Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Novo Hamburgo-RS
BRUNA FRANCIELE DE JESUS (Adv(s) MARCELA ARTL PEREIRA DA SILVA OAB/RS 68028 e DEIWID AMARAL DA LUZ OAB/RS 95241)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Pelotas-RS
Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso, para afastar as penalidades aplicadas e rejeitar o pedido de litigância de má-fé. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São José do Herval-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
VALDIR PADILHA (Adv(s) ALESSANDRO ORTIZ BORGES OAB/RS 111471 e RAFAEL MACHADO SOARES OAB/RS 48945)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos e declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Tavares-RS
JOAO RENILDO MACHADO DA SILVA (Adv(s) JOSE LUIZ FRANTZ OAB/RS 90806, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654 e MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, rejeitaram os embargos e declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Bento Gonçalves-RS
ELEICAO 2024 PAULO VICENTE CALEFFI PREFEITO (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678 e VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903), PAULO VICENTE CALEFFI (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678 e VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903) e COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO PARA BENTO (REPUBLICANOS / PSD / MDB / PL / PDT) (Adv(s) VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903 e MATHEUS DALLA ZEN BORGES OAB/RS 59355)
COLIGAÇÃO DO JEITO DE BENTO [PP / Federação PSDB-CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / UNIÃO / PODE] (Adv(s) TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989, SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007, SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077 e ALAN DE MOURA VIEIRA OAB/RS 110128)
ELEICAO 2024 DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA PREFEITO (Adv(s) SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077, SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Alvorada-RS
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA (Adv(s) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT OAB/RS 54865), VALMOR DE FREITAS JUNIOR (Adv(s) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT OAB/RS 54865) e UM FUTURO PARA ACREDITAR[PL / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ALVORADA - RS (Adv(s) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT OAB/RS 54865)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Santo Cristo-RS
Aladio Kotowski (Adv(s) PATRICIA CRISTIANE BALLUS REKZIEGEL OAB/RS 118867 e ROBERTA LUCIA SCHWAAB OAB/RS 72310), Lia Ines Lenz (Adv(s) PATRICIA CRISTIANE BALLUS REKZIEGEL OAB/RS 118867, ROBERTA LUCIA SCHWAAB OAB/RS 72310 e JUSSARA BUTTENBENDER OAB/RS 70257) e COLIGAÇÃO JUNTOS PODEMOS MAIS (Adv(s) PATRICIA CRISTIANE BALLUS REKZIEGEL OAB/RS 118867, ROBERTA LUCIA SCHWAAB OAB/RS 72310 e JUSSARA BUTTENBENDER OAB/RS 70257)
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - SANTO CRISTO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ADRIANO JOSE OST OAB/RS 48228), ELEICAO 2024 CHARLES THIELE PREFEITO (Adv(s) ADRIANO JOSE OST OAB/RS 48228), ELEICAO 2024 CLOVIS LUCAS KOWALSKI VICE-PREFEITO (Adv(s) ADRIANO JOSE OST OAB/RS 48228) e MUNICIPIO DE SANTO CRISTO (Adv(s) ADRIANO JOSE OST OAB/RS 48228)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Parobé-RS
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - PAROBÉ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390)
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - PAROBÉ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) IAN CUNHA ANGELI OAB/RS 86860) e JAIR BAGESTAO (Adv(s) IAN CUNHA ANGELI OAB/RS 86860)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Pelotas-RS
Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433), ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433) e ELEICAO 2024 ADRIANE GARCIA RODRIGUES VICE-PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso, para afastar as penalidades aplicadas e rejeitar o pedido de litigância de má-fé. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Caxias do Sul-RS
ELEICAO 2024 MAURICIO FERNANDO SCALCO PREFEITO (Adv(s) MATHEUS AMARAL MARTINS OAB/RS 105560 e CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318)
ELEICAO 2024 ADILO ANGELO DIDOMENICO PREFEITO (Adv(s) TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS OAB/RS 44946, ANDRESSA BOSSLER OAB/RS 98090, MAICO PEZZI DE SOUZA OAB/RS 95208, JESSICA SCOPEL MARCHIORETTO OAB/RS 91637, MORVAN DA COSTA E SILVA OAB/RS 135578 e RENAN MICHELON OAB/RS 92000)
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para determinar que, imediatamente após a assinatura do acórdão, independentemente de sua publicação e de seu trânsito em julgado, seja oficiada, por mensagem eletrônica, a empresa META TECNOLOGIA EM SOFTWARES DO BRASIL LTDA, a fim de que proceda, com urgência, à remoção do Instagram e do Facebook dos conteúdos descritos no acórdão, no prazo máximo de 24h da intimação, devendo ser comprovado nos autos o cumprimento em igual prazo; e condenar o recorrido ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Alvorada-RS
ELEICAO 2024 DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA PREFEITO (Adv(s) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT OAB/RS 54865) e COLIGAÇÃO UM FUTURO PARA ACREDITAR (Adv(s) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT OAB/RS 54865)
A FORÇA QUE A GENTE TEM[PDT / PRTB / REPUBLICANOS] - ALVORADA - RS (Adv(s) PEDRO IVO LOEBLEIN ARDENGHI OAB/RS 115422)
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Alvorada-RS
ELEICAO 2024 LIBERTO MENTZ VEREADOR (Adv(s) TAMARA LOPES LEMES OAB/RS 93134, VANESSA ARMILIATO DE BARROS OAB/RS 59181 e CESAR LUIS PACHECO GLOCKNER OAB/RS 64039)
"COLIGAÇÃO UM FUTURO PARA ACREDITAR" (Adv(s) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT OAB/RS 54865) e TAISON RIBAS NEVES (Adv(s) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT OAB/RS 54865)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Mario Crespo Brum
Cachoeirinha-RS
ELEICAO 2024 DAVID ALMANSA BERNARDO PREFEITO (Adv(s) SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080, GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654)
ELEICAO 2024 CRISTIAN WASEM ROSA PREFEITO (Adv(s) FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 76978 e CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Mario Crespo Brum
Sarandi-RS
ELEICAO 2024 PABLO LUIZ ALIEVI MARI PREFEITO (Adv(s) GABRIELA WALESKA PIVA OAB/RS 133069 e GUSTAVO PERTILLE OAB/RS 125802), ELEICAO 2024 LEONIR CARDOZO VICE-PREFEITO (Adv(s) GABRIELA WALESKA PIVA OAB/RS 133069 e GUSTAVO PERTILLE OAB/RS 125802) e SARANDI PODE MAIS [UNIÃO/PL/PP] - SARANDI - RS (Adv(s) GABRIELA WALESKA PIVA OAB/RS 133069, GUSTAVO PERTILLE OAB/RS 125802, THOMAS LEONIR ANZILIERO CARDOZO OAB/RS 134884, KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA OAB/RS 86438, GISELI DE VARGAS OAB/RS 86661 e ANGELICA KRUGER OAB/RS 104908)
COLIGAÇÃO SOMOS TODOS SARANDI [REPUBLICANOS / PDT / MDB / PSD / PODE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESEPERANÇA - FE BRASIL (PT / PCdoB / PV)]
ELEICAO 2024 REINALDO ANTONIO NICOLA PREFEITO (Adv(s) JHULLI TAUANA DE LIMA OLIVEIRA OAB/SC 57512, THAIS RIBAS FRANCESQUI OAB/RS 105722, KARINA TOAZZA OAB/RS 72150, RALF DO AMARAL OAB/RS 128889, KAROL ARALDI DA SILVEIRA OAB/RS 116323, DENISE FRANCIOSI OAB/RS 65766 e GABRIELA SCHNEIDER OAB/RS 102959) e ELEICAO 2024 DENISE GELAIN VICE-PREFEITO (Adv(s) JHULLI TAUANA DE LIMA OLIVEIRA OAB/SC 57512, THAIS RIBAS FRANCESQUI OAB/RS 105722, KARINA TOAZZA OAB/RS 72150, RALF DO AMARAL OAB/RS 128889, KAROL ARALDI DA SILVEIRA OAB/RS 116323, DENISE FRANCIOSI OAB/RS 65766 e GABRIELA SCHNEIDER OAB/RS 102959)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Próxima sessão: seg, 21 out às 00:00