Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles e Des. Mauro Evely Vieira de Borba
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Novo Hamburgo-RS
RICARDO ALEXANDRE DE MORAES (Adv(s) MARCELA ARTL PEREIRA DA SILVA OAB/RS 68028 e DEIWID AMARAL DA LUZ OAB/RS 95241)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Caxias do Sul-RS
ELEICAO 2024 MAURICIO FERNANDO SCALCO PREFEITO (Adv(s) CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI OAB/BA 36369, CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318 e MATHEUS AMARAL MARTINS OAB/RS 105560)
ELEICAO 2024 ADILO ANGELO DIDOMENICO PREFEITO (Adv(s) RENAN MICHELON OAB/RS 92000, MAICO PEZZI DE SOUZA OAB/RS 95208, JESSICA SCOPEL MARCHIORETTO OAB/RS 91637, MORVAN DA COSTA E SILVA OAB/RS 135578, ANDRESSA BOSSLER OAB/RS 98090 e TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS OAB/RS 44946)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, a fim de revogar os efeitos da sentença e devolver o tempo ao recorrente, nos mesmos moldes em que definido na origem. Com urgência, comunique-se ao juízo de origem com vistas à restituição do tempo. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Jari-RS
LUCIA DA FONTOURA DE LIMA (Adv(s) SIRLIANE STEFANELLO TELIER OAB/RS 100057 e VIVIANE SOARES RODRIGUES OAB/RS 102753)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Pelotas-RS
ELEICAO 2024 MIGUEL FERNANDO DE MATTOS MEDINA JUNIOR VEREADOR (Adv(s) MILLENE PEREIRA MEDINA OAB/RS 116923) e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PELOTAS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ROSIANE DIAS CARDOSO OAB/RS 101014 e MILLENE PEREIRA MEDINA OAB/RS 116923)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Caxias do Sul-RS
ELEICAO 2024 MAURICIO FERNANDO SCALCO PREFEITO (Adv(s) CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318, MATHEUS AMARAL MARTINS OAB/RS 105560 e CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI OAB/BA 36369)
ELEICAO 2024 ADILO ANGELO DIDOMENICO PREFEITO (Adv(s) ANDRESSA BOSSLER OAB/RS 98090, MAICO PEZZI DE SOUZA OAB/RS 95208, MORVAN DA COSTA E SILVA OAB/RS 135578, RENAN MICHELON OAB/RS 92000, TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS OAB/RS 44946 e JESSICA SCOPEL MARCHIORETTO OAB/RS 91637)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Teutônia-RS
PARTIDO LIBERAL - TEUTONIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ISRAEL DE BORBA OAB/RS 103198)
INSTITUTO METHODUS ANALISE DE MERCADO SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - EPP (Adv(s) TOMAZ RODRIGUES CHRIST PETTERLE OAB/RS 89694)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Cachoeirinha-RS
ELEICAO 2024 DAVID ALMANSA BERNARDO PREFEITO (Adv(s) SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080, GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654) e COLIGAÇÃO POR AMOR A CACHOEIRINHA [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC DO B/PV) / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / UNIÃO / SOLIDARIEDADE / PSB - CACHOEIRINHA-RS (Adv(s) GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595 e SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080)
IIP INSTITUTO DE PESQUISAS LTDA - ME (Adv(s) NATASHA ARAIS OAB/RS 67455)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Condor-RS
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - CONDOR - RS - MUNICIPAL (Adv(s) DOUGLAS KAL OAB/RS 116433, IAN CUNHA ANGELI OAB/RS 86860 e NADSON ANDRADE KAL OAB/RS 129782) e MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
EDUARDO CHAGAS (Adv(s) VANDERLEI DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/RS 64199, PAMELA TAIS TOLENTINO BARZOTTO OAB/RS 121022 e DANTE EUGENIO BARZOTTO NETO OAB/RS 41335)
PROGRESSISTAS - CONDOR - RS - MUNICIPAL (Adv(s) DANTE EUGENIO BARZOTTO NETO OAB/RS 41335)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para indeferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Vacaria-RS
CLARICE BRUSTOLIN (Adv(s) TASSIELI PITON DA SILVA OAB/RS 111949) e VACARIA NO RUMO CERTO [REPUBLICANOS/PRD/PSB/UNIÃO/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - VACARIA - RS (Adv(s) TASSIELI PITON DA SILVA OAB/RS 111949)
Pelo nosso povo, por Vacaria. [PODE/PSD/PP] - VACARIA - RS (Adv(s) CASSIANO BARBIZAM PAIM OAB/RS 70773, JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)
Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos de declaração para correção de erro material. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Liberato Salzano-RS
COLIGAÇÃO JUNTOS POR LIBERATO (PP / PT) (Adv(s) NORBERTO HALLWASS OAB/RS 29612)
ELEICAO 2024 GILSON DE CARLI PREFEITO (Adv(s) ROBSON LUIZ KUSTER OAB/RS 110497 e EDISON CLAUDINEI KUSTER OAB/RS 31103) e COLIGAÇÃO JUNTOS PARA RECONSTRUIR (Adv(s) ROBSON LUIZ KUSTER OAB/RS 110497 e EDISON CLAUDINEI KUSTER OAB/RS 31103)
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Farroupilha-RS
COLIGAÇÃO FARROUPILHA DA NOSSA GENTE [ PSB / UNIÃO BRASIL / PDT / PODEMOS / REPUBLICANOS / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PCdoB / PV)] (Adv(s) ISAIAS ROBERTO GIRARDI OAB/RS 51182 e VINICIUS FILIPINI OAB/RS 90083)
RAMON CARDOSO EDITORA
Por unanimidade, não conheceram do recurso.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
São Leopoldo-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO (Adv(s) PAULO LUTERO NATIVIDADE GALL OAB/RS 47772 e DANIELE TODESCHINI OAB/RS 80596)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para receber a denúncia ofertada pelo Ministério Público Eleitoral.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Santa Maria-RS
COLIGAÇÃO VAMOS JUNTOS POR SANTA MARIA (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, ANDREIA MILITZ DE CASTRO TURNA OAB/RS 56748, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131) e ELEICAO 2024 ANTONIO VALDECI OLIVEIRA DE OLIVEIRA PREFEITO (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, ANDREIA MILITZ DE CASTRO TURNA OAB/RS 56748, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131)
COLIGAÇÃO TODOS POR SANTA MARIA (Adv(s) MARCOS PIPPI FRAGA OAB/RS 110820)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Bagé-RS
Juiz-Membro do TRE-RS
MICHELON GARCIA APOITIA (Adv(s) FELIPE TAVARES DOS SANTOS OAB/RS 95537 e BRUNO DA SILVA SALAZAR PEREIRA OAB/RS 100865)
Por unanimidade, denegaram a ordem. Declarou impedimento a Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, e, suspeição, o Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva. Convocado o Des. Eleitoral Substituto Mauro Evely Vieira de Borba.
Próxima sessão: ter, 15 out às 00:00