Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Canoas-RS
RODRIGO DAVILA LOPES (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Pelotas-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARTIDO PROGRESSISTA - PP - PELOTAS-RS- MUNICIPAL (Adv(s) PAULO FRANCISCO GRIGOLETTI GASTAL OAB/RS 95492)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Torres-RS
ELEICAO 2024 MATHEUS JUNGES GOMES PREFEITO (Adv(s) VIVIAN PEREIRA ROCHA OAB/RS 47971) e JEFERSON LUIZ DA ROSA FRANCA (Adv(s) VIVIAN PEREIRA ROCHA OAB/RS 47971)
JUÍZO DA 085ª ZONA ELEITORAL DE TORRES - RS
Por unanimidade, extinguiram o processo, por perda superveniente do objeto.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
COLIGAÇÃO ESTAMOS JUNTOS, PORTO ALEGRE (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914)
O POVO DE NOVO NA PREFEITURA [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)/PSB] - PORTO ALEGRE - RS (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526) e ELEICAO 2024 MARIA DO ROSARIO NUNES PREFEITO (Adv(s) MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, deram provimento ao recurso, ao efeito de aplicar a multa de R$ 5.000,00, modo solidário. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Venâncio Aires-RS
ELEICAO 2024 GIOVANE WICKERT PREFEITO (Adv(s) JOAO ROBERTO SCHROEDER STAHL OAB/RS 33255 e FERNANDA TATIANA DA SILVA FERREIRA OAB/RS 102576) e ELEICAO 2024 ELIDA MARIA DA ROSA KLAMT VICE-PREFEITO (Adv(s) JOAO ROBERTO SCHROEDER STAHL OAB/RS 33255 e FERNANDA TATIANA DA SILVA FERREIRA OAB/RS 102576)
ELEICAO 2024 JARBAS DANIEL DA ROSA PREFEITO (Adv(s) LUCIANO BITENCOURT DUTRA OAB/RS 68685 e FERNANDO FERREIRA HEISSLER OAB/RS 76013)
ELEICAO 2024 IZAURA BERNADETE BERGMANN LANDIM VICE-PREFEITO (Adv(s) LUCIANO BITENCOURT DUTRA OAB/RS 68685 e FERNANDO FERREIRA HEISSLER OAB/RS 76013)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Sarandi-RS
ELEICAO 2024 REINALDO ANTONIO NICOLA PREFEITO (Adv(s) JHULLI TAUANA DE LIMA OLIVEIRA OAB/SC 57512, THAIS RIBAS FRANCESQUI OAB/RS 105722, GABRIELA SCHNEIDER OAB/RS 102959, RALF DO AMARAL OAB/RS 128889, KAROL ARALDI DA SILVEIRA OAB/RS 116323, DENISE FRANCIOSI OAB/RS 65766, LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e KARINA TOAZZA OAB/RS 72150) e COLIGAÇÃO SOMOS TODOS SARANDI [REPUBLICANOS / PDT / MDB / PSD / PODE / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESEPERANÇA - FE BRASIL (PT / PCdoB / PV)] (Adv(s) KARINA TOAZZA OAB/RS 72150, JHULLI TAUANA DE LIMA OLIVEIRA OAB/SC 57512, THAIS RIBAS FRANCESQUI OAB/RS 105722, GABRIELA SCHNEIDER OAB/RS 102959, RALF DO AMARAL OAB/RS 128889, KAROL ARALDI DA SILVEIRA OAB/RS 116323, DENISE FRANCIOSI OAB/RS 65766 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
PROCESS ADV DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA e PARTIDO LIBERAL - SARANDI - RS - MUNICIPAL (Adv(s) GUSTAVO PERTILLE OAB/RS 125802 e THOMAS LEONIR ANZILIERO CARDOZO OAB/RS 134884)
Por unanimidade, julgaram extinta a ação cautelar, sem apreciação do mérito, por falta de interesse de agir.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Cachoeirinha-RS
ELEICAO 2024 DAVID ALMANSA BERNARDO PREFEITO (Adv(s) SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080, GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654)
IIP INSTITUTO DE PESQUISAS LTDA - ME
Por unanimidade, julgaram extinta a ação cautelar, sem apreciação do mérito, por falta de interesse de agir.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
São José do Norte-RS
PAULO RUBILAR DE LEMOS PEREIRA (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)
UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923 e MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494)
Des. Mario Crespo Brum
Novo Hamburgo-RS
ELEICAO 2024 TARCISIO JOAO ZIMMERMANN PREFEITO (Adv(s) NICOLAS SEBOLEWSKI DA SILVA OAB/RS 126743, MATEUS EDUARDO DA SILVA JESUS OAB/RS 127812 e SERGIO FERNANDO MAUS OAB/RS 122215)
ELEICAO 2024 GUSTAVO DIOGO FINCK PREFEITO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, a fim de condenar GUSTAVO DIOGO FINCK ao pagamento de multa de R$ 2.000,00.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Quaraí-RS
JEFERSON DA SILVA PIRES (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371), ELEICAO 2024 JEFERSON DA SILVA PIRES PREFEITO (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371), MARIO RAUL DA ROSA CORREA (Adv(s) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131 e TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660) e ELEICAO 2024 MARIO RAUL DA ROSA CORREA PREFEITO (Adv(s) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131 e TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram do recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)
ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) ISADORA DIAS DIAS OAB/RS 123516, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914) e COLIGAÇÃO ESTAMOS JUNTOS, PORTO ALEGRE (Adv(s) ISADORA DIAS DIAS OAB/RS 123516, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, ao efeito de julgar improcedente a representação. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ISADORA DIAS DIAS OAB/RS 123516 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914) e COLIGAÇÃO ESTAMOS JUNTOS, PORTO ALEGRE (Adv(s) MATEUS VIEGAS SCHONHOFEN OAB/RS 68427, ROGER FISCHER OAB/RS 93914, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ISADORA DIAS DIAS OAB/RS 123516)
MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Lagoa Vermelha-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
VICENTE DURIGON (Adv(s) RAFAEL VIALI OAB/RS 84820), JOSE NELSO RIBEIRO (Adv(s) LUIS FILIPE ZONTA OAB/RS 46922), ROMULO MOREIRA DA SILVA (Adv(s) ALAN STAFFORTI OAB/RS 92567) e JOSE CARLOS MACHADO DO CARMO (Adv(s) ALAN STAFFORTI OAB/RS 92567)
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Arvorezinha-RS
ELEICAO 2024 CLOVIS PROVENSI ROMAN PREFEITO (Adv(s) ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457) e ELEICAO 2024 DANIEL BORGES DE LIMA VICE-PREFEITO (Adv(s) ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457)
COLIGAÇÃO DE MÃOS DADAS POR ARVOREZINHA (Adv(s) CAROLINA SERRO FONTANA OAB/RS 80050, NOE ANGELO DE MELLO DE ANGELO OAB/RS 90629 e LETICIA POMPERMAIER OAB/RS 100087)
Por unanimidade, não conheceram do recurso, devido à perda superveniente do objeto.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Arvorezinha-RS
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - ARVOREZINHA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) NOE ANGELO DE MELLO DE ANGELO OAB/RS 90629, CAROLINA SERRO FONTANA OAB/RS 80050 e LETICIA POMPERMAIER OAB/RS 100087), MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - ARVOREZINHA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) NOE ANGELO DE MELLO DE ANGELO OAB/RS 90629, CAROLINA SERRO FONTANA OAB/RS 80050 e LETICIA POMPERMAIER OAB/RS 100087) e FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA - ARVOREZINHA (Adv(s) NOE ANGELO DE MELLO DE ANGELO OAB/RS 90629, CAROLINA SERRO FONTANA OAB/RS 80050 e LETICIA POMPERMAIER OAB/RS 100087)
ELEICAO 2024 CLOVIS PROVENSI ROMAN PREFEITO (Adv(s) ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457)
Por unanimidade, acolheram a preliminar de ilegitimidade ativa e extinguiram o processo sem resolução do mérito.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Arvorezinha-RS
MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - ARVOREZINHA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) NOE ANGELO DE MELLO DE ANGELO OAB/RS 90629, CAROLINA SERRO FONTANA OAB/RS 80050 e LETICIA POMPERMAIER OAB/RS 100087), PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - ARVOREZINHA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) NOE ANGELO DE MELLO DE ANGELO OAB/RS 90629, CAROLINA SERRO FONTANA OAB/RS 80050 e LETICIA POMPERMAIER OAB/RS 100087) e FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA - ARVOREZINHA (Adv(s) NOE ANGELO DE MELLO DE ANGELO OAB/RS 90629, CAROLINA SERRO FONTANA OAB/RS 80050 e LETICIA POMPERMAIER OAB/RS 100087)
ELEICAO 2024 DANIEL BORGES DE LIMA VICE-PREFEITO (Adv(s) ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457)
Por unanimidade, acolheram a preliminar de ilegitimidade ativa e extinguiram o processo sem resolução do mérito.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Mostardas-RS
Gratidão por Nossa Terra[Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / PDT] - MOSTARDAS - RS (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
JUÍZO DA 122ª ZONA ELEITORAL DE MOSTARDAS - RS
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução de mérito, diante da perda superveniente do objeto.
Próxima sessão: ter, 29 out às 00:00