Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Catuípe-RS
ADRIANA PRESTES (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778, EDUARDA ALINE BORTOLOTTI RAKOWSKI OAB/RS 133232, IGOR LEANDRO SA OAB/RS 69979 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)
<Não Informado>
Por unanimidade, acolheram a preliminar e declararam a nula a sentença, determinando o retorno dos autos à origem a fim de que a recorrente seja intimada do prazo de 3 (três) dias para manifestação quanto o apontamento constante no documento de ID 45741549 (espelho do cadastro eleitoral da candidata), restando, neste momento, prejudicada a análise do mérito do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Venâncio Aires-RS
ELEICAO 2024 JARBAS DANIEL DA ROSA PREFEITO (Adv(s) LUCIANO BITENCOURT DUTRA OAB/RS 68685 e FERNANDO FERREIRA HEISSLER OAB/RS 76013) e ELEICAO 2024 IZAURA BERNADETE BERGMANN LANDIM VICE-PREFEITO (Adv(s) LUCIANO BITENCOURT DUTRA OAB/RS 68685 e FERNANDO FERREIRA HEISSLER OAB/RS 76013)
ELEICAO 2024 MACIEL MARASCA PREFEITO (Adv(s) ANA PAULA MEDINA KONZEN OAB/RS 55671, MARCO ANTONIO BORBA OAB/RS 23680 e GUILHERME VALENTINI OAB/RS 54207) e ELEICAO 2024 ALEXANDRE WICKERT VICE-PREFEITO (Adv(s) ANA PAULA MEDINA KONZEN OAB/RS 55671, MARCO ANTONIO BORBA OAB/RS 23680 e GUILHERME VALENTINI OAB/RS 54207)
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Bagé-RS
ELEICAO 2024 PAULO FRANCISCO RODRIGUES VEREADOR (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)
COLIGAÇÃO BAGÉ PARA TODOS (PL / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / MDB / PSD / PRD) (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Bagé-RS
ELEICAO 2024 ROGERIO CHAVES COUTO VEREADOR (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
COLIGAÇÃO BAGÉ PARA TODOS (PL / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / MDB / PSD / PRD) (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São José do Norte-RS
JESSICA LUISA XAVIER VIEIRA RAMOS (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)
UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923, MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494 e FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São José do Norte-RS
ANDRE FARIAS DA SILVEIRA (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)
UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923 e MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São José do Norte-RS
TAIS LUCAS JARDIM (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)
UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813, FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923 e MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494)
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São José do Norte-RS
VIVIANE HOOD DE SA (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)
UNIAO BRASIL - SAO JOSE DO NORTE- RS - MUNICIPAL (Adv(s) FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923, MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494 e PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813)
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Jari-RS
VALDECIR SOARES QUEVEDO (Adv(s) VIVIANE SOARES RODRIGUES OAB/RS 102753 e SIRLIANE STEFANELLO TELIER OAB/RS 100057)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Estância Velha-RS
DIEGO WILLIAN FRANCISCO (Adv(s) SUSAN DANIELA FIGUEIRO DE OLIVEIRA OAB/RS 68161) e LUIZ ERNESTO MATTE (Adv(s) ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA OAB/RS 62023)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Pelotas-RS
COLIGAÇÃO POR TODA PELOTAS (Federação PSDB CIDADANIA / DC / REPUBLICANOS / PP / PODE / PSB / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE) (Adv(s) ANTONIO RENATO AYRES PARADEDA JUNIOR OAB/RS 57458, WILLIAM SOTTORIVA ANDREIA OAB/RS 101926, VEIMAR SILVA DOS SANTOS OAB/RS 97159, RAFAEL DA SILVA DIAZ ESTRADA OAB/RS 109160, LUCAS CORDEIRO TILLMANN OAB/RS 82052, FELIPE LEAL MARTIN OAB/RS 95348 e ALESSANDRO MATTARREDONA PELLIZZARI OAB/RS 115057)
ELEICAO 2024 FERNANDO STEPHAN MARRONI PREFEITO (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
ELEICAO 2024 DANIELA RODRIGUES BRIZOLARA VICE-PREFEITO (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679) e NOVA FRENTE POPULAR, coligação formada por Federação BRASIL DA ESPERANÇA-FE BRASIL(PT/PC do B/PV) e Federação PSOL REDE(PSOL/REDE) (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725)
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Quaraí-RS
JEFERSON DA SILVA PIRES (Adv(s) DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371), PATRICIA GULARTE DA SILVA MORAES (Adv(s) DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371), EMERSON EVANDRO MARTINS MORAES (Adv(s) AMANDA SMOLA SUAREZ OAB/RS 118663), EMERSON EVANDRO MARTINS MORAES (Adv(s) AMANDA SMOLA SUAREZ OAB/RS 118663) e QUARAÍ NO RUMO CERTO![REPUBLICANOS / PP / MDB / AVANTE / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / UNIÃO / PSD / SOLIDARIEDADE] - QUARAÍ - RS (Adv(s) DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217, WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, afastaram a matéria preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 RITA DE CASSIA PIOTROWSKI DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901) e RITA DE CASSIA PIOTROWSKI (Adv(s) TANIA REGINA MACIEL ANTUNES OAB/RS 77901)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Des. Mario Crespo Brum
Porto Alegre-RS
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085), ROSANGELA MARIA NEGRINI (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085) e LETICIA BOLL VARGAS (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram com ressalvas as contas e determinaram o recolhimento de R$ 387,00 ao Tesouro Nacional.
Des. Mario Crespo Brum
Canoas-RS
PSB - Diretorio (Adv(s) ALEX SANDRO DA SILVEIRA FILHO OAB/RS 106093)
<Não Informado>
Próxima sessão: qui, 10 out às 14:00