706 e JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 99590) e WILLIAM SILVA DE VARGAS (Adv(s) RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA OAB/RS 83706 e JONATHAN VARGAS FIGUEIREDO OAB/RS 99590)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, a fim de reduzir para R$ 3.412,60 o valor a ser recolhido ao Tesouro Nacional, mantida a desaprovação das contas.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Tenente Portela-RS
RADIO PROVINCIA FM LTDA (Adv(s) JALMO ANTONIO FORNARI OAB/RS 81908, DARLAN VARGAS OAB/RS 71877 e JOAO PAULO CAPELARI OAB/RS 124534)
PRA FRENTE PORTELA[REPUBLICANOS / PSD / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - TENENTE PORTELA - RS (Adv(s) FERNANDO DA SILVA OAB/RS 111253)
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso para julgar improcedente a representação.
Próxima sessão: sex, 08 nov às 00:00