Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Voltaire de Lima Moraes
Canoas-RS
DANIELA DE ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e JUÍZO DA 066ª ZONA ELEITORAL DE CANOAS RS
Por unanimidade, deferiram o pedido de requisição.
Des. Voltaire de Lima Moraes
Caxias do Sul-RS
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, JUÍZO DA 169ª ZONA ELEITORAL DE CAXIAS DO SUL - RS, MARCELO ZAGO e MAURICIO JUNIOR GONCALVES PEREIRA
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram os pedidos de requisição.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Pelotas-RS
ELEICAO 2024 LILIAN XAVIER DOS SANTOS LINHARES VEREADOR (Adv(s) PAULO FRANCISCO GRIGOLETTI GASTAL OAB/RS 95492), PARTIDO PROGRESSISTA - PP - PELOTAS-RS- MUNICIPAL (Adv(s) PAULO FRANCISCO GRIGOLETTI GASTAL OAB/RS 95492) e 44.993.535 ROGER CARDOSO LESSA (Adv(s) PAULO FRANCISCO GRIGOLETTI GASTAL OAB/RS 95492)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Bom Jesus-RS
COLIGAÇÃO REALIZANDO SONHOS, TRANSFORMANDO O FUTURO (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
COLIGAÇÃO BOM JESUS COM O POVO E PARA O POVO (Adv(s) FREDERICO ARCARI BECKER OAB/RS 59517) e FREDERICO ARCARI BECKER (Adv(s) DIOGO GRAZZIOTIN DUTRA OAB/RS 69201, MOISES FERREIRA JUNIOR OAB/RS 68913 e FREDERICO ARCARI BECKER OAB/RS 59517)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Vila Maria-RS
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - VILA MARIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) AIDIR ALAN ARBOIT OAB/RS 68095)
PEDRO AUGUSTO STAIL (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949) e ELEICAO 2024 PEDRO AUGUSTO STAIL VEREADOR (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Alvorada-RS
RAIMENSON ALEXANDRO PIRES (Adv(s) LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537 e PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Parobé-RS
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - PAROBÉ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390)
JAIR BAGESTAO (Adv(s) IAN CUNHA ANGELI OAB/RS 86860)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Tuparendi-RS
ELEICAO 2024 HELIO CARLOS KERKHOFF PREFEITO (Adv(s) GILBERTO LUIZ BOHM OAB/RS 89901)
JUÍZO DA 042ª ZONA ELEITORAL DE SANTA ROSA - RS
Por unanimidade, concederam a ordem.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PLACIDO RICARDO DOS REIS (Adv(s) SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES OAB/RS 102573)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
GABRIEL FAE DE FREITAS (Adv(s) GENARO JOSE BARONI BORGES OAB/RS 4471)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Chiapetta-RS
CHIAPETTA NO RUMO CERTO [PP/PDT/UNIÃO] - CHIAPETTA - RS (Adv(s) ALEX FONSECA LOTTERMANN OAB/RS 125662)
CHIAPETTA ACIMA DE TUDO [MDB/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CHIAPETTA - RS (Adv(s) EDSON RODRIGO RISKE OAB/RS 82581)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Chiapetta-RS
CHIAPETTA NO RUMO CERTO [PP/PDT/UNIÃO] - CHIAPETTA - RS (Adv(s) SAMIR ANTONIO FRANCA OAB/RS 93696)
CHIAPETTA ACIMA DE TUDO [MDB/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CHIAPETTA - RS (Adv(s) JONATHAN THOMAS DO ESPIRITO SANTO OAB/RS 102705 e EDSON RODRIGO RISKE OAB/RS 82581)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Mario Crespo Brum
Pelotas-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ELEICAO 2024 MIGUEL FERNANDO DE MATTOS MEDINA JUNIOR VEREADOR (Adv(s) MILLENE PEREIRA MEDINA OAB/RS 116923) e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PELOTAS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MILLENE PEREIRA MEDINA OAB/RS 116923 e ROSIANE DIAS CARDOSO OAB/RS 101014)
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para reduzir a multa para R$ 5.000,00. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Pelotas-RS
Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793)
Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998) e ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Próxima sessão: qui, 17 out às 00:00