Composição da sessão: Des. Voltaire de Lima Moraes, Des. Mario Crespo Brum, Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira, Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho , Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva e Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Passo Fundo-RS
SIM PASSO FUNDO PODE MAIS[PDT / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PASSO FUNDO - RS (Adv(s) JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO OAB/RS 36485)
ELEICAO 2024 PEDRO CEZAR DE ALMEIDA NETO PREFEITO (Adv(s) RENATA LUZ PEDRO OAB/RS 78313, ADEMAR ROQUE CASTOLDI OAB/RS 45410, MARIA LUISA PAZ DE MATTOS OAB/RS 118307, ADOLFO DE FREITAS OAB/RS 33931 e LEANDRO BUSSOLOTTO OAB/RS 53855), PEDRO CEZAR DE ALMEIDA NETO (Adv(s) RENATA LUZ PEDRO OAB/RS 78313, ADEMAR ROQUE CASTOLDI OAB/RS 45410, MARIA LUISA PAZ DE MATTOS OAB/RS 118307, ADOLFO DE FREITAS OAB/RS 33931 e LEANDRO BUSSOLOTTO OAB/RS 53855), ELEICAO 2024 VOLNEI CEOLIN VICE-PREFEITO (Adv(s) ADEMAR ROQUE CASTOLDI OAB/RS 45410, RENATA LUZ PEDRO OAB/RS 78313, MARIA LUISA PAZ DE MATTOS OAB/RS 118307, ADOLFO DE FREITAS OAB/RS 33931 e LEANDRO BUSSOLOTTO OAB/RS 53855) e VOLNEI CEOLIN (Adv(s) ADEMAR ROQUE CASTOLDI OAB/RS 45410, RENATA LUZ PEDRO OAB/RS 78313, MARIA LUISA PAZ DE MATTOS OAB/RS 118307, ADOLFO DE FREITAS OAB/RS 33931 e LEANDRO BUSSOLOTTO OAB/RS 53855)
PASSO FUNDO SEMPRE [PSD/PP/MDB/PSB/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - PASSO FUNDO - RS (Adv(s) ADOLFO DE FREITAS OAB/RS 33931, ADEMAR ROQUE CASTOLDI OAB/RS 45410, RENATA LUZ PEDRO OAB/RS 78313, MARIA LUISA PAZ DE MATTOS OAB/RS 118307 e LEANDRO BUSSOLOTTO OAB/RS 53855)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Porto Alegre-RS
ELEICAO 2024 FERNANDA DA CUNHA BARTH VEREADOR (Adv(s) RODRIGO CASSOL LIMA OAB/RS 75654), ELEICAO 2024 ADELI SELL VEREADOR (Adv(s) RODRIGO CASSOL LIMA OAB/RS 75654), ELEICAO 2024 NADIA RODRIGUES SILVEIRA GERHARD VEREADOR (Adv(s) RODRIGO CASSOL LIMA OAB/RS 75654), ELEICAO 2024 RAMIRO STALLBAUM ROSARIO VEREADOR (Adv(s) RODRIGO CASSOL LIMA OAB/RS 75654), ELEICAO 2024 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPRENGER VEREADOR (Adv(s) RODRIGO CASSOL LIMA OAB/RS 75654), ELEICAO 2024 GILSOMAR DA SILVA VEREADOR (Adv(s) RODRIGO CASSOL LIMA OAB/RS 75654), ELEICAO 2024 TIAGO JOSE ALBRECHT VEREADOR (Adv(s) RODRIGO CASSOL LIMA OAB/RS 75654) e ELEICAO 2024 IDENIR JOAO CECCHIM VEREADOR (Adv(s) RODRIGO CASSOL LIMA OAB/RS 75654)
RADIO GUAIBA LTDA (Adv(s) PATRICIA INES BALDASSO OAB/RS 41653 e VALTENCIR MARCOS MIOTTO OAB/RS 45234)
Por unanimidade, rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Tapejara-RS
TAPEJARA SEGUINDO EM FRENTE [PP/PDT/REPUBLICANOS] - TAPEJARA - RS (Adv(s) GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875, PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305, CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422 e NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804)
TAPEJARA MINHA TERRA, MEU ORGULHO! [MDB/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAPEJARA - RS (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Pelotas-RS
JOAO ANTONIO MARTINS COSTA (Adv(s) LUA BAIRROS OLIVEIRA OAB/RS 134283)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Montenegro-RS
Juntos faremos MAIS por MONTENEGRO. [Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)/UNIÃO] - MONTENEGRO - RS (Adv(s) JORGE FERNANDES FILHO OAB/RS 43375)
GUSTAVO ZANATTA (Adv(s) ALBERTO SEBASTIAO VIANNA OAB/RS 111506)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
General Câmara-RS
ALEXANDRE BRITO SEVERO (Adv(s) ANA PAULA DUPUY PATELLA PASE OAB/RS 96861)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Imbé-RS
ELEONORA DUTRA FROES (Adv(s) MAX BECKER DE AGUIAR BRAGA OAB/RS 110782)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Imbé-RS
RAFAEL LUIS KERBER (Adv(s) MAX BECKER DE AGUIAR BRAGA OAB/RS 110782)
<Não Informado>
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
São Gabriel-RS
VERA LUCIA SOUTO DA SILVA (Adv(s) PEDRO AUGUSTO SIGAL DE MOURA JOBIM OAB/RS 130095)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
São Gabriel-RS
SERGIO ALVES BATISTA (Adv(s) THIAGO DE ABREU OAB/RS 41706)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Cerro Largo-RS
GABRIEL EDUARDO DE MATOS PLETSCH (Adv(s) ALESSANDRO BERWANGER OAB/RS 88321)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Quaraí-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ROSANGELA MARIA GOMES NUNES (Adv(s) RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA OAB/RS 39456)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para indeferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Alegrete-RS
SONIA MARA DE FREITAS MARTINS (Adv(s) TANIA MACHADO SILVEIRA OAB/RS 47585)
<Não Informado>
Por unanimidade, não conheceram do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Chiapetta-RS
CARLOS EDUARDO MOLLMANN DOS SANTOS (Adv(s) EDSON RODRIGO RISKE OAB/RS 82581)
Chiapetta no rumo certo [PP/PDT/UNIÃO] - CHIAPETTA - RS (Adv(s) ALEX FONSECA LOTTERMANN OAB/RS 125662) e ELEICAO 2024 OSMAR KUHN PREFEITO (Adv(s) ALEX FONSECA LOTTERMANN OAB/RS 125662)
Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Jari-RS
LUCIA DA FONTOURA DE LIMA (Adv(s) VIVIANE SOARES RODRIGUES OAB/RS 102753 e SIRLIANE STEFANELLO TELIER OAB/RS 100057)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São Gabriel-RS
JORGE VALDECI PEREIRA PIRES (Adv(s) CRISTIANO WEBER FRANCA OAB/RS 101867)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Uruguaiana-RS
JOSE CARLOS BARBOSA ZACCARO (Adv(s) BERNARDO PETRY NETO OAB/RS 116681, SONIA NARA DIAS PETRY OAB/RS 109770 e MANUEL PETRY OAB/RS 50204)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Marcelino Ramos-RS
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS (Adv(s) JOAO AUGUSTO RIBEIRO KOVALSKI OAB/RS 122466, CARLOS AFONSO RIGO SANTIN OAB/RS 64193, GASPAR PEDRO SANTIN OAB/RS 6063 e ANTONIO CARLOS RIBEIRO OAB/RS 122750)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São José do Herval-RS
VALDIR PADILHA (Adv(s) RAFAEL MACHADO SOARES OAB/RS 48945 e ALESSANDRO ORTIZ BORGES OAB/RS 111471)
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Minas do Leão-RS
MILENA STRZYKALSKI (Adv(s) THIAGO FERNANDES BOVERIO OAB/DF 22432)
<Não Informado>
Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para o fim de deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Gramado-RS
Coligação União por Gramado (Adv(s) BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274) e PROGRESSISTAS - PP - GRAMADO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LAURA MAURINA OAB/RS 128912, GRAZIELA DAVILA OAB/RS 113675, MARCOS CALEFFI PONS OAB/RS 61909 e BRUNO IRION COLETTO OAB/RS 79274)
JUÍZO DA 065ª ZONA ELEITORAL DE CANELA RS
Por unanimidade, concederam a segurança, a fim de: a) indicar a necessidade de constatação de relutância prévia, de ordem emanada em processo judicial ou procedimento administrativo específico de poder de polícia relativo à propaganda eleitoral - NIP, para a advertência da possível prática de crime de desobediência; b)permitir o uso de bandeiras nos termos da legislação de regência, em veículos e por pedestres, desde que com mobilidade e na via pública; (c) permitir a utilização de adesivos em veículos, nos termos objetivos da legislação de regência – materiais, tamanhos e posicionamento; (d) indicar como vedada a afixação de bandeiras em casas e comitês eleitorais; (e) referir que carreatas são vedadas no dia das eleições. Comunique-se, com urgência, o Juízo da 65ª Zona Eleitoral. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Lagoa Vermelha-RS
ELEICAO 2024 GETULIO CERIOLI PREFEITO (Adv(s) VICENTE DURIGON OAB/RS 66443, ROMULO MOREIRA DA SILVA OAB/RS 96925, ALAN STAFFORTI OAB/RS 92567 e THAIS RODRIGUES DE CHAVES OAB/RS 116247)
COLIGAÇÃO CUIDAR DA GENTE, CUIDAR DO FUTURO (PP / PODE / UNIÃO / PL / PSD) (Adv(s) RAQUEL DALBERTO OAB/RS 83480)
PROGRESSISTAS - LAGOA VERMELHA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RAQUEL DALBERTO OAB/RS 83480)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Retirado o efeito suspensivo, comunique-se com urgência o Juízo de Origem, para o cumprimento da decisão, independentemente do trânsito em julgado. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Caxias do Sul-RS
ELEICAO 2024 MAURICIO FERNANDO SCALCO PREFEITO (Adv(s) MATHEUS AMARAL MARTINS OAB/RS 105560 e CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318)
ELEICAO 2024 ADILO ANGELO DIDOMENICO PREFEITO (Adv(s) MAICO PEZZI DE SOUZA OAB/RS 95208, ANDRESSA BOSSLER OAB/RS 98090, JESSICA SCOPEL MARCHIORETTO OAB/RS 91637, MORVAN DA COSTA E SILVA OAB/RS 135578, TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS OAB/RS 44946 e RENAN MICHELON OAB/RS 92000)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Novo Barreiro-RS
NOVO BARREIRO MERECE MAIS [PP/PDT] - NOVO BARREIRO - RS (Adv(s) DENISE RIBEIRO DA SILVA OAB/RS 63042 e ALICE KLAHN MALMANN OAB/RS 85519)
JOSE VANDERLEI DOS SANTOS VARGAS (Adv(s) BRUNA BIGNINI OAB/RS 125393)
Por unanimidade, rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Alvorada-RS
RAIMENSON ALEXANDRO PIRES (Adv(s) PAULO AUGUSTO FERNANDES FORTES OAB/MG 131667 e LUCAS BESSONI COUTINHO DE MAGALHAES OAB/MG 139537)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Cerro Grande do Sul-RS
LORECI GOMES MARTINS (Adv(s) NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA OAB/SE 2077 e ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 355667)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Taquari-RS
ANDREA LUISA SANTOS DE SOUZA (Adv(s) PAULO DE TARSO PEREIRA OAB/RS 11814)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Cerro Grande do Sul-RS
MARCOS ALESSANDRO SCHMIDT DE ALMEIDA (Adv(s) NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA OAB/SE 2077 e ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 355667)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Camaquã-RS
CIDADANIA - CAMAQUA - RS - MUNICIPAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085 e MARCELO DA SILVA OAB/RS 87183)
FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) - CAMAQUÃ - RS (Adv(s) FABIANO DE LIMA RIBEIRO OAB/RS 57500)
Por unanimidade, não conheceram do recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Portão-RS
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - PORTÃO - RS (Adv(s) SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131 e SERGIO RENATO DA SILVA GOMES OAB/RS 117149) e JOAO LUCAS BITTENCOURT DO CANTO (Adv(s) SABRINA ANDREATTA SPOLAOR OAB/RS 115131 e SERGIO RENATO DA SILVA GOMES OAB/RS 117149)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Panambi-RS
GILBERTO KOLTWITZ ALMEIDA (Adv(s) CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA OAB/RS 55937, AIRTON SIDNEI KAL OAB/RS 60789 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419) e FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - PANAMBI - RS
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Canguçu-RS
JEFERSON DA CUNHA AGUIAR (Adv(s) CRISTIAN BORN ZANETTI OAB/RS 123140 e LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Tapejara-RS
EDUARDO BORTOLOTO (Adv(s) PAULA DEL SANT WOLFF OAB/RS 87305, NAIARA BIAZOTTO OAB/RS 118804, GRAZIELA GIACOMIN FERREIRA OAB/RS 89875 e CLARISSA BARRETO OAB/RS 88422)
TAPEJARA MINHA TERRA, MEU ORGULHO! [MDB/PL/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - TAPEJARA - RS (Adv(s) NAILE LICKS MORAIS OAB/RS 65960)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Bom Retiro do Sul-RS
PAMELA SOUZA PEIXOTO (Adv(s) MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD OAB/RS 86745)
<Não Informado>
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Tramandaí-RS
KEVILIN RAMOS AMADOR (Adv(s) RAFAEL BECKER RODRIGUES OAB/RS 53746)
FELIPE ANTONIO GOMES DOS SANTOS e PARTIDO LIBERAL - PL - TRAMANDAÍ - RS - MUNICIPAL
Por unanimidade, extinguiram o processo sem resolução de mérito. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Vacaria-RS
JOSE FERNANDO KUHN ADAMES (Adv(s) NATALIA BIASOLI ZAMBON OAB/RS 116204, MARCIELE MAGRIN DA ROSA OAB/RS 117452, PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO OAB/RS 99836 e SANDRO LANGARO SOARES OAB/RS 61571) e FABRICIA CARLA PASINATTO (Adv(s) NATALIA BIASOLI ZAMBON OAB/RS 116204, MARCIELE MAGRIN DA ROSA OAB/RS 117452, PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO OAB/RS 99836 e SANDRO LANGARO SOARES OAB/RS 61571)
GIOVANI CHERINI (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
Por unanimidade, concederam a segurança para anular a decisão que destituiu a Comissão Provisória do partido, restituindo a sua vigência. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Lajeado-RS
MARLISE CRISTINE SILVA DE ALMEIDA (Adv(s) JUNIOR ALBERTO ECKERT OAB/RS 93462)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Dona Francisca-RS
CLAUDIO DANIEL BAIOTO (Adv(s) GABRIEL ROBERTO DRESCHER OAB/RS 117615)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Encantado-RS
É tempo de ação, Encantado em boas mãos! [PP/PDT] - ENCANTADO - RS (Adv(s) LUCAS PERETTI FERREIRA OAB/RS 125984, LUIZ HENRIQUE DELAZERI OAB/RS 117010, MAURICIO LUIZ TRAMONTINI OAB/RS 99566, JOÃO FERNANDO VIDAL OAB/RS 62856, JONAS CARON OAB/RS 100304 e PAULO HENRIQUE CAPITANIO OAB/RS 117293)
JONAS CALVI (Adv(s) JULIANO ANDRE HEISLER OAB/RS 69978)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Passo Fundo-RS
SIM PASSO FUNDO PODE MAIS[PDT / Federação BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV) / Federação PSOL REDE(PSOL/REDE)] - PASSO FUNDO - RS (Adv(s) JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO OAB/RS 36485)
ELEICAO 2024 EVANDRO DOS SANTOS MEIRELES VEREADOR (Adv(s) RAFAEL DADIA OAB/RS 70684 e RODRIGO BORBA OAB/RS 80900) e EVANDRO DOS SANTOS MEIRELES (Adv(s) RAFAEL DADIA OAB/RS 70684 e RODRIGO BORBA OAB/RS 80900)
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso para, mantida a improcedência da representação, reduzir a multa por litigância de má-fé para o valor de 01 (um) salário mínimo nacional. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Lagoão-RS
JOESEL CESAR MACHADO (Adv(s) ALENCAR DE OLIVEIRA OAB/RS 91500) e PDT - LAGOAO (Adv(s) ALENCAR DE OLIVEIRA OAB/RS 91500)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Senador Salgado Filho-RS
JAQUELINE FERREIRA (Adv(s) CHARLES FIEPKE OAB/RS 93138)
UNIDOS POR SENADOR [PDT/MDB] - SENADOR SALGADO FILHO - RS (Adv(s) TACIANE CAMILA CZAPLA KUYVEN OAB/RS 106657 e EUNIZE KRIESEL OAB/RS 96580)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Vacaria-RS
HUMANIZA VACARIA[PL / PDT] - VACARIA - RS (Adv(s) EDUARDO GARGIONI OAB/RS 92950), ELEICAO 2024 ANDRE LUIZ ROKOSKI PREFEITO (Adv(s) EDUARDO GARGIONI OAB/RS 92950) e Pelo nosso povo, por Vacaria. [PODE/PSD/PP] - VACARIA - RS (Adv(s) EMANUELE DALLABRIDA MORI OAB/RS 126546, JOSE LUIS BLASZAK OAB/MT 10778 e CASSIANO BARBIZAM PAIM OAB/RS 70773)
CLARICE BRUSTOLIN (Adv(s) TASSIELI PITON DA SILVA OAB/RS 111949) e VACARIA NO RUMO CERTO [REPUBLICANOS/PRD/PSB/UNIÃO/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - VACARIA - RS (Adv(s) TASSIELI PITON DA SILVA OAB/RS 111949)
Por unanimidade, rejeitaram a matéria preliminar e indeferiram o pedido de notas taquigráficas da sustentação oral apresentado da tribuna. No mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Cerro Largo-RS
NERI DA SILVA (Adv(s) ALBERTO FRANTZ JUNIOR OAB/RS 88801) e PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - CERRO LARGO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Alvorada-RS
DIRCEU CORADELI (Adv(s) EDUARDO GERMANO FELKER ANDREIS OAB/RS 32472 e PEDRO IVO LOEBLEIN ARDENGHI OAB/RS 115422)
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
São Sebastião do Caí-RS
SARA EDUARDA MACHADO DA SILVA (Adv(s) JUNIOR FERNANDO DUTRA OAB/RS 51739)
<Não Informado>
Por unanimidade, conheceram dos documentos juntados com o recurso e, no mérito, deram-lhe provimento para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Arvorezinha-RS
ADILSON BORGES DA SILVA (Adv(s) ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457), ADRIANO ARDUINO BELTRAMI (Adv(s) ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457), DEONIR TRINDADE MAURER (Adv(s) ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457), JAIRA FERREIRA DE CAMARGO FLORIANO (Adv(s) ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457), NOELI FRANCESCHINI (Adv(s) ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457), OSORIO TADEU DE OLIVEIRA (Adv(s) ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457) e REUS ANTONIO LODI RISSINI (Adv(s) ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457)
PARTIDO LIBERAL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso para deferir o DRAP. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Volnei dos Santos Coelho
Bento Gonçalves-RS
COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO PARA BENTO (REPUBLICANOS / PSD / MDB / PL / PDT) (Adv(s) VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903 e MATHEUS DALLA ZEN BORGES OAB/RS 59355)
ELEICAO 2024 DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA PREFEITO (Adv(s) SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989) e COLIGAÇÃO DO JEITO DE BENTO [PP / Federação PSDB-CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / UNIÃO / PODE] (Adv(s) ALAN DE MOURA VIEIRA OAB/RS 110128, SABRINA SOLANGE ZAFERI CARDOZO OAB/RS 129007 e TAIME ROBERTO NICOLA OAB/RS 112989)
ELEICAO 2024 PAULO VICENTE CALEFFI PREFEITO (Adv(s) VINICIUS NUNES BONIATTI OAB/RS 97903 e MATHEUS DALLA ZEN BORGES OAB/RS 59355)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Capela de Santana-RS
LAERCIO LANCELLOTTI (Adv(s) ALBERTO SEBASTIAO VIANNA OAB/RS 111506)
CAPELA NÃO PODE PARAR [REPUBLICANOS/PP/PDT/UNIÃO] - CAPELA DE SANTANA - RS (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
São Leopoldo-RS
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - SAO LEOPOLDO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
KARINA CAMILLO RODRIGUES (Adv(s) SABRINA TEIXEIRA DE MENEZES OAB/RS 91337) e FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - SÃO LEOPOLDO - RS (Adv(s) PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH OAB/RS 71979 e MAUIRA DURO SCHNEIDER OAB/RS 133181)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Camaquã-RS
CLAITON SILVA DA SILVA (Adv(s) LIEVERSON LUIZ PERIN OAB/RS 49740 e EDUARDO MACHADO COSTA OAB/RS 115332)
<Não Informado>
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
São Leopoldo-RS
O POVO PELO POVO. SÃO LEOPOLDO PELA MUDANÇA [PL/PP/DC/PRD/PRTB] - SÃO LEOPOLDO - RS (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
NELSON SPOLAOR (Adv(s) TISIANE MORDINI DE SIQUEIRA OAB/RS 27660, JACQUELINE SEVERO DA SILVA OAB/RS 37942, RAFAELA MARTINS RUSSI OAB/RS 89929, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO OAB/RS 30847 e MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Arvorezinha-RS
JAIR NAIBO SABADIN (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949) e PARTIDO LIBERAL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUAL (Adv(s) RODRIGO CARVALHO NEVES OAB/RS 72085)
JUNTOS POR ARVOREZINHA [PL/PP] - ARVOREZINHA - RS (Adv(s) ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457)
CLOVIS PROVENSI ROMAN (Adv(s) ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457) e DANIEL BORGES DE LIMA (Adv(s) ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA OAB/RS 90457)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Jair Naibo Sabadin e homologaram o pedido de desistência da Comissão Provisória Estadual do Partido Liberal. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Nilton Tavares da Silva
Barão do Triunfo-RS
EXPERIÊNCIA E JUVENTUDE PARA BARÃO CONTINUAR CRESCENDO [PL/MDB/REPUBLICANOS] - BARÃO DO TRIUNFO - RS (Adv(s) ANDERSON SANTOS DA SILVA OAB/RS 92795, MAYCON SIMOES CARDOSO OAB/RS 110260 e SANDRO LOPES DA SILVA OAB/RS 76490) e MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ODONE KLOPPEMBURG (Adv(s) RENATA AGUZZOLLI PROENCA OAB/RS 99949 e EVERSON ALVES DOS SANTOS OAB/RS 104318)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
São Leopoldo-RS
FABIO BERNARDO DA SILVA (Adv(s) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL OAB/RS 25419 e NUBIA VALERIANO PIRES OAB/RS 78069)
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - SAO LEOPOLDO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374 e VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692)
Por unanimidade, deram provimento ao recurso, para deferir o registro de candidatura. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Desa. Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
Riozinho-RS
PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - RIOZINHO - RS - MUNICIPAL (Adv(s) VANIR DE MATTOS OAB/RS 32692 e LUCIANO MANINI NEUMANN OAB/RS 82374)
ROSANGELA DE MATTOS (Adv(s) LUCAS COUTO LAZARI OAB/RS 84482, IVAN ANTONIO WILBORN OAB/RS 103787 e BIANCA DE FRAGA LOH WILBORN OAB/RS 130390)
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Mario Crespo Brum
Arroio do Sal-RS
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
JOAO LUIZ DA ROCHA (Adv(s) VIVIAN PEREIRA ROCHA OAB/RS 47971, MAURICIO VITOR LEONE DE SOUZA OAB/RJ 110044, CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI OAB/BA 36369 e CARLOS HENRIQUE MANICA RIZZI CATTANI OAB/RS 78318)
Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Des. Eleitoral Francisco Thomaz Telles
Lagoão-RS
VILMAR DA COSTA (Adv(s) ALENCAR DE OLIVEIRA OAB/RS 91500) e FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (PT/PC do B/PV) - LAGOÃO - RS
<Não Informado>
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Publicação do acórdão na sessão de julgamento seguinte, mediante registro no sistema PJe.
Próxima sessão: qua, 02 out às 14:00