Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Voltaire de Lima Moraes
TRE-RS
SEGREDO DE JUSTIÇA
<Não Informado>
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Canoas-RS
PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - CANOAS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCAS MATHEUS MADSEN HANISCH OAB/RS 89752 e CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004)
PATRICIA GONSALVES SALBEGO (Adv(s) VALDIR FLORISBAL JUNG OAB/RS 59979)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Uruguaiana-RS
VALDIR DALCANAL DA SILVA (Adv(s) VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS AREND OAB/RS 97146)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Uruguaiana-RS
LUIZ CARLOS REPISO RIELA (Adv(s) VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS AREND OAB/RS 97146)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Balneário Pinhal-RS
MARLI GIOVANINI (Adv(s) ROGERIO ARAUJO DE SALAZAR OAB/RS 42646)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Estrela-RS
NERI DA SILVA (Adv(s) ALAN BUCKER OAB/RS 73851)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Imbé-RS
CALVINO FERREIRA DA SILVA (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482 e ELAINE HAHN OAB/RS 106443)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Santa Maria-RS
VANESSA CASSANEGO TAVARES (Adv(s) TIAGO CAPRIOLI BIANQUIN ADEDE Y CASTRO OAB/RS 96782, MIRELE SCHULTZ ADEDE Y CASTRO PULGATTI OAB/RS 75290 e JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO OAB/RS 85239) e PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - PRD - SANTA MARIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MIRELE SCHULTZ ADEDE Y CASTRO PULGATTI OAB/RS 75290 e JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO OAB/RS 85239)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Riozinho-RS
GISELE RODRIGUES BATISTA (Adv(s) IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787 e BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o pedido de registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Cerro Grande do Sul-RS
LIDIANE GUTERRES CORREA (Adv(s) NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA OAB/SE 2077 e ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 355667)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Novo Barreiro-RS
ADILSON CASTRO MACHADO (Adv(s) DENISE RIBEIRO DA SILVA OAB/RS 63042 e ALICE KLAHN MALMANN OAB/RS 85519)
O trabalho não pode parar [UNIÃO/REPUBLICANOS/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - NOVO BARREIRO - RS (Adv(s) BRUNA BIGNINI OAB/RS 125393)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Arroio dos Ratos-RS
CRISTIANO LUIZ LEITE (Adv(s) ANDRE DOLCE SILVA OAB/RS 58426)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Novo Barreiro-RS
NOVO BARREIRO MERECE MAIS [PP/PDT] - NOVO BARREIRO - RS (Adv(s) DENISE RIBEIRO DA SILVA OAB/RS 63042 e ALICE KLAHN MALMANN OAB/RS 85519)
EDYLSON GOMES CUNHA (Adv(s) BRUNA BIGNINI OAB/RS 125393)
Por unanimidade, afastaram a preliminar e deram provimento ao recurso para deferir o pedido de registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Sananduva-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SANANDUVA - RS
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Cerro Grande do Sul-RS
JOAO CARLOS DE LIMAS (Adv(s) NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA OAB/SE 2077 e ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 355667)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Taquaruçu do Sul-RS
ÉTICA, DESENVOLVIMENTO E COMPROMISSO COM O POVO[REPUBLICANOS / PP / MDB / PL / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAQUARUÇU DO SUL - RS (Adv(s) JULIANO GUERRA OAB/RS 74309)
Em frente, juntos continuaremos a história! [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/PSB/PDT] - TAQUARUÇU DO SUL - RS (Adv(s) BRUNA SPONCHIADO OAB/RS 115846 e TIAGO DOS SANTOS OAB/RS 97199)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Cachoeirinha-RS
CRISTIANO KINGESKI LUCRECIO (Adv(s) SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080, GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654) e ELEICAO 2024 DAVID ALMANSA BERNARDO PREFEITO (Adv(s) SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA OAB/RS 89080, GRACIELA SANTIAGO GONCALVES OAB/RS 118595 e JOAO LUCIO DA COSTA OAB/RS 63654)
Alo Cachoeirinha (Adv(s) DARLEIA CRISTIANA DE RAMOS PIMENTEL OAB/RS 120912) e JANIFER AMADOR FRAGA (Adv(s) DARLEIA CRISTIANA DE RAMOS PIMENTEL OAB/RS 120912)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Pelotas-RS
ELEICAO 2024 MARCIANO PERONDI PREFEITO (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433) e Pelotas voltando a crescer![PL / PRD] - PELOTAS - RS (Adv(s) WESLLEY VIEIRA BORGES OAB/RS 117168, SUZANA MARA DA ROLD LENA OAB/RS 59909, ELOY JOSE LENA OAB/RS 36998, CRISTIAN DUARTE BARDOU OAB/RS 93455 e ALAM LUIS LENA GONCALVES OAB/RS 126433)
ELEICAO 2024 RONALDO QUADRADO GOMES VEREADOR (Adv(s) MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679) e Nova Frente Popular [Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)/Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PELOTAS - RS (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MELINA MEDEIROS FELIX OAB/RS 114793, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679, KANANDA PEIXOTO NUNES NUNES OAB/RS 125725 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Viamão-RS
ELEICAO 2024 SIDINEI MORAES FERREIRA VEREADOR (Adv(s) DIEGO DE SOUZA BERETTA OAB/RS 76948)
JUÍZO DA 059ª ZONA ELEITORAL DE VIAMÃO - RS
Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem, para manter a determinação de remoção do artefato publicitário e afastar a aplicação de multa. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Mormaço-RS
CAMILA SILVA DE LIMA (Adv(s) RODRIGO DE MORAES CARDOSO OAB/RS 83957 e MORGANA TURELA JOANELLA OAB/RS 107615)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Nova Petrópolis-RS
ELEICAO 2024 CHARLES ELOIR LUEDKE PAETZINGER PREFEITO (Adv(s) RAFAEL FERNANDES GIACOMUZZI OAB/RS 90746)
ELEICAO 2024 REGIS LUIZ HAHN PREFEITO (Adv(s) BRUNA CAREGNATO ROLOFF OAB/RS 121452, MARCOS ROBERTO NARCISO JUNIOR OAB/RS 125865, JERONIMO STAHL PINTO OAB/RS 102651, MARCOS ROBERTO NARCISO OAB/RS 33561 e ROSANGELA ANDREIA SANTINI OAB/RS 70528)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, mantendo a concessão do direito de resposta. Comunique-se com urgência o Juízo de Origem para o cumprimento da decisão, independentemente do trânsito em julgado. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Estrela-RS
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - ESTRELA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JACI SCHERER RIBEIRO OAB/RS 91951)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Sapucaia do Sul-RS
KELVIN MACHADO SOARES DOS SANTOS (Adv(s) BASILIO SILVA JUNIOR OAB/RS 95532)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Planalto-RS
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (Adv(s) THAIS DE CONTO OAB/RS 122146, CELSO JOSE GNOATTO OAB/RS 10951 e ANA LUIZA SETTI PAVAN OAB/RS 130524)
AURISTELA CRISTINA DE BARROS (Adv(s) FABIO STIEVEN OAB/RS 54484 e WILLIAN JOSE BALBINOT OAB/RS 73043) e PDT (Adv(s) FABIO STIEVEN OAB/RS 54484 e WILLIAN JOSE BALBINOT OAB/RS 73043)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, mantendo a multa por litigância de má-fé. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Camaquã-RS
VOLMAR FREDES DE SOUZA (Adv(s) EDUARDO MACHADO COSTA OAB/RS 115332)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, deram-lhe provimento para deferir o pedido de registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Santa Cecília do Sul-RS
DAIANA CORREA FOGACA (Adv(s) CLAMILTON PASA OAB/RS 65908, SERGIO FEDERLE OAB/RS 82782 e ROMOALDO PELISSARO OAB/RS 51866)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Caxias do Sul-RS
ELEICAO 2024 MAURICIO FERNANDO SCALCO PREFEITO (Adv(s) CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318 e MATHEUS AMARAL MARTINS OAB/RS 105560)
ELEICAO 2024 ADILO ANGELO DIDOMENICO PREFEITO (Adv(s) TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS OAB/RS 44946, JESSICA SCOPEL MARCHIORETTO OAB/RS 91637, RENAN MICHELON OAB/RS 92000, ANDRESSA BOSSLER OAB/RS 98090, MAICO PEZZI DE SOUZA OAB/RS 95208 e MORVAN DA COSTA E SILVA OAB/RS 135578)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Tapejara-RS
COLIGAÇÃO TAPEJARA SEGUINDO FRENTE (Adv(s) PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305, CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422, NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804 e GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875)
TAPEJARA MINHA TERRA, MEU ORGULHO! [MDB/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAPEJARA - RS (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Ibirapuitã-RS
JOSE VANTUIR PEZZINI KLAR (Adv(s) VERNO ALDAIR MULLER OAB/RS 72246, LIDIANE ROSSATO ISSI OAB/RS 108723 e JOSE RICARDO PINTO OAB/RS 102396)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o pedido de registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Ibirapuitã-RS
ROBERTO CARLOS MARTINS (Adv(s) LIDIANE ROSSATO ISSI OAB/RS 108723, JOSE RICARDO PINTO OAB/RS 102396 e VERNO ALDAIR MULLER OAB/RS 72246)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o pedido de registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Viamão-RS
LUIS ROBERTO ROSA RODRIGUES (Adv(s) JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN OAB/RS 95910 e DIEGO DE SOUZA BERETTA OAB/RS 76948)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o pedido de registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Tio Hugo-RS
MAILSON PAZ (Adv(s) NORBERTO HALLWASS OAB/RS 29612)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Taquara-RS
DERLI BETIM FURQUIM (Adv(s) NELSON MORAES PEREIRA JUNIOR OAB/PA 31443, RAQUEL LIEGE SILVEIRA RIBEIRO OAB/RS 81511, IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787 e PABLO LEANDRO DOS SANTOS OAB/RS 53846)
<Não Informado>
Por unanimidade, superada a matéria preliminar, deram provimento ao recurso para deferir o pedido de registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Santa Rosa-RS
Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) (Adv(s) CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526 e MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679)
ELEICAO 2024 ANDERSON MANTEI PREFEITO, ELEICAO 2024 ALDEMIR EDUARDO ULRICH VICE-PREFEITO, INSTITUTO METHODUS ANALISE DE MERCADO SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - EPP (Adv(s) TOMAZ RODRIGUES CHRIST PETTERLE OAB/RS 89694 e RAFAELA FRITZEN OAB/RS 98430) e COLIGAÇÃO SANTA ROSA CADA VEZ MELHOR (REPUBLICANOS, PP, PL, FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA, MDB, PDT, UNIÃO) (Adv(s) MIGUEL ANGELO GOMES OLIVEIRA OAB/RS 93894)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Alpestre-RS
VALMOR GRESELI (Adv(s) JONAS MILESKI OAB/RS 113691 e ANE PAULA HENDGES OAB/RS 62086) e MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - ALPESTRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JONAS MILESKI OAB/RS 113691 e ANE PAULA HENDGES OAB/RS 62086)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, UPA - UNIÃO POR ALPESTRE [PP/PDT/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - ALPESTRE - RS (Adv(s) EIGLON ANTONIO RUBERT OAB/RS 107736, LUIZ ALBERTO SIMA OAB/RS 44037 e LUIZA SEVERNINI SIMA OAB/RS 129029) e PARTIDO LIBERAL - ALPESTRE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ALANA GNOATTO TONIN OAB/RS 133961)
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Parobé-RS
JOSE CARLOS TOMCZAK (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374, VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692, CINTIA LACERDA BARBOSA CHAVES OAB/RS 114311, PAOLA BRESCOVICI DA SILVEIRA OAB/RS 118098, EZIQUIEL FILIPIAKI OAB/RS 113985, MILTON ARRUDA OAB/RS 123574 e JOSE VALDINEI CARDOSO OAB/RS 106230) e PARTIDO LIBERAL - PL - PAROBÉ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Farroupilha-RS
EVA FRANCIELI DE SOUZA PEREIRA (Adv(s) CESAR AUGUSTO DA ROZA VIEIRA OAB/RS 119971)
COLIGAÇÃO FARROUPILHA DA NOSSA GENTE [ PSB / UNIÃO BRASIL / PDT / PODEMOS / REPUBLICANOS / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PCdoB / PV)] (Adv(s) VINICIUS FILIPINI OAB/RS 90083 e ISAIAS ROBERTO GIRARDI OAB/RS 51182)
Por unanimidade, acolheram a preliminar e não conheceram do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Ibirapuitã-RS
PAULO CESAR BECKER DE LIMA (Adv(s) JOSE RICARDO PINTO OAB/RS 102396 e LIDIANE ROSSATO ISSI OAB/RS 108723)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Parobé-RS
INACIO FACCIN (Adv(s) BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o pedido de registro de candidatura. Comunique-se o Juízo da Zona Eleitoral, especialmente em razão da pendência de julgamento do processo FP n. 0601237-21.2024.6.21.0055. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Bagé-RS
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - BAGÉ - MUNICIPAL - RS (Adv(s) EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO OAB/RS 93435 e PAULO ALVES SUNE MARTINS OAB/RS 93240), DIVALDO VIEIRA LARA (Adv(s) PAULO ALVES SUNE MARTINS OAB/RS 93240), MARIO MENA ABUNADER KALIL (Adv(s) PAULO ALVES SUNE MARTINS OAB/RS 93240 e EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO OAB/RS 93435), RONALDO HOBUSS HOESEL (Adv(s) PAULO ALVES SUNE MARTINS OAB/RS 93240 e EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO OAB/RS 93435), MICHELON GARCIA APOITIA (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109 e PAULO ALVES SUNE MARTINS OAB/RS 93240) e PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - BAGE - RS - MUNICIPAL.
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - BAGÉ - MUNICIPAL - RS (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310) e PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - BAGÉ - MUNICIPAL - RS (Adv(s) MARIO SANDER BRUCK OAB/RS 75667)
Por unanimidade, julgaram extinto o feito, sem resolução de mérito, quanto ao PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) de BAGÉ/RS, DIVALDO VIEIRA LARA e MARIO MENA ABUNADER KALIL, por ausência de legitimidade ativa, e, no mérito, negaram provimento do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Progresso-RS
COLIGAÇÃO JUNTOS PELO PROGRESSO (PP/MDB) - PROGRESSO-RS (Adv(s) FABIO ANDRE GISCH OAB/RS 71942)
ALCIR JOAO CARISSIMI (Adv(s) ITALEO FERLA OAB/RS 67904 e FERNANDA BANDEIRA DA SILVA OAB/RS 90359)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Cerro Grande do Sul-RS
FLAVIO DA FONSECA VAZ (Adv(s) NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA OAB/SE 2077 e ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 355667)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Bagé-RS
SEBASTIAO PATROCINIO RODRIGUES NOGUEIRA (Adv(s) PAULO SERGIO VELOZO FONSECA FILHO OAB/RS 124162, LUCAS RODRIGUES SILVA OAB/RS 103619, LANA DE OLIVEIRA MORELLI OAB/RS 105588, JAQUELINE SILVEIRA DANERES OAB/RS 73680 e LUIS ALBERTO GONCALVES SILVA OAB/RS 29767), ELIDIANE DIAS NETO LOBATO (Adv(s) PAULO SERGIO VELOZO FONSECA FILHO OAB/RS 124162, LUCAS RODRIGUES SILVA OAB/RS 103619, LANA DE OLIVEIRA MORELLI OAB/RS 105588, JAQUELINE SILVEIRA DANERES OAB/RS 73680 e LUIS ALBERTO GONCALVES SILVA OAB/RS 29767) e FABIANE RODRIGUES GONCALVES (Adv(s) PAULO SERGIO VELOZO FONSECA FILHO OAB/RS 124162, LUCAS RODRIGUES SILVA OAB/RS 103619, LANA DE OLIVEIRA MORELLI OAB/RS 105588, JAQUELINE SILVEIRA DANERES OAB/RS 73680 e LUIS ALBERTO GONCALVES SILVA OAB/RS 29767)
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - BAGÉ - MUNICIPAL - RS (Adv(s) CAINE TEIXEIRA GARCIA OAB/RS 92332, PEDRO CHAVES DE SOUZA OAB/RS 102969 e EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO OAB/RS 93435)
Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Arroio dos Ratos-RS
ELTON LUIS DA SILVA FERRAZ (Adv(s) JOSUE OLIVEIRA SILVEIRA OAB/RS 76933)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o pedido de registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Novo Hamburgo-RS
AMOSTRA INSTITUTO DE PESQUISA LTDA (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318) e GUSTAVO DIOGO FINCK (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
RAIZER DA SILVA FERREIRA (Adv(s) MALINE CRISTINE IMMIG KONRAD OAB/RS 77932, GREICE KELI DA SILVA CORREA OAB/RS 126499 e EVERSON REGIS DE VARGAS OAB/RS 58095)
COLIGAÇÃO TRABALHO FÉ E CORAGEM (Adv(s) GREICE KELI DA SILVA CORREA OAB/RS 126499, EVERSON REGIS DE VARGAS OAB/RS 58095 e MALINE CRISTINE IMMIG KONRAD OAB/RS 77932)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para julgar improcedente a representação. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Encantado-RS
ELEICAO 2024 PAULO COSTI PREFEITO (Adv(s) ARTHUR LANG OAB/RS 99705, MAURICIO LUIZ TRAMONTINI OAB/RS 99566, JOÃO FERNANDO VIDAL OAB/RS 62856, LUCAS PERETTI FERREIRA OAB/RS 125984, PAULO HENRIQUE CAPITANIO OAB/RS 117293, LUIZ HENRIQUE DELAZERI OAB/RS 117010 e JONAS CARON OAB/RS 100304) e É tempo de ação, Encantado em boas mãos! [PP/PDT] - ENCANTADO - RS (Adv(s) MAURICIO LUIZ TRAMONTINI OAB/RS 99566, JOÃO FERNANDO VIDAL OAB/RS 62856, LUCAS PERETTI FERREIRA OAB/RS 125984, PAULO HENRIQUE CAPITANIO OAB/RS 117293, LUIZ HENRIQUE DELAZERI OAB/RS 117010 e JONAS CARON OAB/RS 100304)
ELEICAO 2024 JONAS CALVI PREFEITO (Adv(s) JULIANO ANDRE HEISLER OAB/RS 69978)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
JULIO CESAR FIGUEREDO DOZE (Adv(s) ALEXANDER SANTOS KUBIAK OAB/RS 129555)
EVA COELHO DA ROSA (Adv(s) MONICA LLILLIELLI RIVERO COELHO OAB/RS 118869)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Chiapetta-RS
ELEICAO 2024 ALEX SANDRO MASTELLA VEREADOR (Adv(s) EDSON RODRIGO RISKE OAB/RS 82581)
Chiapetta no rumo certo [PP/PDT/UNIÃO] - CHIAPETTA - RS (Adv(s) ALEX FONSECA LOTTERMANN OAB/RS 125662)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
São João da Urtiga-RS
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - SÃO JOÃO DA URTIGA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ESLEY DISARZ OAB/RS 103934)
CEZAR OLIMPIO ZANDONA (Adv(s) GABRIEL BELTRAME OAB/RS 130944)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Uruguaiana-RS
ARMANDO PIJUAN (Adv(s) CESAR GUSTAVO DE SOUZA OAB/RS 67016)
MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - URUGUAIANA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS AREND OAB/RS 97146)
Por unanimidade, afastaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Imbé-RS
DARCY LUCIANO DIAS (Adv(s) LETICIA PINTO LAUXEN OAB/RS 82035)
<Não Informado>
Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Ibirapuitã-RS
JUNTOS POR IBIRAPUITA [PP/PL/PDT] - IBIRAPUITÃ - RS (Adv(s) IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER OAB/RS 73475)
MARINA CAROLINA MORAIS PAZ (Adv(s) ANDRE Y CASTRO CAMILO OAB/RS 63962)
Após votar o Relator, dando provimento ao recurso, para indeferir o recurso, pediu vista o Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Demais julgadores aguardam o vista. Julgamento suspenso.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Paim Filho-RS
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - PAIM FILHO - RS (Adv(s) GABRIELA ZAMBONI OAB/RS 132995, BRUNA PEROSA CARNIEL VANZ OAB/RS 121197, ROGER SPANHOLI DA ROSA OAB/RS 83260 e JEFERSON ZANELLA OAB/RS 45625)
ROSELEI RODRIGUES DE CAMPOS (Adv(s) BARBARA ZANDONA SMANGOGESKI OAB/RS 104146 e SARA VANZ OAB/RS 106244)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Porto Alegre-RS
EDUARDO DA SILVA BUENO (Adv(s) LEANDRO BRAZIL MACHADO OAB/RS 76552) e ELEICAO 2018 EDUARDO DA SILVA BUENO DEPUTADO ESTADUAL (Adv(s) LEANDRO BRAZIL MACHADO OAB/RS 76552)
<Não Informado>
Por unanimidade, deferiram o pedido de regularização das contas eleitorais.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Mormaço-RS
JANDIRA DE FATIMA OLBACH (Adv(s) RODRIGO DE MORAES CARDOSO OAB/RS 83957 e MORGANA TURELA JOANELLA OAB/RS 107615)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Cruzaltense-RS
CARLOS ALBERTO ZANGRANDE (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343 e LUIS FELIPE GOMES SANDRI OAB/RS 130957)
ANDRE GAZZONI (Adv(s) ROMEU CLAUDIO BERNARDI OAB/RS 70455 e FABRICIO UILSON MOCELLIN OAB/RS 58899) e FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) (Adv(s) ROMEU CLAUDIO BERNARDI OAB/RS 70455 e FABRICIO UILSON MOCELLIN OAB/RS 58899)
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Erval Grande-RS
Juntos, homens e mulheres, para Erval Grande Progredir[PDT / MDB / PL / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - ERVAL GRANDE - RS (Adv(s) LEONARDO VIANNA METELLO JACOB OAB/RS 44765 e EDGAR ROBERTO FINK NETO OAB/RS 132857)
VALDECIR WIECZYNSKI (Adv(s) CLEIMARA JASCKOVSKI OAB/RS 111463 e FABRICIO NUNES OAB/SC 33380)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Viadutos-RS
NARIA ELISA BALDISSERA VEDANA (Adv(s) MARCOS LAERTE GRITTI OAB/RS 39411 e JOAO ANTONIO DALLAGNOL OAB/RS 90344) e PAULO CESAR MUNARETTO (Adv(s) MARCOS LAERTE GRITTI OAB/RS 39411 e JOAO ANTONIO DALLAGNOL OAB/RS 90344)
VIADUTOS NO CAMINHO CERTO [PP/MDB/PL/UNIÃO] - VIADUTOS - RS (Adv(s) FRANCIELI CARINI DOS REIS OAB/RS 129449, MARIA CRISTINA TEIXEIRA OAB/SC 29711 e FELIPE ASTURIAN BRANCHER OAB/RS 87955), MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - VIADUTOS - RS -MUNICIPAL (Adv(s) FELIPE ASTURIAN BRANCHER OAB/RS 87955, MARIA CRISTINA TEIXEIRA OAB/SC 29711 e FRANCIELI CARINI DOS REIS OAB/RS 129449), PARTIDO LIBERAL PL - VIADUTOS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FELIPE ASTURIAN BRANCHER OAB/RS 87955, MARIA CRISTINA TEIXEIRA OAB/SC 29711 e FRANCIELI CARINI DOS REIS OAB/RS 129449), PARTIDO PROGRESSISTA - PP - VIADUTOS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FELIPE ASTURIAN BRANCHER OAB/RS 87955, MARIA CRISTINA TEIXEIRA OAB/SC 29711 e FRANCIELI CARINI DOS REIS OAB/RS 129449) e UNIAO BRASIL - VIADUTOS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) FELIPE ASTURIAN BRANCHER OAB/RS 87955, MARIA CRISTINA TEIXEIRA OAB/SC 29711 e FRANCIELI CARINI DOS REIS OAB/RS 129449)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Bento Gonçalves-RS
A. M. E. (Adv(s) WILSON GUERRA ESTIVALETE OAB/RS 45771)
DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA (Adv(s) SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007, SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Bento Gonçalves-RS
A. M. E. (Adv(s) WILSON GUERRA ESTIVALETE OAB/RS 45771)
AMARILDO LUCATELLI (Adv(s) SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Quevedos-RS
MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - QUEVEDOS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371) e ELEICAO 2024 JOSE GENEROSO DOS AZEREDO PREFEITO (Adv(s) ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371)
TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA (Adv(s) JULIAN VINICIUS DA SILVA LUNARDI OAB/RS 110359 e JOAO ANTONIO DIAS NAGERA OAB/RS 71618)
Por unanimidade, não conheceram do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Alegrete-RS
IARA CAFERATTI GONCALVES FAGUNDES (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371) e ELEICAO 2024 IARA CAFERATTI GONCALVES FAGUNDES VEREADOR (Adv(s) WILLIAM SCHMIDT BAGGIO OAB/RS 133270, DOUGLAS BISOGNIN DE FREITAS OAB/RS 108217 e ROBSON LUIS ZINN OAB/RS 53371)
DARIANO FERREIRA MORAES (Adv(s) DJALMO SOUZA DOS SANTOS OAB/RS 38813) e ELEICAO 2024 DARIANO FERREIRA MORAES VEREADOR (Adv(s) DJALMO SOUZA DOS SANTOS OAB/RS 38813)
Após votar o Relator, negando provimento ao recurso, pediu vista a Desa. Patrícia da Silveira Oliveira. Os demais julgadores aguardam o voto-vista. Julgamento suspenso.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Alvorada-RS
ANDERSON PINHEIRO LIMA (Adv(s) EDUARDO GERMANO FELKER ANDREIS OAB/RS 32472 e PEDRO IVO LOEBLEIN ARDENGHI OAB/RS 115422)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
SOLIMAR CHAROPEN GONCALVES (Adv(s) PEDRO ANTONIO PENIZA BRAVO CASSALES OAB/RS 85874)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Julgamento adiado para próxima sessão.
Des. Mario Crespo Brum
Relvado-RS
JATIR JOSE RADAELLI (Adv(s) GUSTAVO MEZZOMO OAB/RS 84713, SEBASTIAO LOPES ROSA DA SILVEIRA OAB/RS 25753, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS OAB/RS 85529 e ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON OAB/DF 37270)
RELVADO PARA TODOS [PP/PDT] - RELVADO - RS (Adv(s) ARTHUR LANG OAB/RS 99705 e JONAS CARON OAB/RS 100304) e ELEICAO 2024 CARLOS LUIZ FRAPORTI PREFEITO (Adv(s) ARTHUR LANG OAB/RS 99705 e JONAS CARON OAB/RS 100304)
Por unanimidade, afastaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Marcelino Ramos-RS
VANDERLEY WENTZ (Adv(s) MARCIO CANTELLI COMINETTI OAB/RS 75483), CLEONICE SALETTE WENTZ (Adv(s) MARCIO CANTELLI COMINETTI OAB/RS 75483), LUCIANO COSTENARO (Adv(s) MARCIO CANTELLI COMINETTI OAB/RS 75483), CHARLES LUIS COSTENARO (Adv(s) MARCIO CANTELLI COMINETTI OAB/RS 75483), TANIA BEATRIS SBARDELOTTO COELLI (Adv(s) MARCIO CANTELLI COMINETTI OAB/RS 75483), HERMES LANZANA (Adv(s) MARCIO CANTELLI COMINETTI OAB/RS 75483), VIRGINIA TESORI COSTENARO (Adv(s) MARCIO CANTELLI COMINETTI OAB/RS 75483), ELONE PATZLAFF (Adv(s) MARCIO CANTELLI COMINETTI OAB/RS 75483) e MARIO IZOTON (Adv(s) MARCIO CANTELLI COMINETTI OAB/RS 75483)
FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - MARCELINO RAMOS - RS (Adv(s) PEDRO HENRIQUE FARINA MOCELLIN OAB/RS 129380, ROMEU CLAUDIO BERNARDI OAB/RS 70455 e FABRICIO UILSON MOCELLIN OAB/RS 58899), GLADEMIR DA COSTA CONCEICAO (Adv(s) PEDRO HENRIQUE FARINA MOCELLIN OAB/RS 129380, ROMEU CLAUDIO BERNARDI OAB/RS 70455 e FABRICIO UILSON MOCELLIN OAB/RS 58899) e IVAN LOPES DA ROSA (Adv(s) PEDRO HENRIQUE FARINA MOCELLIN OAB/RS 129380, ROMEU CLAUDIO BERNARDI OAB/RS 70455 e FABRICIO UILSON MOCELLIN OAB/RS 58899)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Parobé-RS
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - PAROBÉ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) IAN CUNHA ANGELI OAB/RS 86860) e JAIR BAGESTAO (Adv(s) IAN CUNHA ANGELI OAB/RS 86860)
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - PAROBÉ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390)
Por unanimidade, afastaram a alegação de inconstitucionalidade e negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Parobé-RS
JAIR BAGESTAO (Adv(s) IAN CUNHA ANGELI OAB/RS 86860)
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - PAROBÉ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390)
Por unanimidade, afastaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Fontoura Xavier-RS
ALIANÇA UNIÃO FONTOURENSE [PP/PDT/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/PSD] - FONTOURA XAVIER - RS (Adv(s) MACARIO SERRANO ELIAS OAB/RS 27358, ANDRESSA DA SILVA DALVITT JORGE OAB/RS 119172, THIAGO SOLDATELLI NUNES OAB/RS 105994 e RENAN DA SILVA BORGES OAB/RS 107430)
FONTOURA XAVIER [MDB/Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)] - FONTOURA XAVIER - RS (Adv(s) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, JACQUELINE SEVERO DA SILVA OAB/RS 37942, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, CARLA CAROLINE DA SILVA ANDRADE OAB/RS 133987 e JOCIANE SOLIMAN DIAS OAB/RS 108446)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Novo Hamburgo-RS
EMERSON FERNANDO LOURENCO (Adv(s) MARCELA ARTL PEREIRA DA SILVA OAB/RS 68028, DEIWID AMARAL DA LUZ OAB/RS 95241, SILVIA REGINA BECKER PINTO OAB/RS 26826, SABRINA ALBARELLO DE VARGAS OAB/RS 124428, DAVI VALTER DOS SANTOS OAB/RS 69307 e ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO OAB/RS 64922) e COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO DO PARTIDO SOLIDARIEDADE (Adv(s) GREICE KELI DA SILVA CORREA OAB/RS 126499, EVERSON REGIS DE VARGAS OAB/RS 58095 e MALINE CRISTINE IMMIG KONRAD OAB/RS 77932)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, superada a matéria, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Coxilha-RS
Progressistas - PP - Coxilha - RS Municipal (Adv(s) ADROALDO JOSE CAVASOLA OAB/RS 58043 e CLEBER ORO OAB/RS 85613), UNIDOS POR COXILHA[PP / Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - COXILHA - RS (Adv(s) ADROALDO JOSE CAVASOLA OAB/RS 58043 e CLEBER ORO OAB/RS 85613) e MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
CLEMIR JOSE RIGO (Adv(s) WILLIAM ANDRADE OAB/RS 110008, TAYNA DADIA RODRIGUES OAB/RS 112353 e BRUNO WEBER DO AMARAL OAB/RS 112414)
Por unanimidade, superada a matéria preliminar, deram provimento ao recurso para indeferir o pedido de registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Santa Vitória do Palmar-RS
FEDERAÇÃO PSOL REDE (PSOL/REDE) - SANTA VITÓRIA DO PALMAR - RS (Adv(s) MARCEL BEERENS ABDUL GHANI ABDUL GHANI OAB/RS 134763, GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES OAB/SP 370133 e CARLA MARIA NICOLINI OAB/SP 131175) e Santa Vitória Não Pode Parar [MDB/PP/UNIÃO] - SANTA VITÓRIA DO PALMAR - RS (Adv(s) SIMONE BILBAU SOCA NEVES ANCA OAB/RS 56912, MAURICIO MACHADO DOS SANTOS OAB/RS 112385, MACIEL GOMES DA SILVA OAB/RS 64337, LUCAS BARCIA DE QUADRO OAB/RS 94179, LIDIANE LOPEZ SILVA OAB/RS 126056 e CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO OAB/RS 87713)
CLAUDIO FERNANDO BRAYER PEREIRA (Adv(s) PAULO DA ROSA GIUDICE FILHO OAB/RS 83622, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847, LEANDRO TERRA RODRIGUES OAB/RS 101519, MARX WILLIAM ARMENDARIS CARDOSO OAB/RS 104151, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419, IGOR MAXIMILA DIAS OAB/RS 68794, FERNANDO FERREIRA DA SILVA OAB/RS 94642, CLEO ARMENDARIS ACOSTA OAB/RS 29073 e BIANCA BITTENCURT DOS SANTOS OAB/RS 99813)
Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso em face de decisão proferida pelo STF. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Tavares-RS
JOAO RENILDO MACHADO DA SILVA (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275 e JOSE LUIZ FRANTZ OAB/RS 90806)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Taquara-RS
PODEMOS - TAQUARA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LORENA DEMARI JACOMETO OAB/RS 109745, VINICIUS FELIPPE OAB/RS 93503 e JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR OAB/RS 75972)
DELMAR HENRIQUE BACKES (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Rio Grande-RS
FABIO DE OLIVEIRA BRANCO (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, GIOVANI BORTOLINI OAB/RS 58747, MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275 e ROSANA VASCONCELLOS DUTRA OAB/RS 98198) e Rio Grande Não Pode Parar [MDB/UNIÃO/REPUBLICANOS/PODE/PP/PRD/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - RIO GRANDE - RS (Adv(s) FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275, MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425 e MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Santa Vitória do Palmar-RS
FEDERAÇÃO PSOL/REDE - SANTA VITÓRIA DO PALMAR - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CARLA MARIA NICOLINI OAB/SP 131175 e MARCEL BEERENS ABDUL GHANI ABDUL GHANI OAB/RS 134763)
<Não Informado>
Por unanimidade, extinguiram o feito, sem julgamento do mérito, ante a perda superveniente do objeto. Determinaram a comunicação, com urgência da presente decisão ao Juízo Eleitoral de Santa Vitória do Palmar, com cópia desta decisão e da Reclamação n. 72.081. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Mato Castelhano-RS
Coligação Juntos para Crescer [PP/UNIÃO] - MATO CASTELHANO - RS (Adv(s) ADROALDO JOSE CAVASOLA OAB/RS 58043)
JORGE LUIZ AGAZZI (Adv(s) PERCIO DUARTE PESSOLANO OAB/RS 30921 e JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO OAB/RS 36485)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para julgar procedente a ação, ao efeito de indeferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Herval-RS
CLAUDIOMOR INHAIA (Adv(s) LUCAS JOSE PAVANI GARCIA OAB/RS 107928 e JORGE LUIZ GARCIA DE MATTOS OAB/RS 111724)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, superada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Próxima sessão: sex, 04 out às 10:00