Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva, Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles e Des. Mauro Evely Vieira de Borba
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Palmares do Sul-RS
CLEITON DE CARVALHO MOTTA (Adv(s) ADRIANO CORREA CARDOSO OAB/RS 84949) e REPUBLICANOS - PALMARES DO SUL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) ADRIANO CORREA CARDOSO OAB/RS 84949)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o pedido de registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Cruzaltense-RS
PROGRESSISTAS - PP - CRUZALTENSE - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUIS FELIPE GOMES SANDRI OAB/RS 130957 e RICARDO SANDRI GAZZONI OAB/RS 95670)
RODRIGO SARTORI (Adv(s) ROMEU CLAUDIO BERNARDI OAB/RS 70455 e FABRICIO UILSON MOCELLIN OAB/RS 58899)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Alvorada-RS
JOSE ADAIR SILVA DA SILVEIRA (Adv(s) JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN OAB/RS 95910 e DIEGO DE SOUZA BERETTA OAB/RS 76948)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Camaquã-RS
EDUARDO OTTO DA SILVA (Adv(s) VITOR KRUGER NEUTZLING OAB/RS 120622, FABIO BRIAO GOEBEL OAB/RS 65074, MORGANA RICHTER KISNER OAB/RS 118393, MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e JOSE DANIEL RAUPP MARTINS OAB/RS 31054)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o pedido de registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Camaquã-RS
CARLOS IVAN COSTA LUCAS (Adv(s) EDUARDO MACHADO COSTA OAB/RS 115332)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Novo Hamburgo-RS
ELEICAO 2024 TARCISIO JOAO ZIMMERMANN PREFEITO (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753)
ELEICAO 2024 TANIA TEREZINHA DA SILVA PREFEITO (Adv(s) IVETE DIETER OAB/RS 13954, FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838, MARCELO LUCIANO DA ROCHA OAB/RS 92736, ADRIANA SELZER NINOMIYA OAB/RS 78261, FERNANDA TUBELO PASSUELLO OAB/RS 69757 e CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782) e COLIGAÇÃO NOVO HAMBURGO DA UNIÃO, DO TRABALHO E DA ESPERANÇA (Adv(s) IVETE DIETER OAB/RS 13954, FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838, MARCELO LUCIANO DA ROCHA OAB/RS 92736, ADRIANA SELZER NINOMIYA OAB/RS 78261, FERNANDA TUBELO PASSUELLO OAB/RS 69757 e CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São José do Norte-RS
COLIGAÇÃO SÃO JOSÉ DO NORTE EM BOAS MÃOS (Adv(s) MARIANA PEDRO RAJAO OAB/RS 125494, GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN OAB/RS 101923, PAOLO SARAIVA GARCIA OAB/RS 74813 e FERNANDO MACHADO NETO OAB/RS 121709)
VIVIANE HOOD DE SA (Adv(s) MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO OAB/RS 57384)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Entre-Ijuís-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REPUBLICANOS - ENTRE-IJUIS - RS - MUNICIPAL
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para indeferir o registro do DRAP. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Charqueadas-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
CARLOS GILVAN GARCIA PINHEIRO (Adv(s) ODAIR JOSE SANTOS DE ABREU FAGUNDES OAB/RS 73426, MELISSA NUNES BOEIRA OAB/RS 60945 e JOSUE OLIVEIRA SILVEIRA OAB/RS 76933)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Santa Maria-RS
RENAN BERLEZE RECCHIA (Adv(s) RICARDO SCHMIDT LUNARDI OAB/RS 131858) e PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - PRD - SANTA MARIA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) TIAGO CAPRIOLI BIANQUIN ADEDE Y CASTRO OAB/RS 96782, MIRELE SCHULTZ ADEDE Y CASTRO PULGATTI OAB/RS 75290 e JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO OAB/RS 85239)
<Não Informado>
Por unanimidade, extinguiram o processo, sem resolução de mérito. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Santa Cruz do Sul-RS
ELEICAO 2024 SERGIO IVAN MORAES PREFEITO (Adv(s) CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR OAB/RS 126254, MARCO ANTONIO BORBA OAB/RS 23680, ANA PAULA MEDINA KONZEN OAB/RS 55671, GUILHERME VALENTINI OAB/RS 54207 e DANIEL DE SOUZA BORGES OAB/RS 113142)
ELEICAO 2024 JOAO PEDRO SCHMIDT PREFEITO (Adv(s) OSCAR ALOISIO LEHMENN RABUSKE OAB/RS 122019 e EDISON ANDRE RABUSKE OAB/RS 41497)
ELEICAO 2024 MARTA REGINA DOS SANTOS NUNES VICE-PREFEITO (Adv(s) OSCAR ALOISIO LEHMENN RABUSKE OAB/RS 122019 e EDISON ANDRE RABUSKE OAB/RS 41497)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São Vendelino-RS
FRANCIELE LUTZ (Adv(s) FREDERICO BET OAB/RS 111204)
FAZER MAIS E AINDA MELHOR[REPUBLICANOS / UNIÃO] - SÃO VENDELINO - RS (Adv(s) JAQUELINE LEDUR FLACH OAB/RS 120507)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Cachoeirinha-RS
CRISTIAN WASEM ROSA (Adv(s) FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 76978 e CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004) e JOAO PAULO MARTINS (Adv(s) FLAVIA MARIA CASOTTI OAB/RS 76978 e CRISTIANO VARGAS BUCHOR OAB/RS 113004)
DAVID ALMANSA BERNARDO (Adv(s) ERNANI ROSSETTO JURIATTI OAB/RS 105241 e LUCAS DALL AGNOL PEDRASSANI OAB/RS 102555)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Alvorada-RS
ELEICAO 2024 ALEF SENRA TAVARES DA LUZ VEREADOR (Adv(s) LUIS HENRIQUE MORAES SPIERCORT OAB/RS 54865)
ELEICAO 2024 CRISTIANO SCHUMACHER DA LUZ PREFEITO (Adv(s) PEDRO IVO LOEBLEIN ARDENGHI OAB/RS 115422)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
General Câmara-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
SIMONE CHIMENDES (Adv(s) ANA PAULA DUPUY PATELLA PASE OAB/RS 96861)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
São Gabriel-RS
MARIA LUIZA BICCA BRAGANÇA FERREIRA (Adv(s) CRISTIANO WEBER FRANCA OAB/RS 101867 e ANA PAULA PINTO DA ROCHA OAB/RS 61247)
LUCAS NUNES DA VEIGA CABRAL (Adv(s) THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO OAB/RS 81128)
ELEICAO 2024 LUCAS GONCALVES MENEZES PREFEITO (Adv(s) THIAGO DE ABREU OAB/RS 41706) e São Gabriel nos une [UNIÃO/PL/PSD/MDB/SOLIDARIEDADE/REPUBLICANOS/PP] - SÃO GABRIEL - RS (Adv(s) THIAGO DE ABREU OAB/RS 41706)
Por unanimidade, indeferiram, de ofício, a petição inicial, e deram parcial provimento ao apelo, para determinar a proibição de nova divulgação da propaganda objeto do presente processo. Comunique-se com urgência o cartório eleitoral, independentemente do trânsito em julgado. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
PLACIDO RICARDO DOS REIS (Adv(s) SANDY DANIELLE DA SILVA FERNANDES OAB/RS 102573)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Tapejara-RS
ELEICAO 2024 EDMILSON JOSE PITON VEREADOR (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960)
TAPEJARA SEGUINDO EM FRENTE [PP/PDT/REPUBLICANOS] - TAPEJARA - RS (Adv(s) GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875, CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422, PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305 e NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para julgar improcedente a representação, ao efeito de afastar a determinação de remoção do conteúdo impugnado e a aplicação de astreintes.. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Inhacorá-RS
MATEUS SIDNEI GONCALVES EICHKOFF (Adv(s) BRUNA HECK DA SILVA OAB/RS 129692 e JUAREZ ANTONIO DA SILVA OAB/RS 47483) e PARTIDO LIBERAL - INHACORA - RS - MUNICIPAL
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o pedido de registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Santo Ângelo-RS
NADER HASSAN AWAD (Adv(s) ROGERIO COLPO CALLEGARO OAB/RS 98885)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Lagoa Vermelha-RS
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - LAGOA VERMELHA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) VICENTE DURIGON OAB/RS 66443, ALAN STAFFORTI OAB/RS 92567, ROMULO MOREIRA DA SILVA OAB/RS 96925 e THAIS RODRIGUES DE CHAVES OAB/RS 116247) e ELEICAO 2024 GETULIO CERIOLI PREFEITO (Adv(s) VICENTE DURIGON OAB/RS 66443, ALAN STAFFORTI OAB/RS 92567, ROMULO MOREIRA DA SILVA OAB/RS 96925 e THAIS RODRIGUES DE CHAVES OAB/RS 116247)
ANTONIO DINIZ DA SILVA DUTRA (Adv(s) LUIZ FERNANDO DA ROSA OAB/RS 88112, GUILHERME TOALDO DA SILVEIRA OAB/RS 84944 e DANTE DAL CASTELLI NETO OAB/RS 71995)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Bagé-RS
COLIGAÇÃO BAGÉ PARA TODOS (PL / PP / REPUBLICANOS / UNIÃO / MDB / PSD / PRD) (Adv(s) ALVARO MATA LARA OAB/RS 108109)
ADRIANE TAROUCO ALVES (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Sapucaia do Sul-RS
ADAIRIO MANOEL SOUZA (Adv(s) BASILIO SILVA JUNIOR OAB/RS 95532)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Arroio dos Ratos-RS
ANDREA SILVA GOULART (Adv(s) JOSUE OLIVEIRA SILVEIRA OAB/RS 76933)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Arroio dos Ratos-RS
ALINE CONSUELO DIAS ZEFERINO (Adv(s) CRISLEI DE SOUZA LIMA OAB/RS 101877)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Eldorado do Sul-RS
ELEICAO 2024 JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO PREFEITO (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372)
ELEICAO 2024 FABIANO HEIT PIRES PREFEITO (Adv(s) CINARA DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/RS 68192 e JULIA THAINA DE MATTOS GARCIA OAB/RS 119303), ELEICAO 2024 JULIANO SOARES DA SILVA VICE-PREFEITO (Adv(s) CINARA DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/RS 68192 e JULIA THAINA DE MATTOS GARCIA OAB/RS 119303) e UNIDOS PELA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ELDORADO (PDT/MDB/REPUBLICANOS/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - PT/PCDOB/PV) (Adv(s) JULIA THAINA DE MATTOS GARCIA OAB/RS 119303 e CINARA DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/RS 68192)
ELEICAO 2024 GIOVANI DE AVILA MARTIM VICE-PREFEITO (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372) e COLIGAÇÃO CORAGEM PARA FAZER DIFERENTE (PL/ FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA/PODE/DC/PP/PRTB) (Adv(s) VALQUIRIA CHAVES DA SILVA OAB/RS 105575 e JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS OAB/RS 41372)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso e julgaram improcedente a representação. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Sapucaia do Sul-RS
AMANDA VITORIA TONIELLO DA SILVA (Adv(s) BASILIO SILVA JUNIOR OAB/RS 95532)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Novo Hamburgo-RS
ELEICAO 2024 TARCISIO JOAO ZIMMERMANN PREFEITO (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753)
ELEICAO 2024 TANIA TEREZINHA DA SILVA PREFEITO (Adv(s) CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782, MARCELO LUCIANO DA ROCHA OAB/RS 92736, IVETE DIETER OAB/RS 13954, FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838, ADRIANA SELZER NINOMIYA OAB/RS 78261 e FERNANDA TUBELO PASSUELLO OAB/RS 69757) e COLIGAÇÃO NOVO HAMBURGO DA UNIÃO, DO TRABALHO E DA ESPERANÇA (Adv(s) CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782, MARCELO LUCIANO DA ROCHA OAB/RS 92736, IVETE DIETER OAB/RS 13954, FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838, ADRIANA SELZER NINOMIYA OAB/RS 78261 e FERNANDA TUBELO PASSUELLO OAB/RS 69757)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Novo Hamburgo-RS
ELEICAO 2024 TARCISIO JOAO ZIMMERMANN PREFEITO (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753)
COLIGAÇÃO NOVO HAMBURGO DA UNIÃO, DO TRABALHO E DA ESPERANÇA (Adv(s) MARCELO LUCIANO DA ROCHA OAB/RS 92736, IVETE DIETER OAB/RS 13954, FERNANDA TUBELO PASSUELLO OAB/RS 69757, FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838, ADRIANA SELZER NINOMIYA OAB/RS 78261 e CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782) e ELEICAO 2024 TANIA TEREZINHA DA SILVA PREFEITO (Adv(s) MARCELO LUCIANO DA ROCHA OAB/RS 92736, IVETE DIETER OAB/RS 13954, FERNANDA TUBELO PASSUELLO OAB/RS 69757, FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838, ADRIANA SELZER NINOMIYA OAB/RS 78261 e CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Novo Hamburgo-RS
ELEICAO 2024 TARCISIO JOAO ZIMMERMANN PREFEITO (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753)
ELEICAO 2024 TANIA TEREZINHA DA SILVA PREFEITO (Adv(s) MARCELO LUCIANO DA ROCHA OAB/RS 92736, IVETE DIETER OAB/RS 13954, FERNANDA TUBELO PASSUELLO OAB/RS 69757, FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838, CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782 e ADRIANA SELZER NINOMIYA OAB/RS 78261) e COLIGAÇÃO NOVO HAMBURGO DA UNIÃO, DO TRABALHO E DA ESPERANÇA (Adv(s) FERNANDA TUBELO PASSUELLO OAB/RS 69757, FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838, CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782, ADRIANA SELZER NINOMIYA OAB/RS 78261, MARCELO LUCIANO DA ROCHA OAB/RS 92736 e IVETE DIETER OAB/RS 13954)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Novo Hamburgo-RS
ELEICAO 2024 TARCISIO JOAO ZIMMERMANN PREFEITO (Adv(s) AUGUSTO PESSIN CORREA OAB/RS 109753)
ELEICAO 2024 TANIA TEREZINHA DA SILVA PREFEITO (Adv(s) FERNANDA TUBELO PASSUELLO OAB/RS 69757, FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838, CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782, ADRIANA SELZER NINOMIYA OAB/RS 78261, MARCELO LUCIANO DA ROCHA OAB/RS 92736 e IVETE DIETER OAB/RS 13954) e COLIGAÇÃO NOVO HAMBURGO DA UNIÃO, DO TRABALHO E DA ESPERANÇA (Adv(s) ADRIANA SELZER NINOMIYA OAB/RS 78261, FERNANDA PIRES MULLER OAB/RS 100838, IVETE DIETER OAB/RS 13954, FERNANDA TUBELO PASSUELLO OAB/RS 69757, MARCELO LUCIANO DA ROCHA OAB/RS 92736 e CAROLINA LAMPERT OAB/RS 76782)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Parobé-RS
TIAGO LOPES (Adv(s) BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o pedido de registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Santo Antônio do Planalto-RS
FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - SANTO ANTONIO DO PLANALTO - RS (Adv(s) RAFAEL PAULO KUMMER OAB/RS 76553 e ANGELICA MENEGAS OAB/RS 69824)
ELEICAO 2024 ERNA SCHUBERT VEREADOR (Adv(s) JONATAN DANIEL HAACK OAB/RS 84882)
Por unanimidade, extinguiram a ação de impugnação de pedido de registro de candidatura, por ausência de legitimidade ativa. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Palmitinho-RS
SOMOS MAIS PALMITINHO [PP/MDB/PSB] - PALMITINHO - RS (Adv(s) MATHEUS MARTINI OAB/RS 102965)
CILDEINE ANTONIA DE CASTRO (Adv(s) SAIMON RIBOLI OAB/RS 122578)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Rosário do Sul-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
JOAO LUIS DE LIMA IZAGUIRRY (Adv(s) EDUARDO ARLA CABRERA OAB/RS 35970, SILVANA CHAGAS FABRICA OAB/RS 128012, LUCIANE TEMP AMARAL OAB/RS 117031, GEORGIA PAWLOSSKI GONCALVES NUNES OAB/RS 123670 e CASSIO ACOSTA SARAIVA OAB/RS 123773)
Por unanimidade, não conheceram do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Farroupilha-RS
PEDRO EVORI PEDROZO (Adv(s) VINICIUS FILIPINI OAB/RS 90083 e ISAIAS ROBERTO GIRARDI OAB/RS 51182), ELEICAO 2024 PEDRO EVORI PEDROZO PREFEITO (Adv(s) VINICIUS FILIPINI OAB/RS 90083 e ISAIAS ROBERTO GIRARDI OAB/RS 51182) e COLIGAÇÃO FARROUPILHA DA NOSSA GENTE [ PSB / UNIÃO BRASIL / PDT / PODEMOS / REPUBLICANOS / PSD / FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT / PCdoB / PV)] (Adv(s) VINICIUS FILIPINI OAB/RS 90083 e ISAIAS ROBERTO GIRARDI OAB/RS 51182)
AMOSTRA INSTITUTO DE PESQUISA LTDA (Adv(s) EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318 e RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949) e RAMON CARDOSO EDITORA
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Gravataí-RS
ELEICAO 2024 MARCO AURELIO SOARES ALBA PREFEITO (Adv(s) FANNIE MOURA DE FRAGA SOUZA OAB/RS 115403 e JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848), MARCO AURELIO SOARES ALBA (Adv(s) FANNIE MOURA DE FRAGA SOUZA OAB/RS 115403 e JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848) e COLIGAÇÃO GRAVATAÍ PODE MUITO MAIS (MDB, PDT e AGIR) (Adv(s) JANAINA DALPIAS BALKEY OAB/RS 59848 e FANNIE MOURA DE FRAGA SOUZA OAB/RS 115403)
MUNICIPIO DE GRAVATAI (Adv(s) DANIELA CARDOSO ARNOLD OAB/RS 69110, WILSON KLIPPEL CICOGNANI JUNIOR OAB/RS 78096, SAMANTA SOARES OAB/RS 62969, SABRINA DE AZAMBUJA SARAIVA OAB/RS 63486, ROBERTA ALMEIDA PFEIFER OAB/RS 46280, RAFAELA AUGUSTA MANICA SCHAPKE OAB/RS 49581, RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA OAB/RS 30362, PABLO GARCIA GOULART OAB/RS 63740, MARINA PEREIRA BARRADAS OAB/RS 49879, MANOEL CARVALHO VIANA OAB/RS 35794, LUCIANO MARTINS PIRES OAB/RS 62193, LIDIANA MACEDO SEHNEM OAB/RS 46336, LETICIA MARTINS KRIEGER OAB/RS 60771, GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA OAB/RS 54016, GLAUBER ALVES PEREIRA OAB/RS 67224, FLAVIA DOMINGUES MARTINS EIDT OAB/RS 65438, FERNANDO BICCA MACHADO OAB/RS 55185, FELIX MENGER MONTEIRO OAB/RS 37771, EDUARDO BECKER MISTURINI OAB/RS 67465, CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO OAB/RS 59955, CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER OAB/RS 54230, ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI OAB/RS 59347 e MATEUS BRAUN SA OAB/RS 75239), LUIZ ARIANO ZAFFALON (Adv(s) MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524, ANNA LAURA LUCCA KOENIG OAB/RS 133747, ANDRE MACHADO MAYA OAB/RS 55429 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914), LEVI LORENZO MELO (Adv(s) MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524, ANNA LAURA LUCCA KOENIG OAB/RS 133747, ANDRE MACHADO MAYA OAB/RS 55429 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914), ELEICAO 2024 LUIZ ARIANO ZAFFALON PREFEITO (Adv(s) MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524, ANNA LAURA LUCCA KOENIG OAB/RS 133747, ANDRE MACHADO MAYA OAB/RS 55429 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914) e ELEICAO 2024 LEVI LORENZO MELO VICE-PREFEITO (Adv(s) MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524, ANNA LAURA LUCCA KOENIG OAB/RS 133747, ANDRE MACHADO MAYA OAB/RS 55429 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914)
Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
São Vendelino-RS
REGIS PAULO FRITZEN (Adv(s) ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO OAB/RS 82251) e COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO PARA SÃO VENDELINO (Adv(s) ANYUSKA LEAL SCHMIDT CUSATO OAB/RS 82251)
NORBERTO GOSSENHEIMER (NENE) (Adv(s) JAQUELINE LEDUR FLACH OAB/RS 120507)
COLIGAÇÃO FAZER MAIS E AINDA MELHOR (Adv(s) JAQUELINE LEDUR FLACH OAB/RS 120507)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Mampituba-RS
VAMOS JUNTOS FAZER MAIS POR MAMPITUBA [PP/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - MAMPITUBA - RS (Adv(s) JOICE BERTOTI PADILHA MAGNUS OAB/RS 89295)
VILSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR (Adv(s) EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES OAB/RS 92146)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2024 SEBASTIAO DE ARAUJO MELO PREFEITO (Adv(s) RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182 e ROGER FISCHER OAB/RS 93914)
QUAEST PESQUISAS, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. (Adv(s) BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA OAB/MG 155123, PAULO MARTINS DA COSTA CROSARA OAB/MG 148466, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART OAB/MG 99424, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA OAB/MG 98899, RODRIGO ROCHA DA SILVA OAB/MG 79709 e JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO OAB/MG 20180)
Por unanimidade, deram provimento parcial ao recurso, para deferir o acesso a todos os dados da pesquisa eleitoral, com sua juntada aos autos no prazo de até 02 (dois) dias a contar da publicação da presente decisão, podendo, no mesmo prazo, realizar o envio dos dados para os endereços eletrônicos contidos na procuração, comprovando-se o cumprimento nos autos. Esta decisão deve ser cumprida de forma imediata, independentemente do trânsito em julgado. Fixaram, ainda, pena de multa diária de R$ 2.000,00 para o caso de descumprimento. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Jaguarão-RS
RENATO DAVID BRESQUE (Adv(s) LUCIANO BARRETO TERRA OAB/RS 133382)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Jaguarão-RS
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - JAGUARÃO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCIANO BARRETO TERRA OAB/RS 133382) e RENATO DAVID BRESQUE (Adv(s) LUCIANO BARRETO TERRA OAB/RS 133382)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Cruzeiro do Sul-RS
RUDIMAR MULLER (Adv(s) THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI OAB/RS 86310, MARCIO MEDEIROS FELIX OAB/RS 77679 e CHRISTINE RONDON TEIXEIRA OAB/RS 94526)
PARTIDO LIBERAL - CRUZEIRO DO SUL - RS - MUNICIPAL (Adv(s) MARINA ALMEIDA MORAIS OAB/GO 46407 e ALAN HENRIQUE BOHN OAB/RS 133361)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Tapejara-RS
TAPEJARA MINHA TERRA, MEU ORGULHO! [MDB/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAPEJARA - RS (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960)
JACKSON GEISEL DA SILVA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740, PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305, NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804, GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875 e CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Bento Gonçalves-RS
PROGRESSISTAS - BENTO GONÇALVES - RS - MUNICIPAL (Adv(s) SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)
MOISES SCUSSEL NETO (Adv(s) VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903 e MATHEUS DALLA ZEN BORGES OAB/RS 59355)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Bento Gonçalves-RS
PROGRESSISTAS - BENTO GONÇALVES - RS - MUNICIPAL (Adv(s) TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989 e SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007)
MILTON MILAN (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678 e VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Bento Gonçalves-RS
PROGRESSISTAS - BENTO GONÇALVES - RS - MUNICIPAL (Adv(s) TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989 e SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007)
MILTON MILAN (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678 e VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Canoas-RS
ELEICAO 2024 JAIRO JORGE DA SILVA PREFEITO (Adv(s) ANDRE MACHADO MAYA OAB/RS 55429, ANNA LAURA LUCCA KOENIG OAB/RS 133747, RAFAEL MORGENTAL SOARES OAB/RS 105182, ROGER FISCHER OAB/RS 93914 e MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO OAB/RS 78524)
ELEICAO 2024 PAULO RICARDO ACCINELLI VEREADOR (Adv(s) MELCHIADES HERTCERT NETO OAB/RS 69051 e LEANDRO RAUPP TIETBHOL OAB/RS 56844) e ELEICAO 2024 JUARES CARLOS HOY VEREADOR (Adv(s) SONIA MARIA DAMIN MARCON OAB/RS 19430 e MARIA DE LOURDES HAAG BERNDT OAB/RS 13615)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Cruz Alta-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
LEONEL CARLAN FOCKINK (Adv(s) SAUL WESTPHALEN NETO OAB/RS 83945)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Cruz Alta-RS
ANGELA MARA BASSAN (Adv(s) GILBERTO BELTRAME OAB/RS 45314 e ZAIRA SOUZA DOS SANTOS OAB/RS 96592)
A COLIGAÇÃO CRUZ ALTA EM PRIMEIRO LUGAR (Adv(s) SAUL WESTPHALEN NETO OAB/RS 83945)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para julgar improcedente a impugnação e deferir o pedido de registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Imbé-RS
COLIGAÇÃO O FUTURO DE IMBÉ EM BOAS MÃOS [PP / MDB / PSB / PSD / Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA)] - IMBÉ (Adv(s) MARIANA STEINMETZ OAB/RS 91425, FRANCIELI DE CAMPOS OAB/RS 75275 e MILTON CAVA CORREA OAB/RS 33654)
PIERRE EMERIM DA ROSA (Adv(s) MAX BECKER DE AGUIAR BRAGA OAB/RS 110782, FLAVIANA SILVEIRA DA SILVA CARDOSO OAB/RS 58523 e ANA LUIZA MERCIO LARTIGAU OAB/RS 99283)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Bento Gonçalves-RS
RAFAEL LUIZ FANTIN (Adv(s) ADRIANA BEATRIZ NUNES BONIATTI OAB/RS 60678 e VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903)
ELEICAO 2024 DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA PREFEITO (Adv(s) SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007, SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)
DO JEITO DE BENTO [PP/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/UNIÃO/PODE] - BENTO GONÇALVES - RS (Adv(s) ALAN DE MOURA VIEIRA OAB/RS 110128, SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007, SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI OAB/RS 66077 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para indeferir o pedido de direito de resposta. Comunique-se, com urgência, ao juízo da origem para imediato cumprimento. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Imigrante-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
VIVIANE INEZ FRANZ STEVENS (Adv(s) ANTÔNIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS OAB/RS 38343, ALAN FELIPE CAMARGO OAB/RS 93783, ALINE LUIZA KRUGER OAB/RS 66190 e JONAS CRISTIANO FRITSCH OAB/RS 72203)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Ilópolis-RS
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - ILÓPOLIS - RS - MUNICIPAL (Adv(s) CRISTIANE CAMILOTTI BRESOLIN OAB/RS 102055, MARCELO VEZARO OAB/RS 42252 e ELDER FRANDALOZO OAB/RS 68016)
ELEICAO 2024 CLEOGENIO DALLAGO VEREADOR (Adv(s) MARIANE VESCOVI OAB/RS 135545, CAROLINE PIMEL ANDREOLA OAB/RS 101673 e MARCEANE GEHLEN OAB/RS 69211)
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, para o fim de considerar irregular a propaganda e determinar que o recorrido deposite em cartório, no prazo de um dia, toda a tiragem confeccionada. Comunique-se com urgência o cartório eleitoral, independentemente do trânsito em julgado. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Ijuí-RS
PARTIDO PROGRESSISTAS - IJUÍ - RS - MUNICIPAL (Adv(s) JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546)
GILSON BORGES CARDOSO (Adv(s) SERGIO LUIZ FERNANDES PIRES OAB/RS 17295 e CLEUSA MARISA FRONER OAB/RS 42852)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Três Passos-RS
COLIGAÇÃO JUNTOS POR TRÊS PASSOS (PDT/FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA/ FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL) (Adv(s) RICARDO LUIS GRANICH OAB/RS 84207)
COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO (PL/MDB/PP) (Adv(s) JHON MATHEUS KRUMMENAUER OAB/RS 94397)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para julgar improcedente a representação. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
MARCIANE MENDONCA LANES (Adv(s) MAYARA DE SA PEDROSA OAB/DF 40281 e RENATO OLIVEIRA RAMOS OAB/DF 20562)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Declarou impedimento o Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva. Convocado o Des. Eleitoral Substituto Mauro Evely Vieira de Borba. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Próxima sessão: qui, 03 out às 14:00