Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Quaraí-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ROSANGELA MARIA GOMES NUNES (Adv(s) RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/RS 39456)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Cruzaltense-RS
CARLOS ALBERTO ZANGRANDE (Adv(s) LUIS FELIPE GOMES SANDRI OAB/RS 130957 e ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343)
ANDRE GAZZONI (Adv(s) FABRICIO UILSON MOCELLIN OAB/RS 58899, ROMEU CLAUDIO BERNARDI OAB/RS 70455 e PEDRO HENRIQUE FARINA MOCELLIN OAB/RS 129380) e FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) (Adv(s) FABRICIO UILSON MOCELLIN OAB/RS 58899 e ROMEU CLAUDIO BERNARDI OAB/RS 70455)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Imbé-RS
RAFAEL LUIS KERBER (Adv(s) MAX BECKER DE AGUIAR BRAGA OAB/RS 110782)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Pelotas-RS
Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433), ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433) e ELEICAO 2024 ADRIANE GARCIA RODRIGUES VICE-PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e, no mérito, deram provimento ao recurso, para afastar as penalidades impostas aos recorrentes. Com urgência, dê-se ciência ao juízo de origem para eventuais providências relativas à liberação da propaganda impugnada. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Canoas-RS
ALEXANDRE DUARTE DE CHAVES (Adv(s) MELCHIADES HERTCERT NETO OAB/RS 69051 e LEANDRO RAUPP TIETBHOL OAB/RS 56844)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Caxias do Sul-RS
ELEICAO 2024 MAURICIO FERNANDO SCALCO PREFEITO (Adv(s) CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318, MATHEUS AMARAL MARTINS OAB/RS 105560 e CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI OAB/BA 36369)
ELEICAO 2024 ADILO ANGELO DIDOMENICO PREFEITO (Adv(s) RENAN MICHELON OAB/RS 92000, MORVAN DA COSTA E SILVA OAB/RS 135578, MAICO PEZZI DE SOUZA OAB/RS 95208, ANDRESSA BOSSLER OAB/RS 98090, TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS OAB/RS 44946 e JESSICA SCOPEL MARCHIORETTO OAB/RS 91637)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PORTO ALEGRE (Adv(s) DANIEL SEVERO SCHIITES OAB/RS 113866, CLAUDIA CASTANHO DUTRA OAB/RS 96550, EDUARDO PIMENTEL PEREIRA OAB/RS 75002, LEONARDO KAUER ZINN OAB/RS 51156 e LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO OAB/RS 52730)
ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PORTO ALEGRE (Adv(s) DANIEL SEVERO SCHIITES OAB/RS 113866, CLAUDIA CASTANHO DUTRA OAB/RS 96550, EDUARDO PIMENTEL PEREIRA OAB/RS 75002, LEONARDO KAUER ZINN OAB/RS 51156 e LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO OAB/RS 52730)
ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Pelotas-RS
ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455, ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433 e WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168), Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433), POR TODA PELOTAS[Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / DC / REPUBLICANOS / PP / PODE / PSB / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE] - PELOTAS - RS (Adv(s) WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348, ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458 e ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057), ELEICAO 2024 PAULO FERNANDO CURI ESTIMA PREFEITO (Adv(s) WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348, ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458 e ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057) e ELEICAO 2024 MICHELE LARROZA ALSINA VICE-PREFEITO (Adv(s) WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348, ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458 e ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057)
POR TODA PELOTAS[Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / DC / REPUBLICANOS / PP / PODE / PSB / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE] - PELOTAS - RS (Adv(s) WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348, ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458 e ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057), ELEICAO 2024 PAULO FERNANDO CURI ESTIMA PREFEITO (Adv(s) WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348, ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458 e ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057), ELEICAO 2024 MICHELE LARROZA ALSINA VICE-PREFEITO (Adv(s) WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348, ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160 e ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458), Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433) e ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)
Por unanimidade, não conheceram dos recursos, julgando extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
São José do Norte-RS
MARCUS VINICIUS JACQUES CHAGAS (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)
UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494, FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709 e GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Caxias do Sul-RS
ELEICAO 2024 MAURICIO FERNANDO SCALCO PREFEITO (Adv(s) CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318 e MATHEUS AMARAL MARTINS OAB/RS 105560)
ELEICAO 2024 ADILO ANGELO DIDOMENICO PREFEITO (Adv(s) MARCIO TADEU AMARAL OAB/RS 49132, RENAN MICHELON OAB/RS 92000, MORVAN DA COSTA E SILVA OAB/RS 135578, JESSICA SCOPEL MARCHIORETTO OAB/RS 91637, MAICO PEZZI DE SOUZA OAB/RS 95208, ANDRESSA BOSSLER OAB/RS 98090 e TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS OAB/RS 44946)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2024 JULIANA BRIZOLA PREFEITO (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHORN OAB/RS 71008), ELEICAO 2024 THIAGO PEREIRA DUARTE VICE-PREFEITO (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHORN OAB/RS 71008) e COLIGAÇÃO CORAGEM E MUDANÇA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e MARCOS LOPES DE ALMEIDA AJNHORN OAB/RS 71008)
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB- PORTO ALEGRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) BRUNNO RUSCHEL DE LIA PIRES OAB/RS 96996, PEDRO GUILHERME MULLER KURBAN OAB/RS 102185 e MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427) e ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) BRUNNO RUSCHEL DE LIA PIRES OAB/RS 96996, MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427 e PEDRO GUILHERME MULLER KURBAN OAB/RS 102185)
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
Coligação O Povo de Novo na Prefeitura (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)
ELEICAO 2024 KLAUS HANISCH SCHUCH VEREADOR (Adv(s) FERNANDO PAIM DO AMARAL OAB/RS 132804)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Pelotas-RS
POR TODA PELOTAS[Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / DC / REPUBLICANOS / PP / PODE / PSB / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE] - PELOTAS - RS (Adv(s) ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458, WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348 e ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057), ELEICAO 2024 PAULO FERNANDO CURI ESTIMA PREFEITO (Adv(s) ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458, WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348 e ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057) e ELEICAO 2024 MICHELE LARROZA ALSINA VICE-PREFEITO (Adv(s) ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458, WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348 e ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057)
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
Por unanimidade, deram provimento aos recursos, para julgar improcedentes as representações e afastar as penalidades impostas. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Pelotas-RS
POR TODA PELOTAS[Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / DC / REPUBLICANOS / PP / PODE / PSB / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE] - PELOTAS - RS (Adv(s) ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458, WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348 e ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057), ELEICAO 2024 PAULO FERNANDO CURI ESTIMA PREFEITO (Adv(s) ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458, WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348 e ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057) e ELEICAO 2024 MICHELE LARROZA ALSINA VICE-PREFEITO (Adv(s) ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458, WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348 e ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057)
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
Por unanimidade, deram provimento aos recursos, para julgar improcedentes as representações e afastar as penalidades impostas. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Pelotas-RS
ELEICAO 2024 ELIANE SOARES SA BRITTO BITENCOURT VEREADOR (Adv(s) LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052), PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - PELOTAS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052) e ASSOCIACAO AMIGOS,MAES E PAIS DE AUTISTAS E RELACIONADOS COM ENFOQUE HOLISTICO (Adv(s) LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para julgar improcedente a representação, afastando as penalidades impostas. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Pelotas-RS
COLIGAÇÃO POR TODA PELOTAS (Federação PSDB CIDADANIA / DC / REPUBLICANOS / PP / PODE / PSB / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE) (Adv(s) WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348, ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057 e ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458), ELEICAO 2024 PAULO FERNANDO CURI ESTIMA PREFEITO (Adv(s) ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458, WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348 e ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057) e ELEICAO 2024 MICHELE LARROZA ALSINA VICE-PREFEITO (Adv(s) WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348, ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057 e ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458)
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)
Por unanimidade, não conheceram do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
LUCIANO PALMA DE AZEVEDO (Adv(s) FABIO MILMAN OAB/RS 0024161, RAFAEL DA CAS MAFFINI OAB/RS 44404, MAURICIO ROSADO XAVIER OAB/RS 49780, BRUNO ROSSO ZINELLI OAB/RS 76332 e LUIS AUGUSTO DA ROCHA PIRES OAB/RS 113903) e PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) FABIO MILMAN OAB/RS 0024161, RAFAEL DA CAS MAFFINI OAB/RS 44404, MAURICIO ROSADO XAVIER OAB/RS 49780, BRUNO ROSSO ZINELLI OAB/RS 76332 e LUIS AUGUSTO DA ROCHA PIRES OAB/RS 113903)
MAURICIO BEDIN MARCON (Adv(s) GIANCARLO FONTOURA DONATO OAB/RS 95806 e BEATRIZ TRENTIN DONATO OAB/RS 60452)
Por unanimidade, conheceram parcialmente dos embargos de declaração e, no mérito, na parte conhecida, o rejeitaram.
Próxima sessão: qui, 24 out às 14:00