Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Rio Grande-RS
FABIO DE OLIVEIRA BRANCO (Adv(s) ROSANA VASCONCELLOS DUTRA OAB/RS 98198)
RENATO JULIANO LIMA (Adv(s) RODNEI GALLO FLORES OAB/RS 111859)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso, para aplicar multa ao recorrido no valor de R$ 5.000,00.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Bagé-RS
ELEICAO 2024 LUCAS ALMEIDA FIGUEIREDO VEREADOR (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)
COLIGAÇÃO BAGÉ PARA TODOS (PL / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / MDB / PSD / PRD) (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para julgar improcedente a representação.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Westfália-RS
PARTIDO PROGRESSISTA - PP - WESTFALIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RUI INACIO HOSS OAB/RS 29903), ALEXANDRE GRANA (Adv(s) RUI INACIO HOSS OAB/RS 29903) e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - WESTFALIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GILMAR FRANCISCO PICCININI OAB/RS 78530)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, ao efeito de julgar improcedente a representação.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Carazinho-RS
KELY OLIVEIRA (Adv(s) GIOVANA CECCONELLO OAB/RS 70453, JEAN MARCEL DOS SANTOS OAB/RS 93021, GUSTAVO VIAPIANA OAB/RS 98226 e MATEUS FONTANA CASALI OAB/RS 75302) e GIULIANO CECCONELLO (Adv(s) GIOVANA CECCONELLO OAB/RS 70453, JEAN MARCEL DOS SANTOS OAB/RS 93021, GUSTAVO VIAPIANA OAB/RS 98226 e MATEUS FONTANA CASALI OAB/RS 75302)
RUDINEI LUIZ BROMBILLA (Adv(s) ANDERSON MONTAI OAB/RS 130759)
COLIGAÇÃO CARAZINHO: UM NOVO TEMPO (Adv(s) ANDERSON MONTAI OAB/RS 130759)
Por unanimidade, indeferiram o pedido de desentranhamento de documentos e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Condor-RS
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - CONDOR - RS - MUNICIPAL (Adv(s) NADSON ANDRADE KAL OAB/RS 129782, IAN CUNHA ANGELI OAB/RS 86860 e DOUGLAS KAL OAB/RS 116433) e MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
EDUARDO CHAGAS (Adv(s) DANTE EUGENIO BARZOTTO NETO OAB/RS 41335, PAMELA TAIS TOLENTINO BARZOTTO OAB/RS 121022 e VANDERLEI DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/RS 64199)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Garibaldi-RS
PROGRESSISTAS - GARIBALDI - RS - MUNICIPAL (Adv(s) TATIANA BRAMBILA OAB/RS 91377, RENATA AGOSTINI OAB/RS 78649 e RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182) e EMPRESA JORNALÍSTICA INDEPENDENTE LTDA. (JORNAL NOVO TEMPO) (Adv(s) FLAVIO GREEN KOFF OAB/RS 37996 e ELENICE GIRONDI KOFF OAB/RS 58490)
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - GARIBALDI - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RS 48458, CRISTIANE DA SILVA HOMRICH OAB/RS 56349 e ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO OAB/RS 60323)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
São José do Norte-RS
ELISANGELA FERNANDES DE SOUZA (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)
UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709, MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494 e GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923)
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Mario Crespo Brum
Novo Hamburgo-RS
ELEICAO 2024 TANIA TEREZINHA DA SILVA PREFEITO (Adv(s) FERNANDA TUBELO PASSUELLO OAB/RS 69757, FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838, CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782, MARCELO LUCIANO DA ROCHA OAB/RS 92736, IVETE DIETER OAB/RS 13954 e ADRIANA SELZER NINOMIYA OAB/RS 78261) e COLIGAÇÃO NOVO HAMBURGO DA UNIÃO, DO TRABALHO E DA ESPERANÇA (Adv(s) FERNANDA TUBELO PASSUELLO OAB/RS 69757, FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838, CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782, MARCELO LUCIANO DA ROCHA OAB/RS 92736, IVETE DIETER OAB/RS 13954 e ADRIANA SELZER NINOMIYA OAB/RS 78261)
ELEICAO 2024 TARCISIO JOAO ZIMMERMANN PREFEITO (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Pelotas-RS
COLIGAÇÃO POR TODA PELOTAS (Federação PSDB CIDADANIA / DC / REPUBLICANOS / PP / PODE / PSB / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE) (Adv(s) VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348, ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458, ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057 e WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926)
ELEICAO 2024 FERNANDO STEPHAN MARRONI PREFEITO (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679) e ELEICAO 2024 DANIELA RODRIGUES BRIZOLARA VICE-PREFEITO (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, não conheceram do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Pelotas-RS
POR TODA PELOTAS[Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / DC / REPUBLICANOS / PP / PODE / PSB / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE] - PELOTAS - RS (Adv(s) WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348, ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057 e ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458)
Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433), ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433 e CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455) e ELEICAO 2024 ADRIANE GARCIA RODRIGUES VICE-PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Porto Alegre-RS
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740), CIRO CARLOS EMERIM SIMONI (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740) e ARTUR ALEXANDRE SOUTO (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram em parte dos documentos juntados com as razões finais e, no mérito, desaprovaram as contas e determinaram o recolhimento de R$ 215.152,86 ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
PARTIDO DOS TRABALHADORES - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139), PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139) e WILSON VALÉRIO DA ROSA LOPES (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e MARCELO GAYARDI RIBEIRO OAB/RS 57139)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 150.480,63 ao Tesouro Nacional, acrescidos de juros e de correção monetária.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São Leopoldo-RS
ELEICAO 2024 NELSON SPOLAOR PREFEITO (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847) e COLIGAÇÃO "RECONSTRUIR E AVANÇAR SÃO LEOPOLDO" (FE BRASIL-PDT-PSB-PSD-UNIÃO) (Adv(s) RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)
ELEICAO 2024 HELIOMAR ATHAYDES FRANCO PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Próxima sessão: ter, 05 nov às 14:00