Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Bento Gonçalves-RS
ROGERIO FACCIN (Adv(s) VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903)
DO JEITO DE BENTO [PP/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/UNIÃO/PODE] - BENTO GONÇALVES - RS (Adv(s) SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077, SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989) e ELEICAO 2024 DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA PREFEITO (Adv(s) SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077, SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Quaraí-RS
QUARAI QUERÊNCIA QUERIDA[PL / PRD] - QUARAÍ - RS (Adv(s) RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/RS 39456)
ELEICAO 2024 JEFERSON DA SILVA PIRES PREFEITO (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371) e COLIGAÇÃO QUARAÍ NO RUMO CERTO
Por unanimidade, não conheceram do recurso e extinguiram o processo sem resolução do mérito.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Santa Cruz do Sul-RS
ELEICAO 2024 SERGIO IVAN MORAES PREFEITO (Adv(s) CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR OAB/RS 126254, MARCO ANTONIO BORBA OAB/RS 23680, ANA PAULA MEDINA KONZEN OAB/RS 55671, GUILHERME VALENTINI OAB/RS 54207 e DANIEL DE SOUZA BORGES OAB/RS 113142)
ELEICAO 2024 HELENA HERMANY PREFEITO (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949) e ELEICAO 2024 FABIANO RODRIGO DUPONT VICE-PREFEITO (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)
Por unanimidade, acolheram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Jaguari-RS
IGOR ROSA TAMBARA (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371), ELENICE DE LOURDES CATTELAN (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371), ELEICAO 2024 ELENICE DE LOURDES CATTELAN VICE-PREFEITO (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371) e ELEICAO 2024 IGOR ROSA TAMBARA PREFEITO (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371)
AGNES DE FATIMA DA SILVA PATIAS (Adv(s) LUA BAIRROS OLIVEIRA OAB/RS 134283), ELEICAO 2024 AGNES DE FATIMA DA SILVA PATIAS PREFEITO (Adv(s) LUA BAIRROS OLIVEIRA OAB/RS 134283), VLADIMIR POLTOZI RAYMANN (Adv(s) LUA BAIRROS OLIVEIRA OAB/RS 134283) e ELEICAO 2024 VLADIMIR POLTOZI RAYMANN VICE-PREFEITO (Adv(s) LUA BAIRROS OLIVEIRA OAB/RS 134283)
Por unanimidade, não conheceram do recurso e extinguiram o processo sem resolução do mérito.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Porto Alegre-RS
PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB, RODRIGO MARINI MARONI, JOAO SEVERINO DOS SANTOS LOPES, SUED HAIDAR NOGUEIRA e SERGIO DA SILVA BERNARDO
<Não Informado>
Por unanimidade, julgaram as contas não prestadas e determinaram a suspensão do recebimento de quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha até que seja regularizada a prestação de contas do partido perante a Justiça Eleitoral. Com o trânsito em julgado, adote a Secretaria do Tribunal, imediatamente, as providências estipuladas no art. 54-B da Resolução TSE n. 23.571/18.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Vale Real-RS
SERGIO LUIZ BARTH (Adv(s) REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO OAB/RS 103281, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949), MARCELO ANTONIO BETTEGA (Adv(s) REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO OAB/RS 103281, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949) e VALE REAL TRABALHO E PROGRESSO [Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/MDB] (Adv(s) REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO OAB/RS 103281, EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949)
JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DE FELIZ - RS
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
AGIR - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL, HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH, TAMIRES FURTADO BARBOSA OLIVEIRA e AGIR - BRASIL - BR - NACIONAL
<Não Informado>
Por unanimidade, julgaram as contas como não prestadas e determinaram a perda do direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha até que seja regularizada a prestação de contas do partido perante a Justiça Eleitoral.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Cachoeirinha-RS
ELEICAO 2024 DAVID ALMANSA BERNARDO PREFEITO (Adv(s) SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080, GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654)
JUÍZO DA 143ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRINHA - RS
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2022 JOSE FRANCISCO SCHULTE ULGUIM DEPUTADO FEDERAL (Adv(s) LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU OAB/RS 103921) e JOSE FRANCISCO SCHULTE ULGUIM (Adv(s) LUIS FELIPE FRASSONI DE ABREU OAB/RS 103921)
<Não Informado>
Por unanimidade, aprovaram as contas com ressalvas e determinaram o recolhimento de R$ 5.000,00, com juros e correção monetária, ao Tesouro Nacional.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Santana da Boa Vista-RS
JARISSON DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679) e PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - SANTANA DA BOA VISTA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)
<Não Informado>
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa do partido para o ajuizamento da ação de forma isolada. No mérito, negaram provimento ao recurso quanto a JARISSON DE OLIVEIRA SOUZA.
Des. Mario Crespo Brum
Rio Pardo-RS
ELEICAO 2024 ROGERIO LUIZ MONTEIRO PREFEITO (Adv(s) MAURICIO JOSE BARROS FIGUEIREDO OAB/RS 128936 e RAFAEL MUELLER OAB/RS 123703) e ELEICAO 2024 ALCEU LUIZ SEEHABER VICE-PREFEITO (Adv(s) RAFAEL MUELLER OAB/RS 123703 e MAURICIO JOSE BARROS FIGUEIREDO OAB/RS 128936)
ELEICAO 2024 JONI LISBOA DA ROCHA PREFEITO (Adv(s) HAMILTON SILVEIRA DA SILVEIRA OAB/RS 85471), ELEICAO 2024 LUCIANO SILVA VICE-PREFEITO (Adv(s) HAMILTON SILVEIRA DA SILVEIRA OAB/RS 85471) e ELEICAO 2024 PAULO BOTELHO DE OLIVEIRA VEREADOR (Adv(s) JESSICA VALENTIM FERMINO OAB/RS 104930 e PATRICIA BOEIRA DA FONTOURA OAB/RS 90855)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Mario Crespo Brum
Bagé-RS
ELEICAO 2024 ALESSANDRO DELABARY SOARES VEREADOR (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526, THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)
ELEICAO 2024 ROBERTA ALMEIDA MERCIO PREFEITO (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109) e COLIGAÇÃO BAGÉ PARA TODOS (PL / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / MDB / PSD / PRD) (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Próxima sessão: seg, 04 nov às 14:00